PREFEITURA DE SANTARÉM FIRMA COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO NA 5ª EDIÇÃO DO LUPPA

Município foi um dos selecionados para participar de plataforma que apoia o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a alimentação saudável.

O Município de Santarém garantiu, na última semana, a participação, em 2026, naquele que é considerado o maior laboratório de políticas públicas alimentares do mundo, o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA). A plataforma colaborativa, é promovida pelo Instituto ‘Comida do Amanhã’, em parceria com o ICLEI América do Sul, idealizado como ferramenta que apoia cidades brasileiras a alcançarem sistemas alimentares saudáveis para as pessoas e o planeta, resilientes às vulnerabilidades climáticas e econômicas, promovendo a justiça social, a partir da construção democrática de políticas integradas e coerentes, que tratem de forma sistêmica os desafios alimentares urbanos.

Santarém integra a representação de Cidades da Amazônia Legal desde a 1ª edição do LUPPA, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde são desenvolvidas as políticas públicas alimentares no combate à insegurança alimentar e nutricional, a troca de saberes por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, tendo com base no que Santarém já faz e pode ampliar, ao colher abordagens inovadoras com outras cidades para o avanço das políticas e programas que promovam a Segurança Alimentar e Nutricional, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.



Vanda Maia, coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE) da Semed, afirma que os pontos-chave para o desenvolvimento das atividades serão representados pela Semed como equipe técnica com a perspectiva de enfrentamentos aos desafios atuais dos sistemas alimentares no contexto amazônico, por meio do diálogo e o compartilhamento de experiências, na participação de Seminários e Oficinas, de forma remota.

“Estamos felizes com a permanência do município de Santarém no maior Laboratório de Políticas Públicas para troca de experiências, objetivando fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional com práticas exitosas ligadas ao PNAE, sempre buscando no formato de execução de outras cidades, o aprimoramento da política alimentar visando o alcance de melhores resultados”, frisou.
Sobre o LUPPA

Um dos grandes desafios para as cidades, especialmente as mais urbanizadas, é garantir sistemas alimentares sustentáveis e uma dieta saudável a todos os seus habitantes. A população demanda cada vez mais que as cidades facilitem o acesso à alimentação saudável e a comunidade internacional convoca-as a tomarem posições fortes no combate às mudanças climáticas.

O LUPPA foi criado para valorizar iniciativas que tratem de forma sistêmica os desafios alimentares urbanos; disseminar informação relevante; e fortalecer o processo democrático de construção e implementação de políticas públicas, com o objetivo de ampliar o número de municípios que elaboram políticas estratégicas e plurianuais para a alimentação, atendendo à necessidade de expandir as fontes de dados e informações sobre os sistemas alimentares locais, quanto às estratégias para a garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas.

As atividades do LUPPA são desenvolvidas em ciclos anuais. Cada edição se inicia com a seleção das cidades novas, através de uma chamada para cidades de até 1,5 milhão de habitantes. Após a seleção, são convidados a também participarem do programa os representantes da sociedade civil do conselho de controle social de cada cidade selecionada, preferencialmente o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, se houver. Realizam-se então entrevistas e diagnósticos das cidades selecionadas, que, juntamente com as cidades das edições anteriores que tiverem renovado seu compromisso, são convidadas a participar de uma jornada de encontros (oficinas) que vão garantir a troca de experiências entre as cidades.

Também são oferecidos seminários pelos parceiros de conteúdo do LUPPA, e uma vez a cada edição, é realizado o LUPPA LAB, um encontro imersivo em que todas as cidades participantes mergulham numa jornada de aprendizado e troca de experiências intensa entre si. Após o LAB, inicia-se a fase das mentorias, pela qual ocorrem oficinas exclusivas, que estreitam uma cooperação técnica entre cada cidade mentora do LUPPA e duas a três cidades selecionadas. Paralelamente, seguem em curso, a cada dois meses, as oficinas de acompanhamento dedicadas ao grupo completo da comunidade LUPPA. Durante todo esse ‘percurso’, as cidades participantes são convidadas a aderirem a compromissos internacionais por sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e, assim, assumirem um protagonismo nessa agenda que é global.

