A desembargadora Célia Regina Pinheiro revogou os efeitos da liminar concedida pelo juiz Felipe
José Silva Ferreira, que responde pela 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, que deferiu liminar para cancelar o show musical de Léo Magalhães, marcado para ocorrer neste sábado (8), em Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, durante a realização da XI Festa da Integração Nordestina,
o maior evento cultural do município.
A Magistrada considerou em seu despacho não ter identificado "a utilidade da medida liminar para a prevenção de gasto eventualmente classificado como excessivo, já que o valor sequer poderia, a princípio, ser devolvido pelo contratado, observada sua boa-fé objetiva. Em verdade, o prejuízo tende a ser inverso, sem qualquer benefício em contraprestação. O contrato foi firmado em 12/4/2023, com vigência até 31/12/2023. Mas o agravado somente aforou a presente demanda em 5/7/2023,
às vésperas do evento; quando, muito provavelmente, todas as tratativas já estariam ultimadas."
Célia Regina Pinheiro autorizou a realização do show, embora tenha ressalvado que "sem prejuízo do questionamento da regularidade do contrato e consequente apuração de responsabilidades pela via judicial adequada, entendo presente a probabilidade de provimento do recurso".
A Festa da Integração Nordestina de Mojuí dos Campos surgiu no ano de 2007 como uma forma de resgatar e valorizar a cultura e homenagear as pessoas oriundas do Nordeste, que tanto contribuíram para o desenvolvimento econômico e social do município e da região oeste do Pará. Além disso,
a festa busca, até hoje, fortalecer os laços entre os nordestinos, proporcionando um espaço de encontro, convivência e troca de experiências, e momentos de alegria e união para toda a comunidade.
Obs. Enquanto isso o cidadão pena e sofre nos hopsitais por falta de atendimento e recursos públicos.
