COISA TÁ FEIA EM MOJUÍ DOS CAMPOS: MP APURA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DA PREFEITURA

 

Atualidades 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, instaurou um Inquérito Civil para apurar supostos indícios de irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Mojuí dos Campos. A investigação mira a contratação da empresa Menac Soluções Ltda., para o fornecimento de materiais para as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. A empresa possui sede no município de Concórdia do Pará.

A investigação teve origem em uma denúncia que aponta uma coincidência suspeita: as Secretarias de Saúde e de Educação teriam solicitado exatamente a mesma demanda de materiais, com valores e quantidades idênticas, para a mesma empresa.

Além disso, o MP aponta uma possível violação ao princípio da segregação de funções, uma vez que a pesquisa de preços que embasou as contratações não possui assinaturas, somando-se à ausência de registros formais dos processos licitatórios.

O Ministério Público destaca que há indícios de sobrepreço e fornecimento de itens inadequados, descritos como “desproporcionais e incompatíveis” com as necessidades reais da Secretaria de Saúde.

A prefeitura chegou a enviar uma resposta inicial ao Ministério Público, mas o promotor Diego Belchior Ferreira Santana afirmou que as explicações não foram suficientes para afastar os indícios de irregularidades. Posteriormente, a administração municipal não entregou notas fiscais e comprovantes de entrega no prazo estipulado, solicitando mais tempo para apresentar a documentação.

Diante do esgotamento do prazo da fase preliminar sem a elucidação dos fatos, o caso foi convertido em Inquérito Civil em 11 de fevereiro de 2026. O MP concedeu um último prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Mojuí dos Campos apresente os comprovantes das entregas dos materiais, vedando o uso de descrições genéricas nas notas.

O Impacto

Prefeitura alerta: não pagamento da Taxa de Coleta de Lixo pode gerar multa e juros

 

Autor: Arquivo PMS

Categoria: Finanças

POR - ASCOM DA PMS

Contribuintes devem quitar o boleto até 31 de março de 2026, em cota única ou em até 12 vezes, com pagamento via PIX, agências bancárias ou casas lotéricas.

Instituída pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026), desde 2020, a taxa de manejo de resíduos sólidos, conhecida como “Taxa de Coleta de Lixo”, é cobrada para garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de coleta e tratamento de resíduos. Em Santarém, a arrecadação é realizada pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que disponibiliza o acesso ao boleto tanto em formato digital quanto na Central de Atendimento ao Contribuinte.

A gestora da Sefin, Josilene Pinto, alerta os contribuintes de que o não pagamento da taxa pode acarretar penalidades ao proprietário do imóvel. “Os contribuintes que não pagarem a taxa estão sujeitos à incidência de juros e multa, além da inclusão do CPF ou CNPJ na dívida ativa da Procuradoria Fiscal do município. Por isso, é importante estar atento à data de vencimento”, destacou.

Josilene ressaltou ainda que a falta de pagamento compromete a eficiência dos serviços, pois a arrecadação é destinada exclusivamente à cobertura de investimentos na coleta e na destinação final dos resíduos sólidos produzidos em residências e comércios, impactando positivamente a vida da população, ao garantir a manutenção da saúde e a preservação do meio ambiente.

Dados sobre o pagamento da Taxa de Lixo até o dia 24 de fevereiro:

• Total de imóveis cadastrados no Núcleo de Cadastro Imobiliário da Sefin: 97.811 (noventa e sete mil, oitocentos e onze).

• Total de valores a serem arrecadados: R$ 19.539.663,36 (dezenove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).

• Total de imóveis que efetuaram o pagamento: 17.974 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro).

• Total de valores arrecadados: R$ 3.231.927,70 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos).

O contribuinte pode efetuar o pagamento até 31 de março de 2026, em parcela única ou em até 12 vezes. O procedimento pode ser realizado de forma online, sem sair de casa: basta acessar o boleto no site da Prefeitura (santarem.pa.gov.br) e pagar via PIX, por meio do QR Code presente no documento, ou ainda em agências bancárias e casas lotéricas.

