BOCÃO ED. 1.585
FRAUDE NA MINHA CASA
A coluna recebeu de um leitor que se inscreveu no projeto da Minha Casa Minha vida e seu nome não foi aprovado. Pelo histórico dele, tinha condições de ser contemplado.
FRAUDE NA MINHA CASA 2
“Bocão, o certo é a prefeitura abrir sindicância e apurar as denúncias. Quem foi contemplado sem critérios legais e quem burlou a lei. Essa pessoa que mentiu e omitiu deve ser punida. Será que houve favorecimento pessoal?”
FRAUDE NA MINHA CASA 3
“É bom o Ministério Público investigar para saber quem foi o servidor que facilitou e prejudicou o trabalho técnico social. Tem que interrogar o coordenador José Maria Lira para saber se ele tem culpa ou não no caso. Se tiver culpa, deve ser afastado. Tudo passou por ele. Essa situação não passa pelo prefeito. Vou aguardar minha publicação no Bocão”.
BRONCA EM ALTER DO CHÃO
A coluna recebeu de um leitor a seguinte mensagem: “Boa tarde Bocão! Tenho algumas dúvidas referentes à continuidade de Alter do Chão, já que a Justiça Federal entendeu que Alter do Chão é competência da Justiça Federal (IBAMA e INCRA) órgãos responsáveis pela regularização fundiária. Como ficam os contribuintes que fizeram alienação onerosa ou receberam títulos de aforamento junto a prefeitura?”
BRONCA EM ALTER DO CHÃO 2
“Outra dúvida, como ficam os estabelecimentos comerciais no meio dessa situação, se em terra indígena tudo é proibido? E a venda de bebidas alcoólicas?”
BRONCA EM ALTER DO CHÃO 3
“A PF e o ICMBIO só têm olhos para o condomínio ou fazem vista grossa para as barracas no centro da ilha que trabalham com quase que total certeza zero CLT (exploração de povos originários), zero alvará, zero licenças ambientais. Vi nas redes sociais antigos vendedores de lotes hoje brigando por terra que já repassaram, inclusive cacique. O pau que bate no chico tem que bater no Francisco. “
FAVORECIMENTO?
Depois que O Impacto publicou no site matéria sobre a paralisação das obras de uma creche no município de Itaituba no valor de R$ 6.630.613,42, a redação foi acionada com informações que apontam indícios de favorecimento à empresa vencedora da licitação da obra, Construtora Pactal Ltda, com sede no município de Altamira.
FAVORECIMENTO? 2
Uma das práticas apontadas como alicerce dessa possível arbitrariedade, é a negação da intenção de recursos, que teria se tornado uma prática comum e recorrente em licitações da prefeitura de Itaituba.
FAVORECIMENTO? 3
Qualquer empresa desclassificada em uma licitação tem o direito de apresentar um recurso, mesmo que este seja considerado fraco ou não seja deferido. Este processo inclui prazos para a apresentação do recurso e, posteriormente, para a contra-razão, sendo a decisão final de responsabilidade do presidente da comissão de licitação.
FAVORECIMENTO? 4
No entanto, em Itaituba, a prática observada é a de não permitir sequer a intenção de recurso. Essa situação é vista como um problema grave, e tem como resultado a inviabilidade de obtenção das melhores propostas e mais vantajosas para a administração pública.
FAVORECIMENTO? 5
Assim, o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios devem apurar a situação, uma vez que o procedimento adotado pela prefeitura de Itaituba estaria facilitando o direcionamento das licitações.
INVASORES SEM LEI
A lei não é para todos? Todos têm liberdade para invadir terras dos outros e os invasores não possuem nenhuma obrigação para pagar IPTU e outros obrigações como impostos e taxas.
INVASORES SEM LEI 2
Porém, para construir um imóvel e mesmo sem construir, quem está na legalidade tem que pagar IPTU e outras taxas enquanto os invasores não pagam nada e ainda ficam com o imóvel. Por isso que crescem as invasões.
CRISE PROFUNDA
Ninguém em sã consciência ousaria negar: o Brasil vive uma crise profunda de segurança pública. Seja no que diz respeito à criminalidade organizada, hoje e sempre em destaque pela articulação do Primeiro Comando da Capital (PCC), seja na criminalidade cotidiana, com o número crescente de homicídios, latrocínios, roubos e furtos de bens de pequeno valor. É um problema de primeira ordem e, sim, precisa ser enfrentado.
CRISE PROFUNDA 2
Devemos reconhecer o excelente trabalho das Polícia Civil e a Polícia Militar de Santarém, pelo profissionalismo, coragem e dedicação desses agentes, que arriscam suas vidas para proteger a sociedade e garantir a segurança pública.
CRISE PROFUNDA 3
A população e os políticos devem expressar seu reconhecimento por meio do registro de elogios em ouvidorias da polícia ou em canais oficiais como o Portal de Serviços do Estado, servindo como incentivo, exemplo e contribuição para a melhoria da imagem das polícias.
ALERTA
Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem ligações telefônicas nas quais os golpistas orientam as vítimas a realizar uma transferência via PIX ou QR Code, sob o pretexto de tratar-se de um procedimento de segurança ou de um recolhimento oficial.
ALERTA 2
Na prática, o pagamento é destinado a um documento de arrecadação (DARF ou DAS) emitido em nome de terceiros, resultando em prejuízo financeiro para quem realiza a operação. Os criminosos entram em contato com as vítimas, identificando-se como funcionários de órgãos públicos, e solicitam o pagamento de valores sob justificativas enganosas. Em alguns casos, o QR Code utilizado corresponde a um documento de arrecadação legítimo, mas vinculado a outro contribuinte.
ALERTA 3
A Receita Federal reforça que não solicita pagamentos por telefone, e-mail ou mensagens. Todos os documentos de arrecadação (DARF e DAS) devem ser gerados exclusivamente pelos meios oficiais, disponíveis aqui no site: www.gov.br/receitafederal. Desconfie de qualquer pedido de pagamento via PIX ou QR Code que não venha acompanhado de documento oficial.Não realize transferências a partir de informações recebidas por telefone ou aplicativos de mensagem.
ALERTA 4
Verifique sempre a autenticidade dos canais de atendimento antes de fornecer dados pessoais ou efetuar pagamentos.Em caso de dúvida, o cidadão deve buscar orientação nos canais oficiais de atendimento da Receita Federal. (fonte: Receita Federal)
DESCASO
Moradores da grande área da Prainha, em Santarém, estão indignados e cobram providências das autoridades em relação ao caos provocado pelo intenso tráfego de caminhões e carretas. Além da insegurança no trânsito, a população local cita problemas graves na infraestrutura das vias. Uma moradora relata que a comunidade ficou várias horas sem energia depois que uma carreta atingiu um poste e arrebentou os fios elétricos. Há informações da existência de vários portos clandestinos ou em situação irregular perante os órgãos públicos. Apesar de o Ministério Público (MP) estar agindo para buscar uma solução, a verdade é que os moradores não sabem mais a quem apelar, pois a solução para o problema nunca chega.
Por Baía
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