SHOW DE EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO ANDA NA PINDAÍBA E QUERIA PROMOVER UM SHOW DE ALTO VALOR FINANCEIRO?
Ao que tudo indica o prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antônio, inaugurou uma nova modalidade de política pública, que os moradores já nomearam de “Show de Emergência”. Tudo por conta do gestor estar disposto a “torrar” dinheiro público em uma apresentação de artista nacional, mesmo o município tendo estabelecido estado de emergência, por meio de decreto, apelando ao governo federal, dizendo que não tinha dinheiro.
Diante de tanto absurdo, o show nacional do cantor Léo Magalhães, previsto para ocorrer no sábado (8), na XI Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos, foi suspenso pelo juiz da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, em decisão liminar proferida na tarde da quarta-feira (5).
A determinação atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no âmbito da Ação Civil Pública (Processo nº: 0810641-88.2023.8.14.0051). De acordo com os autos, o Ministério Público solicitou a suspensão/cancelamento imediato da realização do show do artista Léo Magalhães, ao custo total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), além da suspensão da contratação dos serviços necessários à realização da apresentação (montagem de palco, som, iluminação, despesas com locomoção, alimentação, hospedagem, passagem e etc.).
Entre os principais argumentos elencados pelo fiscal da lei, está a incoerência do alto dispêndio público, em detrimento das situações relatadas na justificativa que baseou o decreto emergencial devido as fortes chuvas que atingiram o município.
“O cerne da presente demanda gira em torno da incompatibilidade da realização de evento festivo de grande magnitude [… ] ao passo em que o Município de Mojuí dos Campos, em sua zona urbana e rural, se encontra em Situação de Emergência declarada por meio do Decreto Municipal nº040/2023 em virtude das intensas chuvas iniciadas no mês de janeiro de 2023, situação devidamente reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional através da Portaria Nº. 1.069, de 15 de março de 2023 e que ensejou o recebimento de vultuosas verbas para a execução de ações da Defesa Civil”, ressaltou o promotor de justiça Adleer Calderaro Sirotheau.
Para o MPPA, “a realização do show nacional viola manifestamente o princípio do melhor interesse público e da sociedade local, além do princípio da razoabilidade, quando o Município alega que não tem recursos para a realização de serviços públicos essenciais como a manutenção das vias e pontes que dão acesso à população da zona rural, com a finalidade de atender ao interesse da população local”. A prefeitura de Mojuí dos Campos pode recorrer da decisão. Ainda na quarta-feira, o prefeito Marco Antônio assinou portaria, suspendendo o show.