Por: Tracy Costa/Ascom-Semed

SEMMA- RECONHECIMENTO POSITIVO EM 2025

Dra. Vânia Portela titular da SEMMA/Santarém

Sim, há um reconhecimento positivo do trabalho da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) em Santarém sob a liderança da  Dra. Vânia Portela, destacando sua atuação em fiscalização, licenciamento, combate a queimadas e gestão ambiental, com a equipe atuando com "agilidade, eficiência, ética e comprometimento" em iniciativas como a gestão do Parque da Cidade e o lançamento de programas de educação ambiental, recebendo elogios por seu profissionalismo e dedicação. Principais pontos sobre o trabalho da SEMMA com Vânia Portela:

Liderança Experiente: Vânia Portela, bacharel em Direito e pós-graduada, tem vasta experiência em gestão pública e já atuou em diversas secretarias, retornando à SEMMA com foco na gestão ambiental.

• Ações de Fiscalização: A equipe tem atuado com rigor, como no embargo de uma obra irregular em Área de Preservação Permanente (APP) após denúncia, mostrando comprometimento com a legalidade.
• Gestão do Parque da Cidade: A SEMMA assumiu a administração do Parque da Cidade, alinhando diretrizes para um novo momento de gestão e conservação.
• Combate a Queimadas e Mudanças Climáticas: A gestão tem fortalecido a campanha contra queimadas e apresentou estratégias climáticas na COP 30, mostrando soluções concretas e engajamento com a agenda ambiental.
• Educação e Aproximação com a Comunidade: Lançamento da "Caravana Ambiental" para levar serviços e orientações a comunidades rurais, promovendo a educação ambiental e a regularização.
• Valorização Profissional: A secretaria do Meio Ambiente promove a capacitação e valorização dos servidores, recebendo apoio e reconhecendo o papel fundamental dos profissionais da área. Em resumo, a percepção é de uma gestão ativa e eficaz, com Vânia Portela à frente, buscando resultados concretos para a proteção do meio ambiente em Santarém, segundo notícias e manifestações recentes. 

PARA FREAR DESMATAMENTO E ESPECULAÇÃO, MPF RECOMENDA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL EM ALTER DO CHÃO

 

Atualidades 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o início imediato de processo para a criação de uma ou mais Unidades de Conservação (UC) federais na região de Alter do Chão, em Santarém (PA).

A medida do MPF visa combater o avanço da especulação imobiliária, do desmatamento ilegal, da grilagem de terras públicas e da poluição que ameaçam o ecossistema local e também o modo de vida do povo indígena Borari.

Segundo o MPF, embora o município de Santarém tenha criado a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão há mais de vinte anos (Lei Municipal nº 17.771/2003), a administração local jamais elaborou um plano de manejo ou zoneamento para a região.

Detalhes dos problemas apontados – O MPF aponta que a gestão municipal tem atuado “sem instrumentos que deem efetividade para sua função preventiva contra empreendimentos potencialmente poluidores”.

A recomendação cita o aumento de obras irregulares, loteamentos ilegais, destruição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e queimadas. Um exemplo citado é a Operação Cairapé I, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em abril deste ano, que resultou em autos de infração que somaram mais de R$ 1 milhão e no embargo de mais de mil hectares.

A recomendação destaca ainda casos específicos de licenciamento irregular por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), como o empreendimento Quinta de Villa Residence e o edifício Chão de Estrelas. Em ambos os casos, o MPF e o Ibama identificaram falhas nas licenças e supressão de vegetação em áreas protegidas.

Dominialidade federal – Um dos argumentos centrais do MPF é a titularidade das terras, uma vez que a região está inserida na Gleba Federal Mojuí dos Campos, constituindo terra pública da União, fato confirmado por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Do ponto de vista ambiental, o documento ressalta que Alter do Chão abriga parte considerável do aquífero Alter do Chão, considerado o maior reservatório de água potável do mundo, e possui um ecossistema único de savana amazônica com espécies endêmicas e raras.

Demandas e direitos – A recomendação do MPF atende também a uma solicitação formal feita em agosto de 2025 por lideranças do povo indígena Borari. Em Carta de Intenção enviada ao MMA e ao ICMBio, os indígenas denunciaram a incapacidade do poder municipal em proteger seus recursos naturais e território tradicional.

As lideranças solicitaram a federalização da proteção ambiental, alegando que a gestão municipal é “pouco efetiva” e que as ameaças colocam em risco a biodiversidade e a renda local.

O MPF enfatiza, na recomendação, que a área é reivindicada pelo povo indígena Borari e se encontra em fase de estudos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O documento esclarece que a criação de uma Unidade de Conservação não impede a demarcação de terras indígenas, defendendo a “dupla afetação” como forma de reforçar a proteção territorial.

