A portabilidade numérica, que permite ao consumidor trocar de operadora e manter o número do telefone, chega à Belém e às demais cidades do Estado com DDD 91 na próxima segunda-feira. No mesmo dia, a portabilidade vai chegar aos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso. Com isso, o serviço passa a estar disponível em todo o território nacional. Quem quiser trocar de prestadora de serviço, deve procurar a operadora que vai receber o número, e que ficará encarregada da mudança.
O prazo máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o número ser portado é de cinco dias úteis. Durante o processo, o consumidor pode ficar até duas horas sem o serviço. A portabilidade só vale dentro de um mesmo código de área e um mesmo tipo de serviço. Não é possível, por exemplo, levar um número de São Paulo (código 11) para o Rio de Janeiro (código 21). Também não dá para transferir um número de celular para um telefone fixo.
'São Paulo tem 17% dos usuários de telefonia do Brasil', comentou José Moreira, presidente da ABR Telecom, empresa que conecta as operadoras e torna possível a portabilidade. Os números da ABR Telecom mostram que, até agora, o uso da portabilidade foi bem tímido. Até 16 de fevereiro, somente 287.983 números havia sido portados em todo o Brasil, sendo 35% fixos e 65% móveis. O Brasil tem 41,3 milhões de telefones fixos e 151,9 milhões de móveis. A portabilidade começou a ser oferecida no País em 1º de setembro.
Uma explicação para isso pode ser o fato de grandes mercados só terem sido incluídos recentemente, como é o caso de Campinas (SP), Rio de Janeiro, Brasília e Recife, que entraram este mês. Até o fim de janeiro, somente 58% da população do País tinha acesso à portabilidade.
A resistência de mudar de número é maior na telefonia fixa. Os números da portabilidade mostram isso. Trinta e cinco por cento dos números portados foram fixos, e a telefonia fixa representa somente 21% dos acessos no País. O analista de sistemas Marcelo Cardoso pesquisou durante uma semana as alternativas de mercado, antes de migrar. Morador de Copacabana, zona sul do Rio, ele utilizava os serviços da Oi por quatro anos, até que há uma semana resolveu mudar para o serviço TIM Fixo.
'Antes, a gente não trocava de operadora, principalmente de telefonia fixa, para não perder o número. Agora, posso manter o número e buscar um pacote mais barato', disse ele. Cardoso conta que na Oi cobrava R$ 42,92 por 230 minutos em ligações. Já a TIM ofereceu pacote de 250 minutos por R$ 29. A portabilidade chegou ao Rio de Janeiro no dia 9 de fevereiro.
A chegada da portabilidade a São Paulo deve aumentar a visibilidade do serviço, pois irá permitir às operadoras colocar na rua campanhas nacionais. 'A gente está bastante animado com a chegada da portabilidade a São Paulo', afirmou Maurício Vergani, diretor executivo da Embratel.
AS DÚVIDAS SOBRE A PORTABILIDADE
Posso trasnferir um número de telefone fixo para um móvel e vice-versa?
Não. A portabilidade só é possível dentro do mesmo tipo de serviço.
Como pedir a portabilidade?
O usuário deve procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar seus dados pessoais, telefone e prestadora atual. A nova prestadora agendará a habilitação do serviço e fornecerá o número do protocolo do pedido.
Vou mudar de estado. Tenho direito à portabilidade?
Não. Para o usuários de telefonia móvel a portabilidade somente é possível dentro da mesmo área de registro (DDD). Para os usuários de telefone fixo a portabilidade é possível apenas dentro da mesma área local (município).
Quanto custa a portabilidade?
A portabilidade tem o valor máximo de R$ 4 a ser pago a cada solicitação. A prestadora poderá insentar o usuário dessa taxa, que se aplica exclusivamente à portabilidade entre operadoras. Para mudança de endereço ou de modalidade de serviço ( pre ou pós-pago) na mesma operadora, não há combrança.
Quando posso mudar de operadora?
A partir da implementação da portabilidade o usuário poderá migrar entre operadoras fixas ou móveis sempre que decidir, observadas as condições acordadas no contrato. A taxa de R$ 4 poderá ser cobrada a cada mudança.
A portabilidade é imediata?
A operadora deve efetivar a portabilidade em até cinco dias úteis após o pedido.
Posso transferir o meu pré-pago para outra operadora como pós-pago e vice-versa?
Sim. A portabilidade será possível mesmo em distintas modalidades de serviço.
O usuário pode portar um número de uma operadora para outra com tecnologia diferente?
Sim, mas fica a cargo do usuário a aquisição de aparelho compatível.
O usuário pode portar número associado a um pacote de serviços (banda larga e telefone, por exemplo)?
Sim. Os demais serviços do pacote podem ser mantidos, mas as cojdições devem ser verificadas junto à operadora.
O usuário pode desistir do pedido de portabilidade?
Sim. O usuário poderá desistir da portabilidade em até dois dias úteis, sem ônus.
Como serão cobrados os serviços utilizados pelo cliente na operadora da qual ele está saíndo?
O usuário que solicitar a portabilidade pagará normalmente os serviços já utilizados na sua antiga operadora.
