segunda-feira, 31 de março de 2025

VEREADOR ALEXANDRE MADURO(MDB) PARTICIPOU DA REUNIÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO DO CHAPADÃO COM OUTROS VEREADORES

 

Vereador  Alexandre Maduro (MDB), ao lados dos  vereadores Andreo Rasera, Elielton Lira, Erasmo Maia ) e Sérgio Pereira (PP), presentes no Chapadão

O vereador Alexandre Maduro (MDB), ao lado dos vereaores Andreo Rasera (PL), Elielton Lira (PDT), Erasmo Maia (União Brasil) e Sérgio Pereira (PP), estiveram presentes e participaram no último sábado (29) de uma reunião importante sobre Regularização Fundiária na região do Chapadão. A regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica, desenvolvimento econômico e inclusão social dos moradores.  

No Chapadão, em Santarém, a regularização pode ajudar a resolver disputas fundiárias, impulsionar a economia local e melhorar a qualidade de vida dos comunitárias que vivem a muito tempo na região.  

Disse o vereador Maduro - como representante do povo no legislativo municipal, tem o dever constitucional de fiscalizar a administração pública e defender os interesses da comunidade 

Esse papel de fiscalização também pode abranger ações de órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sempre que suas atividades impactarem diretamente o município.  

Vereador Elielton Lira (PDT) destacou que a Câmara Municipal de Santarém, estará fazendo uma Audiência Pública para discutir a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Santarém e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principalmente os impactos que os órgãos geram na comunidade com a demora da regularização fundiária da região.  

A fiscalização do vereador sobre ações do IBAMA é fundamental para garantir que a legislação ambiental seja cumprida sem prejudicar indevidamente produtores rurais, comunidades tradicionais e pequenos proprietários. O diálogo entre o legislativo municipal e os órgãos ambientais pode contribuir para uma aplicação mais equilibrada das normas, respeitando tanto a preservação ambiental quanto o desenvolvimento sustentável da região. 

Por: Assessoria de Imprensa  / bklogdocolares