Detalhes da recomendação – O MPF apontou a necessidade da tomada de uma série de medidas pelo MMA e pelo ICMBio:

• Início do processo (30 dias): abertura de estudos técnicos para escolher a categoria de Unidade de Conservação mais adequada para frear a degradação.

• Grupo de Trabalho (30 dias): constituição de grupo interinstitucional coordenado pelo ICMBio, com participação do MMA, Funai, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), além de representantes indígenas e da sociedade civil.

• Consultas: realização de consulta pública ampla e, especificamente, Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades indígenas, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

• Medidas emergenciais: adoção imediata de fiscalização e proteção preventiva da área para conter ilícitos ambientais enquanto a unidade é criada.

• Cronograma (60 dias): apresentação de um plano detalhado das ações a serem implementadas.

As autoridades notificadas têm o prazo de 30 dias para informar o acatamento da recomendação e apresentar documentos comprobatórios das providências adotadas. O não cumprimento pode acarretar em medidas judiciais e extrajudiciais por parte do MPF.

Saiba mais – Recomendações são instrumentos por meio dos quais o Ministério Público expõe, em ato formal, os fatos e razões jurídicas sobre determinada questão. O objetivo é persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição. Dessa forma, as recomendações permitem a prevenção de responsabilidades ou correção de condutas.

ÉGUA SÓ FALA NELE... ( BOCÃO - 0 IMPACTO)

 SÓ FALA NELE

E lá vem a gatinha da câmara mais uma vez dando fora. Bico Doce me disse que ela foi fazer umas comprinhas numa famosa Boutique da cidade, chegando lá, só falava no politicão, e todo minuto soltava o nome dele. Até que a dona da Boutique virou e falou:

- Olha cuidado na hora “H” com teu marido, para ti não trocar os nomes. Porque na tua boca só tem esse nome!

  

ASSESSORIA GROSSEIRA ( BOCÃO - O IMPACTO)

Tem vereador que precisa dar curso de bons modos para sua assessoria. Pois, existe muita gente reclamando do péssimo atendimento pela assessoria de alguns parlamentares da Casa Legislativa do município. Porém, tem uma assessora que já é famosa na grosseria, e olha que ela trabalhou na prefeitura no tempo do Ex-Prefeito Nélio Aguiar. Vamos pegar o nome dessa fulana e listar a quantidade de pessoa que ela já tratou mal.

  

DEPUTADO JOSUE PAIVA SERÁ HOMENAGEADO NA CÂMARA DE SANTARÉM

- DEPUTADO JOSUE PAIVA SERÁ HOMENAGEADO NA CÂMARA DE SANTARÉM. O vereador David Paiva tem a honra de convidar a população para a Sessão Solene de Entrega de Horaria de Mérito e de Cidadania, as pesonalidades que prestaram relevantes serviços a nossa cidade e a nossa gente. Na oportunidade, o Poder Legislativo Santareno homegeará o conceituado Pastor e atuante Deputado Estadual Josue Paiva, reconhecendo os seus elevados serviços prestados a nossa gente e a nossa região. A sessão terá início às 15h, no plenário Benedito Magalhães.

A Câmara Municipal de Santarém prestará uma bonita homenagem ao deputado estadual Josué Paiva na sessão solene de encerramento das atividades legislativa de 2025. A iniciativa partiu do vereador Elielton Lira. A homenagem ocorre durante a sessão na Casa Legislativa, em reconhecimento aos trabalhos realizados pelo deputado na região e pela passagem de seu aniversário, comemorado em 22 de novembro. Todos esses detalhes e a importância do hrandioso evento, você pode encontrar informações detalhadas sobre as honrarias no sistema oficial da Câmara, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). O próprio deputado Josué Paiva publicou em suas redes sociais sobre o recebimento dessa significativa honraria, agradecendo a iniciativa e a população de Santarém, pelo reconhecimento de suas ações em prol das demandas e das necessidades e prioridades de todos.

Sua presença é muito importante!

Semma realiza Assembleia Geral Deliberativa de consulta prévia sobre o Porto Público Uruará - SEMMA EM AÇÃO.