SEMMA - CARAVANA AMBIENTAL CHEGA A COMUNIDADE DE JAUARITUBA (RIO TAPAJÓS)

PARTICIPAM TAMBÉM DIRETAMENTE DESSA AÇÃO  A SEMAP E A EMATER

A Caravana Ambiental, organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém, é uma iniciativa que leva serviços de regularização e educação ambiental diretamente às comunidades rurais.

O projeto foca em promover a sustentabilidade no campo através de:

Regularização Ambiental: Orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e licenciamento de atividades rurais.

• Assistência Técnica: Apoio direto aos agricultores para facilitar o acesso a créditos e melhorar a produção de forma sustentável.
• Educação e Cidadania: Ciclos de palestras sobre o combate a queimadas e a importância da preservação da Amazônia.
• A ação já percorreu algumas comunidades buscando reduzir a burocracia e aproximar o poder público da população que vive distante da zona urbana. A próxima etapa será na comunidade de Jauarituba - Rio Tapajós, no dia 06 de março do ano em curso

• blogdocolares.com

 

DEFESA CIVIL DE SANTARÉM RECEBE HOMENAGEM DA CÂMARA DE VEREADORES

 

Coordenador Darlisson Maia e equipe receberam Moção de Aplausos pelas ações de proteção e assistência às comunidades

O trabalho de monitoramento e pronta resposta da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) foi alvo de reconhecimento pelo Poder Legislativo. Na segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Santarém aprovou, por unanimidade, uma Moção de Aplauso destinada ao coordenador Darlison Maia e a toda a sua equipe técnica.

A indicação, de autoria do vereador Sergio Pereira, ressalta o empenho e a competência demonstrados pelo órgão, especialmente em um período marcado por desafios climáticos e geológicos na região. A Defesa Civil de Santarém hoje se encontra na vanguarda das ações de proteção, servindo de modelo para outros municípios do interior paraense.

Além do trabalho de campo — como o recente monitoramento das “terras caídas” no Quilombo do Arapemã —, a homenagem destacou a capacidade de gestão de Darlison Maia. O coordenador tem se notabilizado pela habilidade em articular e mobilizar órgãos das esferas municipal, estadual e federal, garantindo que os recursos e auxílios cheguem com celeridade às populações atingidas por desastres naturais ou situações de risco.

Ascom/CMS

SEMMA/SANTARÉM - órgão responsável por planejar, executar e fiscalizar as políticas públicas ambientais no município

 

Dra. Vânia Portela- Secretária Municipal de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/Santarém é o órgão responsável por planejar, executar e fiscalizar as políticas ambientais no município. Hoje sob a brilhante gestão da atuante secretária Vânia Maria Azevedo Portela, ou simplesmente Vânia Portela, a pasta foca em suas ações na preservação ímpar do meio ambiente, licenciamento, educação ambiental, fiscalizar, investigar e punir atos agresivos e nocivos ao bem-estar da natureza (FAUNA E FLORA). 

Denúncias: A SEMMA mantém canais para denúncias de crimes ambientais, como poluição sonora e queimadas, através do site oficial ou telefones específicos de fiscalização.

• Endereço: Tv. Silva Jardim, 370 - Aldeia, Santarém - PA.
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.
• Telefone Principal: (93) 3522-5452.

Principais Atividades

• Combate a Queimadas: Realiza campanhas intensivas de prevenção, especialmente durante a seca amazônica.
• Licenciamento Ambiental: Emite os documentos necessários para atividades que impactam os recursos naturais da região.
• O órgão tem articulado ações locais focadas em adaptação climática visando o bem-estar de todos.

Você precisa de ajuda com algum licenciamento específico ou deseja realizar uma denúncia ambiental agora? Converse com a SEMMA/Santarém.

UPA 24h será a primeira unidade de saúde de Santarém a contar com Sala Lilás para acolhimento de vítimas de violência

 Capacitação prepara equipes multiprofissionais para atendimento humanizado, escuta qualificada e prevenção da revitimização.

