Maracanã: Justiça indefere liminar do Vasco e mantém cessão provisória a Flamengo e Fluminense

 Decisão da magistrada Lídia de Moraes considera que processo de licitação está próximo  e que os clubes poderão concorrer. 

Em decisão na manhã desta quarta-feira, a desembargadora Lídia de Moraes indeferiu a tentativa do Vasco de suspender o Termo de Permissão de Uso para Flamengo e Fluminense. O novo acordo por mais 180 dias passa a ser válido a partir desta quarta até outubro de 2023. Vale ressaltar que o único clube que trás retorno para o Maracanã é o Flamengo.

A magistrada da Sexta Câmara de Direito Público fez algumas ponderações para manter o atual Termo de Permissão de Uso, renovado ininterruptamente desde abril de 2019.


Estádio Mário Filho  -  Maracanã, no Rio de Janeiro — Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

A desembargadora diz que o Vasco tentou participar do processo de TPU depois de não mostrar interesse "ao longo dos últimos anos", "especialmente no meio da pandemia e quando gerir o estádio do Maracanã trazia mais riscos do que vantagens".

"...não é difícil supor as dificuldades ou desafios em que os permissionários Flamengo e Fluminense passaram para se manterem responsáveis pela gestão desse estádio, mesmo em caráter precário", diz um trecho da decisão. Agora que tudo se acalmou o Vasco quer voltar a fazer parte da administração, depois de ter seu estádio próprio e nunca ter se interessado pelo Maracanã.

Ao mesmo tempo, a magistrada faz alerta ao Governo do Estado para corrigir impropriedades do edital do Maracanã e dá prazo de 10 dias para prestar informações do processo.

Rio de Janeiro /Governo do Estado