 Assembleia Geral de consulta prévia, livre e informada (CPLI) é referente ao licenciamento ambiental do empreendimento “Anexo de Cargas do Terminal Hidroviário de Santarém – Uruará – Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realiza na próxima segunda-feira (15), uma Assembleia Geral Deliberativa – Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), sobre o licenciamento ambiental do projeto de implantação de infraestrutura portuária no Porto Público Uruará.

A Assembleia será realizada no Auditório Manoel Cavalcante, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), às 09h da manhã.

Para isso, a Semma convida a sociedade civil, órgãos de controle, instituições de ensino e, especialmente, as comunidades de pescadores artesanais representadas pela Colônia Z-20 e as comunidades quilombolas representadas pela FOQS (Federação das Organizações Quilombolas de Santarém), para participarem do evento.

Na oportunidade, haverá apresentação formal das decisões tomadas pelas comunidades tradicionais consultadas e deliberação final no âmbito da Consulta Prévia, Livre e Informada referente ao licenciamento ambiental do empreendimento “Anexo de Cargas do Terminal Hidroviário de Santarém – Uruará – Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”.

APÓS DENÚNCIA DO JORNAL O IMPACTO, SEMMA EMBARGA OBRA DE MURO E APLICA MULTA

 

Atualidades 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) adotou medidas imediatas após matérias veiculadas pelo jornal O Impacto, revelando a possível construção de um muro irregular no bairro Urumari, em Santarém.

Na última terça-feira (09), a equipe de fiscalização da SEMMA por volta das 11h30 se deslocou até a localidade para averiguar a ocorrência. De acordo com os agentes, foram inicialmente registradas imagens aéreas, nas quais foi possível visualizar o muro mencionado nas matérias por meio do denunciante Ercio Albarado.

No local, trabalhadores estavam atuando na construção do muro. Conforme os fiscais, disseram estar edificando casas. Mediante a situação, o responsável pela obra foi autuado por construir em Área de Preservação Permanente sem autorização do órgão ambiental.

Ainda segundo órgão ambiental, também foi realizado o embargo da obra.

A SEMMA, na gestão de Vânia Portela, vem atuando com agilidade, eficiência, ética e comprometimento nos resultados perante a veracidade dos fatos.

O responsável pela organização do movimento, Ercio Albarado, expressa o seu profundo apreço e gratidão pelo trabalho excepcional da Dra. Vânia Portela e toda sua equipe pelo trabalho em defesa da legalidade. O compromisso da equipe da Dra. Vânia com a preservação e o cuidado com a nossa cidade é notável.

Sejam nas ações de fiscalizações, nas pesquisas ou na educação ambiental, o profissionalismo e a dedicação de cada um são fundamentais para transformar ideias em ações e projetos em realidades, garantindo um futuro mais sustentável para todos. Parabéns por serem exemplos tão positivos e por fazerem a diferença no trabalho do dia a dia.

O Impacto / blogdocolares

PARADA DE NATAL EMOCIONA PÚBLICO E MARCA ABERTURA DO NATAL ILUMINADO EM SANTARÉM

Desfile contou com alegorias, alas temáticas e performances artísticas que celebraram espírito natalino



A magia do Natal tomou conta das ruas de Santarém na noite de sexta-feira (12), com a realização da tradicional Parada de Natal, que reuniu uma multidão ao longo da Avenida Tapajós. O evento integra a programação oficial do Natal Iluminado, uma realização da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), com apoio das secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Educação (Semed), Mobilidade e Trânsito (SMT), Turismo (Semtur), Meio Ambiente (Semma), Saúde (Semsa), Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), Agricultura e Pesca (Semap), Portos e Transportes Aquaviários (Sempta) e Governo (Semg).




A concentração do desfile ocorreu na Praça da Matriz, onde um dos momentos mais simbólicos da noite encantou o público: a chegada do Papai Noel em uma bajara, embarcação típica da Amazônia amplamente utilizada por comunidades ribeirinhas para o transporte fluvial. O gesto reforçou a identidade cultural amazônica e a valorização das tradições locais dentro da celebração natalina.



Após a chegada pelo rio, o cortejo seguiu pela Avenida Tapajós, composto por alegorias, alas temáticas e performances artísticas que celebraram o espírito natalino, com apresentações de corpo de dança, artistas sobre patins e coreografias.

Ascom/PMS

Agora deu!!!!!

 POLITICÃO PERDIDO?

Parece que o politicão está perdido mesmo, talvez ele não saiba o que faz ou não tem parceria. Bico Doce sonhou que estão armando contra o referido político, porque ele vai ficar sem apoio do Politicão Maior. Muitas reuniões estão sendo feitas pelas tuas costas, te cuida! Se correr o Bico Pega, e se Ficar, o Bicho Pega também.

