O vereador Erasmo Maia usou a tribuna para avaliar a condução, por parte da gestão municipal, da greve dos profissionais da educação encerrada na última semana. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o histórico de avanços no financiamento do setor e alertou para a importância de manter o equilíbrio entre a valorização salarial dos servidores e a manutenção da infraestrutura escolar.
Ao traçar um resgate histórico sobre as últimas três décadas, o vereador relembrou as dificuldades enfrentadas pelos gestores locais antes da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Todos nós sabemos que os governos que passaram, nos últimos 20, 30 anos principalmente pós Fundeb e depois Fundeb, quem lembra a relação que o governo municipal tinha com os professores, era totalmente inversa após Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Naquela época não tinha financiamentos, o Governo Municipal dependia muito do Governo Estadual para captar recursos, as vezes o prefeito precisava ir até Belém, e mesmo assim não houve tantas crises naquela época, porque realmente o financiamento na educação era precária, a partir do Fundeb, já foi uma outra realidade”.
Segundo o vereador, após o Fundeb o município de Santarém e o Brasil, passou a conduzir recursos do fundo de acordo com a legislação, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal preservando os recursos para aquilo que era destinado para a educação, fazendo com que cada município dentro das suas prioridades atendesse a educação, professores, melhorando a condição dos equipamentos públicos, das escolas, potencializando e melhorando o transporte e alimentação escolar, isso com recursos dos programas, informou.
O vereador também ressaltou que a partir 2001 passou a acompanhar mais de perto essa situação, onde foi implementado o Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos profissionais da educação, o que antes, não existia, e foi no governo interino do prefeito Zé Maria, em 2009 que ele enfrentou esse desafio.
“Sabemos que nesse período todo a educação, principalmente de Santarém, avançou na questão salarial mais do muitos municípios do Pará e do Brasil, onde muitas pessoas vinham fazer o concurso para cá, e isso na prática se concretizou, que nós acompanhamos, e todos esses avanços foram graças a gestão que os prefeitos foram fazendo com o recurso do Fundeb ao ponto de que mais recentemente o município numa ação acompanhada por todos nós e pelo sindicato conquistou um montante com quase 500 milhões de reais para ser atendido com os precatórios, repasses não efetuados pelo Governo Federal a União para o município de Santarém, sendo benefício para a categoria”, destacou o vereador.
Durante a paralisação da categoria, muitas pautas que foram cobradas já haviam sido aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Poder Executivo, demonstrando uma falha no fluxo de comunicação ou dúvidas durante o processo.
” Eu concordo que haja um diálogo, uma mesa de negociação, mas nós não podemos comprometer orçamento principalmente da educação, no que diz respeito a manutenção de escolas, recuperação, ampliação porque todos os dias na nossa porta e no governo municipal chegam ofícios de comunidades, de diretores, pedidos para que haja implementação e melhoria principalmente da estrutura das escolas do nosso município, ainda existem muitas escolas necessitando de uma construção e nós não podemos ser irresponsáveis de entregar todo o orçamento da educação na complementação de salário, atendendo no limite da lei”, ressaltou.
Para concluir, Erasmo informou que foi negociado e estabelecido um acordo, mas é importante que a Casa de Leis fique atenta quanto as responsabilidades em oferecer e aprovar recursos para a educação, pois o compromisso do município deve abranger não apenas o corpo docente, mas também a criação de um ambiente físico adequado e favorável para o aprendizado dos alunos e a atuação dos demais servidores da rede municipal.
Por – ASCOM vereador Erasmo Maia
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