O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) alerta que mais de 600 mil motoristas do Pará estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. A irregularidade aumenta o risco de acidentes e expõe os condutores a multas, retenção do veículo e outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Dirigir com a habilitação vencida é considerado infração gravíssima. O motorista flagrado nessa condição está sujeito a multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e até a retenção do veículo, caso não haja outro condutor habilitado presente no momento da abordagem dos agentes de trânsito.
De janeiro a setembro de 2024, o Detran registrou mais de 1.500 infrações por condução com CNH vencida há mais de 30 dias. Muitos motoristas ainda desconhecem os novos prazos de validade do documento ou deixam a renovação para a última hora.
Para a diretora de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, Ana Carolina Sampaio, a renovação não deve ser vista como mera formalidade. “A renovação da CNH garante que o condutor esteja em plenas condições físicas e psicológicas para dirigir, promovendo a segurança no trânsito e evitando multas, infrações e até a retenção do veículo. O processo é rápido e tranquilo, e pode ser iniciado pela internet”, afirma a diretora.
O processo de renovação da CNH começa pela internet. O condutor deve acessar o site oficial do Detran, selecionar a opção de serviços de habilitação e emitir o boleto de renovação, aguardando a compensação do pagamento. Em seguida, é preciso agendar a Validação de Documentos. Depois disso, o motorista realiza o exame médico em clínica credenciada, com agendamento pelo site, webchat ou telefone 154. Para condutores que exercem atividade remunerada, também é exigido o exame psicotécnico. Com todos os testes aprovados, a CNH é emitida e pode ser entregue pelos Correios ou retirada diretamente na sede do Detran ou nas Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito).
O assistente administrativo Lucas Gonçalves, 31 anos, contou como foi sua experiência com a renovação da Carteira. “Como preciso da habilitação para trabalhar, resolvi renovar logo para não deixar para cima da hora. Foi um processo muito rápido: tirei o boleto pela internet, agendei a biometria no Detran, fui bem atendido e depois fiz o exame na clínica, que também foi rápido e prático”, relatou.
Novos prazos de validade
Desde a mudança no Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 2021, os prazos de validade da CNH passaram a variar conforme a faixa etária do condutor. Motoristas com até 49 anos têm validade de 10 anos; entre 50 e 69 anos, 5 anos; e para condutores com 70 anos ou mais, a renovação deve ser feita a cada 3 anos.
O Detran recomenda que a renovação seja feita antes do vencimento, para evitar transtornos. Embora exista um prazo de até 30 dias após o vencimento para continuar dirigindo legalmente, o ideal é não deixar para a última hora.
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o condutor que ainda não tenha feito o Curso de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros, ou cujo exame de aptidão física e mental esteja vencido há mais de cinco anos a partir da data de validade, deverá realizar o Curso de Atualização para iniciar o processo de renovação.
Fonte: Agência Pará