 

DEPUTADO HENDERSON PINTO BUSCA DIÁLOGO SOBRE GLEBA CURUÁ-UNA

A reunião tratou de estudos para criação de unidade de conservação na Gleba Curuá-Una localizada em Mojuí dos Campos, no oeste paraense.

O deputado estadual Henderson Pinto reforçou mais uma vez a importância da regularização fundiária durante audiência na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na ultima quarta-feira, em Brasília. A reunião tratou de estudos para criação de unidade de conservação na Gleba Curuá-Una localizada em Mojuí dos Campos, no oeste paraense.

Participaram também o deputado Aveilton Souza, o prefeito de Trairão, Henrique Borges, e o vereador de Mojuí, Marlon Freitas. Na ocasião, Henderson Pinto e Marlon Freitas sugeriram à coordenadora de Limites do ICMBio, Rayane Souza, que, em vez da criação de uma nova área de conservação, a gleba seja destinada às famílias que já vivem na região, mantendo práticas sustentáveis, modos de vida tradicionais e uso responsável dos recursos naturais.

O deputado destacou a importância do diálogo com os órgãos competentes para acompanhar a revisão dos processos.

“Estamos aqui para construir pontes visando o bem-estar dos produtores que há décadas vivem na terra e dependem dela para sobreviver. Muitos foram surpreendidos com essa medida”, afirmou o deputado Henderson Pinto.

O secretário de Agricultura de Mojuí dos Campos reforçou: “Defendemos a regularização fundiária para que o povo tenha títulos definitivos e individualizados, possa trabalhar, acessar crédito e garantir condições dignas às suas famílias”, concluiu.

No mesmo encontro, o prefeito de Trairão, Henrique Borges, solicitou a correção do perímetro da Flona Itaituba II, que apresenta sobreposição com as glebas Aruri 1 e Aruri 2. O prefeito pediu apoio dos deputados Henderson e Aveilton para acompanhar os próximos passos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta é garantir acompanhamento direto dos trâmites entre os órgãos envolvidos.

Com informações da Assessoria Henderson Pinto

DETRAN PARÁ SUSPENDE PROCESSOS DE CNH A E B PARA TRANSIÇÃO DE NOVO MODELO

 

Atualidades 

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran Pará) iniciou a análise detalhada da Resolução Contran nº 1.020, publicada na terça-feira (09), que estabelece mudanças no processo de formação de condutores no Brasil. Uma comissão formada por servidores de diversas áreas já realiza estudos técnicos para garantir que a implantação no Estado ocorra de forma segura, responsável e alinhada às determinações federais.

A nova normativa não prevê um período formal de transição entre o modelo atual e o novo formato. Dessa forma, cabe aos Detrans aplicar imediatamente as diretrizes definidas pelo Contran. No Pará, o processo de adequação começou na quarta-feira (10) com a suspensão temporária da abertura de novos processos de primeira habilitação das categorias A e B. Em breve, será divulgado um cronograma com os prazos para atualização dos serviços.

“A nova resolução altera completamente o fluxo dos processos. É uma mudança complexa e significativa para todos os Detrans do país, e por isso precisamos de um prazo para ajustar o sistema. A partir deste momento, estamos suspendendo temporariamente a emissão de novos DAEs, no mês de dezembro, para a primeira habilitação, até que o sistema esteja adaptado ao novo modelo da CNH do Brasil. Embora sigamos uma legislação federal, cada Detran possui sistema próprio, integrado à base nacional, o que demanda esse tempo de transição”, explicou a diretora de Habilitação, Ana Carolina Sampaio.

Os candidatos que já possuem processo de primeira habilitação em andamento poderão seguir normalmente. Caso desejem ter acesso aos benefícios das novas regras da CNH do Brasil, deverão aguardar a atualização do sistema. O órgão também realiza ajustes relacionados ao exame toxicológico, que, temporariamente, não está sendo exigido. Todos os demais serviços do Detran permanecem disponíveis à população — como adição, mudança e renovação — ainda com os procedimentos atualmente vigentes. A renovação automática da CNH estará disponível após a atualização do sistema.

