A decisão sobre a antecipação do 13º salário dos aposentados depende da aprovação do orçamento de 2025 pelo Congresso
INSS pode antecipar 13º dos aposentados e pensionistas, neste ano | DivulgaçãoPor isso, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão na expectativa de receber, mais uma vez, o pagamento antecipado do abono anual, o 13º salário da Previdência Social. Essa antecipação tem sido realizada nos últimos anos, desde o ano de 2022.
Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão em março, assinando um decreto para adiantar os pagamentos de benefícios como aposentadoria, pensão por morte e outros auxílios para os meses de abril e maio.
Entretanto, a confirmação da antecipação deste ano ainda depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, embora a expectativa seja de que a votação ocorra na segunda quinzena de março.
Caso o orçamento não seja aprovado, o governo terá que adotar uma execução orçamentária limitada, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, utilizando 1/12 do valor previsto para o custeio das despesas públicas.
Nos últimos anos, o pagamento do 13º salário do INSS foi dividido em duas etapas: na primeira fase, os beneficiários que recebem um salário mínimo foram contemplados; e, na segunda, os demais segurados receberam a antecipação.