Foto: Ascom Semsa

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou nesta terça-feira, 24, a capacitação dos profissionais que atuarão na Sala Lilás, espaço que está sendo implantado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h e que representa um marco na rede municipal: a UPA será a primeira unidade de saúde do município a contar com um setor estruturado para acolhimento de pessoas em situação de violência.

A formação foi ministrada pela palestrante Lívia Morgana Junott Bastos, especialista em Terapia Familiar Sistêmica, Educadora Parental, palestrante e escritora. O foco foi qualificar o atendimento, fortalecer o cuidado humanizado e alinhar os fluxos de assistência às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência.

Sala Lilás vai além de um espaço físico.

Durante a capacitação, foi reforçado que o ambiente onde o cuidado é oferecido impacta diretamente na qualidade da assistência. A Sala Lilás vai além de um espaço físico — é também um compromisso assumido pelos serviços de saúde para proporcionar um atendimento mais resolutivo, humanizado e alinhado às necessidades de quem vivencia situações de violência, evitando a revitimização.

Os profissionais foram orientados sobre a importância de minimizar o tempo de espera, garantir atenção humanizada, promover escuta qualificada, identificar sinais de violência, conduzir avaliações de risco, elaborar planos de segurança e realizar os encaminhamentos necessários, sempre sem julgamentos, constrangimentos ou qualquer forma de revitimização.

A formação também abordou o conhecimento da legislação vigente, o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e a compreensão do contexto social e étnico-racial da população atendida, além da recomendação de reuniões periódicas de equipe para discussão de casos.

Rodolfo Sousa, diretor de Unidade Hospital II da UPA, destacou que a capacitação prepara a unidade para um novo modelo de cuidado.

“Estamos estruturando um atendimento mais sensível e técnico ao mesmo tempo. A Sala Lilás vem para qualificar nosso acolhimento e garantir que as pessoas em situação de violência sejam atendidas com respeito, privacidade e agilidade. Essa capacitação fortalece a atuação da equipe e organiza os fluxos para que o cuidado seja realmente efetivo”.

A secretária adjunta de Saúde, Irlaine Figueira, enfatizou que o trabalho envolve toda a equipe da unidade.

“Não estamos falando apenas de médicos, enfermeiros ou técnicos. A Sala Lilás exige o envolvimento de uma equipe multiprofissional completa. Todos que, direta ou indiretamente, fazem parte do cuidado. É uma construção coletiva para garantir um atendimento integral, humanizado e sem revitimização”.

“Sala Lilás exige o envolvimento de uma equipe multiprofissional completa”, afirmou a secretária adjunta Irlaine Figueira.

O que é a Sala Lilás?

De acordo com diretrizes do Ministério da Saúde, as Salas Lilás são espaços exclusivos e humanizados dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de mulheres em situação de violência física, psicológica, sexual ou de qualquer outra natureza.

Esses ambientes são planejados para garantir privacidade, segurança e acolhimento, funcionando como porta de entrada qualificada para a rede de proteção. O atendimento inclui escuta especializada, avaliação de risco, elaboração de plano de segurança e encaminhamentos para os serviços de saúde, assistência social e demais órgãos competentes.

A política nacional das Salas Lilás reforça que o cuidado deve ser prestado por profissionais capacitados, respeitando os direitos das vítimas e assegurando um atendimento livre de julgamentos, constrangimentos ou qualquer forma de revitimização.

Ascom PMS

Brasil suspende importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim

A suspensão é resultado de uma articulação conjunta entre o deputado federal Henderson Pinto, o governador Helder Barbalho, lideranças políticas, prefeitos e produtores de cacau.

Reprodução

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou na segunda-feira, 23, a suspensão temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. A medida foi tomada devido ao risco fitossanitário decorrente do fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que pode possibilitar a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil. A suspensão é resultado de uma articulação conjunta entre o deputado federal Henderson Pinto, o governador Helder Barbalho, lideranças políticas, prefeitos e produtores de cacau.

A decisão foi comemorada por Henderson Pinto. Segundo ele, quando se fala de importação de cacau, estamos falando de segurança sanitária. “O Brasil já é autossuficiente na produção de cacau. Temos produtor que segue regra, investe na lavoura, gera emprego e renda aqui. A segurança tem que vir em primeiro lugar. E foi por isso e por todos os produtores que lutamos”.