“Os serviços de renovação, adição e mudança de categoria continuam funcionando normalmente. Ressaltamos que ainda estamos seguindo as regras anteriores e, assim que concluirmos as adaptações, divulgaremos amplamente para que a população e os candidatos com processos ativos possam usufruir das mudanças”, afirmou a titular da DHCRV.

“O Detran Pará reconhece que a proposta busca ampliar o acesso à primeira habilitação e representa um avanço importante para a inclusão social. No entanto, reforça que a adoção das novas regras exige um tempo técnico de adaptação por parte de todo o sistema — CFCs, instrutores, órgãos de trânsito, tecnologias e futuros condutores. Esse período não foi previsto na normativa federal. Estamos trabalhando com prioridade para implementar as mudanças no menor prazo possível, sem comprometer a qualidade dos serviços e, principalmente, a segurança viária”, destacou a diretora-geral Renata Coelho.

O Impacto

BOCÃO ED. 1.593 - JORNAL O IMPACTO

 

Bocão Bocão&Jornal 

BOCÃO ED. 1.593

SERVIDORES OMISSOS    

O prefeito José Maria tem experiência na política e sempre desempenhou um bom trabalho como vereador e vice-prefeito. Com sua experiência acumulada, está se dedicando em ajudar o povo, porém, alguns servidores e assessores não estão valorizando o empenho e dedicação do prefeito José. O gestor municipal sempre leva em conta os interesses e o bem-estar do município.

SERVIDORES OMISSOS 2

Alguns assessores do prefeito não estão com a mesma dedicação e empenho para resolverem os problemas que tomam conhecimento. A falta de dedicação nas funções pode causar um grande desgaste político para o chefe do executivo, o qual procura resolver o que está na sua responsabilidade. Fica de olho, prefeito!

DEPUTADO FEDERAL 

Forças ocultas mostram uma disputa acirrada para deputado federal entre Adriana Almeida, Chapadinha, Malaquias, Henderson Pinto, Junior Ferrari e Éder Mauro. A madame Pita Pitú acendeu um alerta e Dr. Piroga queria saber o motivo do aperto. Pita Pitú disse que Adriana Almeida, Chapadinha e Malaquias estão no corpo a corpo, ou seja, junto ao povo no sábado e domingo, perguntando a necessidade deles e resolvendo. Os três estão ocupando espaços. Fica o alerta.

DOSSIÊ NA POLÍTICA 

Recebemos de um leitor: “Bocão, já trabalhei com políticos e sei como funciona. Estou preparando um dossiê contra alguns vereadores e deputados que fazem propagandas enganosas e não resolvem situações quando solicitados pelos seus eleitores. Espero, bocão, que você publique, vai ser uma bomba”.

DOSSIÊ NA POLÍTICA 2

“Com a calma de quem conhece cada engrenagem do poder, eu vou desmontar o discurso oficial, expondo as falhas, escancarando omissões e detonando esses vereadores e deputados que estão tirando proveito das emendas. O meu dossiê vai criar clima de pânico. Minhas narrativas são verdadeiras e eles vão tentar fingir normalidade quando o fogo já estiver na boca do povo”.

DOSSIÊ NA POLÍTICA 3

“O meu dossiê vai esmagar vereadores e deputados que estão auferindo vantagens. Vou expor improvisos, incoerências e entregar as verdades escondidas. O pânico, despreparos e os danos causados aos municípios, estados e a união. Os desvios de valores e procedimentos vão causar um terremoto”.

DOSSIÊ NA POLÍTICA 4

“Vão cair às máscaras dos políticos que vivem pregando moralidades por trás das cortinas, trocas de favores, cargos comissionados e verbas liberadas. As moralidades que eles defendem no microfone não resistem a uma investigação. É a velha política – só que com marketing”.

DOSSIÊ NA POLÍTICA 5

“Bocão, tenho mais! Possuo acesso às informações de vereadores e deputados sobre quem viajou e por que, com qual finalidade e qual foi o compromisso oficial que justificou cada diária paga pelo município, estado e união”.

DOSSIÊ NA POLÍTICA 6

“É exatamente isso que quero demonstrar. Vão tentar com respostas evasivas, incompletas ou cheias de ‘segredos’, o caminho já está traçado, vou ingressar com ação popular com pedido de ressarcimento ao erário. O recado é duro, a Justiça exigirá que expliquem”.

