A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), solicitou à Polícia Civil a intensificação das investigações relacionadas a possíveis queimadas criminosas registradas no município. O pedido foi encaminhado à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, nesta quarta-feira (28), e busca fortalecer a atuação conjunta dos órgãos públicos na identificação da origem dos incêndios e de eventuais responsáveis.
A iniciativa ocorre em meio ao cenário enfrentado por Santarém, com o aumento das ocorrências de queimadas, presença de fumaça e comprometimento da qualidade do ar. Atualmente, o município está sob os efeitos de dois decretos relacionados à situação: um que declarou situação de emergência diante do período de estiagem (Decreto nº 774/2026) e outro, mais recente, que decretou emergência ambiental devido ao aumento dos incêndios e estabeleceu a proibição do uso do fogo no município (Decreto nº 792/2026).
No documento encaminhado à Polícia Civil, a Semma destaca que os incêndios e queimadas representam riscos à saúde pública, ao equilíbrio ambiental e ao bem-estar da população, tornando necessária uma resposta coordenada entre as instituições competentes.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, ressaltou que as medidas adotadas pela Prefeitura buscam ampliar tanto a prevenção e a fiscalização quanto a responsabilização nos casos em que houver indícios de prática criminosa. “Estamos vivendo um período que exige atenção máxima e atuação conjunta das instituições. Os decretos reforçam as medidas adotadas pelo município para enfrentar esse cenário, especialmente com a proibição do uso do fogo. Ao mesmo tempo, precisamos avançar na apuração das ocorrências para que, quando houver indícios de ação criminosa, seja possível identificar e responsabilizar os envolvidos. Por isso, estamos buscando fortalecer essa articulação com a Polícia Civil, respeitando as atribuições de cada órgão”, destacou Vânia Portela.
A Semma atua na fiscalização e no controle ambiental, realizando diligências administrativas, identificando indícios de infrações, elaborando relatórios técnicos e encaminhando informações aos órgãos competentes. A apuração criminal, no entanto, é atribuição da Polícia Civil. Por esse motivo, a Prefeitura solicitou a intensificação das ações investigativas relacionadas às possíveis queimadas criminosas, incluindo diligências para identificar eventuais responsáveis.
Também foi solicitado que seja avaliada a possibilidade de reforço operacional e de criação de canais de articulação entre a Polícia Civil e a Semma para o compartilhamento de relatórios de fiscalização e outros elementos que possam contribuir com as investigações.
SEMMA/PMS
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