A portaria anunciada também determina que as Secretarias de Comércio e Relações Internacionais e de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para investigar possíveis casos de triangulação de amêndoas de cacau provenientes da Costa do Marfim.

A suspensão permanecerá até que a República da Costa do Marfim apresente garantias de que os envios não apresentam risco de conter amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, cujo status fitossanitário é desconhecido e cuja exportação ao Brasil não é autorizada.

Henderson Pinto também propõe a redução a zero da carga tributária sobre a produção nacional como forma de mitigar as distorções relacionadas a produção nacional. “Continuaremos lutando pelos produtos rurais, para fortalecer o agronegócio regional e impulsionar cada vez mais a economia”, finaliza.

Ascom Henderson Pinto

Vereador Alaercio Cardoso protocola Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas quanto aos jogos de azar nas escolas

Nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaercio Cardoso (PSD) usou a tribuna pra falar sobre o Projeto de Lei protocolado na tarde de hoje, que institui a política municipal de conscientização e prevenção aos riscos dos jogos de azar nas escolas municipais.

De acordo com o parlamentar, o dispositivo parte de um olhar atento a realidade pós pandemia, que evidenciou um crescente no envolvimento de brasileiros com jogos de aposta e a preocupação aumenta no âmbito escolar.

“O trabalho com as nossas associações de moradores e nossas idas até os bairros mostrou a necessidade de se pensar em políticas que somem forças no combate a essas práticas que vêm se mostrando perigosas para a nossa sociedade”, enfatizou.

Ainda de acordo com Alaercio Cardoso, existe a urgência de se concretizarem políticas de acolhimento que abranjam de forma eficaz aqueles que se tornaram viciados nos jogos de azar e enfrentam as consequências disso, especialmente, na questão emocional, uma vez que o problema social tem potencial de afetar não apenas os envolvidos, mas os que compõe a rede de contatos.

Por ASCOM – Assessor  vereador Alaércio Cardoso 

Vereadora Alba Leal destaca avanços para bairro Bela Vista, ações no Lago Grande e anuncia emenda para reforma da UBS de Curuai

A vereadora Enfª Alba Leal (MDB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Santarém, durante o primeiro discurso da semana, para apresentar ações e conquistas voltadas às áreas de educação, saúde, cidadania e infraestrutura no município. A parlamentar iniciou falando sobre visita ao bairro Bela Vista, na grande área da Nova República, onde visitou o imóvel que irá funcionar como Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI).

“Estive no bairro Bela Vista visitando o espaço onde o prefeito irá instalar a unidade de educação infantil. Várias crianças já estão matriculadas e o secretário Nilton Araújo já está organizando, juntamente com a coordenação da educação infantil, para que essa UMEI tão sonhada possa começar a funcionar o mais breve possível.”

Alba Leal destacou ainda que já existe uma área destinada à construção definitiva da unidade e reforçou a importância da regularização do bairro. “Também já entramos com indicação à Secretaria de Habitação solicitando estudo de viabilidade para que possamos dar entrada no projeto de lei para a regularização e nomenclatura oficial do bairro Bela Vista. Quero dizer à população que estamos atentos a todas as demandas de políticas públicas daquela comunidade.”

Ainda na segunda-feira, a vereadora esteve na Rua Riachuelo, no bairro da Liberdade, onde moradores denunciaram problemas relacionados à falta de limpeza urbana. “Solicitamos a limpeza de uma área que está com muito matagal. Quando chove, surgem muitos caramujos que podem transmitir doenças e estão invadindo as residências. Encaminhamos ofício pedindo a limpeza e também a visita da Vigilância Sanitária para resolver essa situação.”A parlamentar também destacou reunião com Márcio Mendonça, chefe do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, para alinhar ações itinerantes que ocorrerão na região do Lago Grande.

“Nos dias 17 e 18 estaremos no Distrito de Arapixuna e na comunidade Membeca, e no dia 19 estaremos na comunidade de Inanu, levando ação de saúde e cidadania. O cartório eleitoral estará emitindo primeiro título, realizando cadastro, biometria e transferência. É uma oportunidade importante para aproximar os serviços públicos dos nossos comunitários.”

