Assembleia Geral de consulta prévia, livre e informada (CPLI) é referente ao licenciamento ambiental do empreendimento “Anexo de Cargas do Terminal Hidroviário de Santarém – Uruará – Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realiza na próxima segunda-feira (15), uma Assembleia Geral Deliberativa – Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), sobre o licenciamento ambiental do projeto de implantação de infraestrutura portuária no Porto Público Uruará.
A Assembleia será realizada no Auditório Manoel Cavalcante, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), às 09h da manhã.
Para isso, a Semma convida a sociedade civil, órgãos de controle, instituições de ensino e, especialmente, as comunidades de pescadores artesanais representadas pela Colônia Z-20 e as comunidades quilombolas representadas pela FOQS (Federação das Organizações Quilombolas de Santarém), para participarem do evento.
Na oportunidade, haverá apresentação formal das decisões tomadas pelas comunidades tradicionais consultadas e deliberação final no âmbito da Consulta Prévia, Livre e Informada referente ao licenciamento ambiental do empreendimento “Anexo de Cargas do Terminal Hidroviário de Santarém – Uruará – Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”.
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