ACES DENUNCIA   

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), por meio de seu presidente Alexandre Chaves, acionou a Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta) para denunciar possíveis irregularidades na operação da Camila Navegação, empresa que detém a concessão da travessia hidroviária Santarém/Santana do Tapará/Santarém. A principal queixa da ACES, motivada por “inúmeras reclamações do setor produtivo”, é a frequente recusa da empresa em transportar veículos, mesmo quando os clientes chegam com grande antecedência. O problema estaria na falha da concessionária em providenciar capacidade suficiente para atender ao fluxo de veículos demandado.

ACES DENUNCIA 2

Chaves relatou à Secretaria que há usuários que chegam ao porto com duas horas de antecedência e, ainda assim, não conseguem embarcar. A situação se agrava porque, após a lotação da embarcação principal, a empresa não disponibiliza balsa suplementar a qual, por previsão do serviço, deveria absorver o excesso de veículos. Em solicitação ao Secretário Municipal de Portos, João Paiva, Alexandre Chaves destacou: “Cumpre-nos o dever social de reclamar tendo em vista que essa empresa presta serviço sob concessão pública, tem direito a exploração econômica, porém, com o dever de servir a comunidade. É de uma irresponsabilidade grave deixar usuários sem transporte e sem condições de cumprir compromissos, tendo em vista que essa travessia é monopólio da referida empresa.”

ACES DENUNCIA 3

O presidente da ACES informou ainda que, ao procurar os responsáveis locais da empresa em Santarém, foi notificado de que a diretoria em Belém “não autoriza embarcação suplementar se não tiver movimento (fluxo de 100% de ocupação de veículos)”. A entidade cobra providências imediatas da Secretaria Municipal de Portos e da Prefeitura de Santarém, com a finalidade de a concessionária ser notificada, e se for o caso, punida. Para ACES, o objetivo é que a Camila Navegação reveja sua preparação e capacidade para garantir a eficiência mínima dos serviços.

ACES DENUNCIA 4

Em contato com a Coluna, leitores fizeram eco a denúncia da ACE, um deles disse: “Tem outro agravante, na travessia está sendo cobrada uma taxa extra de R$ 15,00/carro no Porto de Santana do Tapará. Segundo os cobradores, se trata de taxa portuária, mesmo para moradores das comunidades próximas do Porto. Não sei se isso está correto, pois os valores de transporte de veículos já são caros, ainda tem que pagar taxas extras e para que finalidade?”.

ACES DENUNCIA 5

Outro leitor levantou a questão sobre a única forma de pagamento aceita pela empresa. Segundo ele, não é possível pagar a passagem por pix e nem cartão de crédito/débito. “Só aceitam dinheiro em espécie. Isso chama a atenção. Em pleno século XXI e a empresa fazer isso com os clientes. Será que eles têm medo de fiscalização fiscal?”, questiona o leitor.

EMENDAS PIX   

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o encaminhamento à Polícia Federal do 8º Relatório Técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades generalizadas na execução de emendas parlamentares dos tipos transferências especiais (“emendas Pix”).

EMENDAS PIX 2

A medida tem o objetivo de verificar indícios de crimes e, se necessário, instaurar ou complementar procedimentos já em curso. A complementação do relatório avaliou 20 entes que receberam os maiores valores dessas transferências em 2024. Segundo a CGU, nenhum deles cumpriu integralmente as exigências legais dos planos de trabalho, 14 já haviam utilizado os recursos, e 11 apresentaram algum tipo de irregularidade nas contratações de serviços ou compras de bens.

EMENDAS PIX 3

Também não foram observados níveis adequados de transparência ativa, e apenas cinco entes atenderam plenamente às regras de rastreabilidade orçamentária prevista na Constituição Federal. O ministro destacou que, apesar de avanços normativos e tecnológicos, persistem “práticas deletérias” e falhas graves na execução das emendas, em descumprimento às determinações do STF e aos princípios constitucionais os quais regem o orçamento público.

EMENDAS PIX 4

Dino também determinou que a CGU apresente, em 30 dias, o plano de auditorias sobre emendas parlamentares para 2026, contemplando todas as regiões e áreas críticas, como saúde e obras de pavimentação. Além disso, a Advocacia-Geral da União deverá, em 60 dias, apresentar o primeiro relatório do grupo de trabalho criado para coordenar medidas de responsabilização e recuperação de recursos desviados.

EMENDAS PIX 5

A decisão reafirma que o processo estrutural continuará em curso no STF enquanto não houver conformidade plena com as normas constitucionais e com as diretrizes fixadas pelo Plenário.

Por Baía