Outro anúncio importante foi a ligação recebida do deputado estadual João Pingarilho, informando sobre emenda parlamentar destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Curuai.

“Recebi com muita alegria a notícia da emenda parlamentar para a reforma geral da UBS de Curuai. Aquela unidade já está pequena para atender quase 10 mil habitantes, além das comunidades do entorno. Quero agradecer ao deputado João Pingarilho e ao prefeito Zé Maria Tapajós por mais esse avanço para a saúde do nosso município.”Ao final do discurso, Alba Leal fez um convite especial para audiência pública sobre o asfaltamento da PA-257 (Translago), que será realizada no dia 27, às 14h, no Distrito de Curuai.

“Essa audiência é fruto de uma luta histórica do povo do Lago Grande. Convidamos deputados estaduais, federais, o governador Helder Barbalho, o vice-governador, o prefeito e demais autoridades para que possamos discutir o tão sonhado asfaltamento da PA-257. Como filha do Lago Grande, reforço: nossa luta não pode parar.”

A vereadora também informou que o convite já foi entregue em Juruti às autoridades locais, incluindo representantes da Câmara Municipal e a prefeita do município, reforçando a mobilização regional em torno da pauta.

“Convido as 74 comunidades do Lago Grande, a margem direita do Arapiuns e todos que acreditam nessa causa a participarem. Precisamos somar forças para transformar esse sonho em realidade.”

Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal 

O conceituado vereador Elielton Lira é pré candidato a deputado estadual

Com respaldo interno e crescente apoio popular, o partido reconhece sua liderança e trabalha para lançá-lo como candidato a deputado estadual em 2026.

Informações recentes, indicam que o nome do vereador Elielton Lira (PDT), de Santarém, Pará, tem ganhado destaque e força no cenário político estadual para as eleições de 2026. 

• Pré-candidatura: O PDT tem demonstrado interesse em lançar o atuante vereador santareno Elielton Lira como pré-candidato à Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).
• Atuação Recente: O vereador tem mantido agendas ativas em 2026, com foco no setor rural e produtivo de Santarém, incluindo diálogo com agricultores e valorização da produção de cacau.
• Histórico Político: Elielton Rego Lira tem 40 anos, é formado em gestão ambiental e foi eleito vereador em Santarém. Ele já foi candidato ao Senado pelo Avante em 2022, com excelente aceitação popular em nossa região.

Vereador Alberto Portela convida população da Curua-Una para Ação do Projeto Prosperar Família e defende políticas públicas de inclusão social

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (23), o vereador Alberto Portela (União Brasil), em seu tempo de liderança, convidou os moradores da região da Curua-Una para participarem, no próximo sábado (28), de mais uma ação do Projeto Prosperar Família, iniciativa do deputado federal Henderson Pinto.

A programação será realizada na Escola Municipal Moacir Machado e contará com diversas atividades voltadas para cidadania, beleza, esporte e saúde. Portela destacou o compromisso do mandato com o fortalecimento de políticas públicas direcionadas à população mais vulnerável.

O parlamentar também parabenizou a Arquidiocese de Santarém pela abertura da Campanha da Fraternidade, que neste ano traz como tema “Fraternidade e Moradia”. Segundo ele, o debate é oportuno, especialmente diante da expectativa de que o município seja contemplado com novos programas do Minha Casa Minha Vida. Portela defendeu a ampliação de iniciativas que promovam dignidade e inclusão social, com foco em programas de locação social e moradias populares, principalmente para idosos em situação de vulnerabilidade financeira e sem suporte familiar. “Garantir moradia adequada é assegurar cidadania e respeito”, afirmou.

Ainda durante o pronunciamento, o vereador propôs a criação de uma Comissão em Defesa da Mulher, com o objetivo de fortalecer ações voltadas à saúde mental de mulheres vítimas de abuso. A proposta prevê apoio psicológico e social para mulheres, adolescentes e crianças, ampliando a rede de proteção e acolhimento no município.

Por ASCOM do vereador Alberto Portela