Bocão Ed. 1487
Fonte em Brasília informou à coluna que o Presidente Lula vai gravar um vídeo apoiando a deputada Maria do Carmo a concorrer à prefeitura de Santarém. Vai conversar com sua assessoria para organizar uma data para vir a Santarém para apoiar Maria do Carmo.
MARIA EM DUBAI
Direto de Brasília para a coluna. Deputada Maria seguiu no dia 27/11 para Dubai a convite do governador Helder Barbalho e do presidente Lula, para participar da COP. Lá os três vão traçar metas para a campanha. Pelo comentário do meu informante em Brasília, MDB vai ficar com o vice.
ESCOLHA DIFÍCIL
Três nomes que podem ajudar muito a Maria para voltar à prefeitura de Santarém. Muita coisa ainda pode acontecer como revolta, choro e abandono da política.
CASA DIVIDIDA
Os vereadores estão totalmente divididos entre José Maria, Henderson Pinto, Jk e Ronan. Até as eleições pode ocorrer uma guerra declarada. Com a indefinição do candidato do Nélio e Helder, Maria do Carmo vem crescendo no PT e MDB. Lira Maia, que sempre declara seu apoio, também está dividido entre Henderson e José Maria. Mágoas vão acontecer.
EXPECTATIVA
Os secretários estão na expectativa da troca de secretários na prefeitura para o ano que vem. Nélio está avaliando a produção de cada secretário e avaliando os currículos dos novos secretários.
JUIZITE AGUDA
Durante audiência na vara de Trabalho de Xanxerê/SC, a juíza substituta Kismara Brustolin demonstrou comportamento agressivo contra advogados, partes e testemunha durante audiência online.
JUIZITE AGUDA 2
A magistrada, durante audiência, chama a atenção do depoente e exige que ele responda com a frase “o que a Sra. deseja, Excelência?”. Desconcertada, a testemunha diz não entender e pede que a audiência prossiga.
JUIZITE AGUDA 3
Então, a juíza insiste para que o depoente repita os dizeres e acrescenta que se não o fizesse, o depoimento se encerraria e seria totalmente desconsiderado. Ainda, a juíza sobe o tom de voz exigindo que a testemunha “pare de falar” e pede sua remoção da sala de audiência virtual.
JUIZITE AGUDA 4
Ao final, a julgadora informa ao advogado que desconsiderou o depoimento da testemunha “porque faltou com a educação” e que se o causídico desejar poderá registrar protesto e recorrer. Fonte www.migalhas.com.br
INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA
A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém ofereceu denúncia por crime de injúria racial e ameaça praticada contra Paulo Victor Miranda Ferreira e Darlon da Silva Santos. A denúncia contra Willian Nogueira dos Santos foi enviada à 1ª Vara Criminal de Santarém no último dia 16 de novembro. As vítimas foram ofendidas devido sua religião e orientação sexual, além de terem a casa danificada pelo agressor.
INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA 2
A promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e Direitos Humanos de Santarém, denunciou o agressor pela prática dos crimes tipificados nos artigos 140, §3º, e 163, I, do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69 (concurso material). Paulo Borari é conhecido na região por ser pajé e líder espiritual, integrante do movimento indígena.
INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA 3
De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 11 de setembro de 2023, o denunciado Willian dos Santos, que mora próximo das vítimas, no bairro do Amparo, injuriou e ameaçou Paulo Victor, conhecido como Paulinho Borari, e Darlon Santos, chamando-os de “macumbeiros” e outras ofensas homofóbicas.
INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA 4
Ainda conforme a denúncia, ele teria causado dano com diversas pedras arremessadas contra a casa, quebrando uma janela, além de destruir o portão e outros bens que estavam na varanda. A promotoria pediu ainda a juntada de laudo pericial pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em relação aos danos na casa.
INVESTIGADOS NO TJPA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a necessidade de autorização judicial prévia para a investigação de agentes públicos com prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7447, na sessão virtual finalizada em 20/11.
INVESTIGADOS NO TJPA 2
Autor da ação, o Partido Social Democrático (PSD) pedia que o STF interpretasse dispositivos da Constituição do Estado do Pará e do Regimento Interno do TJPA para declarar a necessidade da autorização judicial prévia para a instauração de inquérito e demais atos investigativos contra autoridades com foro por prerrogativa de função naquele tribunal.
INVESTIGADOS NO TJPA 3
Em setembro deste ano, o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia deferido parcialmente a medida cautelar para estabelecer a necessidade de autorização judicial prévia. Também determinou o envio imediato dos inquéritos policiais e procedimentos de investigação instaurados no TJPA pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público para distribuição e análise do desembargador relator.
INVESTIGADOS NO TJPA 4
Em seu voto no mérito da ação, o ministro reiterou que, de acordo com a jurisprudência do STF, as investigações contra autoridades com prerrogativa de foro na Corte se submetem ao prévio controle judicial, o que inclui a autorização judicial para as investigações. Esse mesmo entendimento tem sido aplicado pelo Supremo na solução de controvérsias relacionadas aos tribunais de segundo grau.
Por Baía
