Santarém: caso Maria na pauta do STF de hoje

O recurso extraordinário impetrado pela ex-prefeita Maria do Carmo Martins (PT) deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de hoje. No site daquela Corte o recurso de n° 597994 aparece como terceiro da pauta de votação, de um total de 11 previstos para serem julgados nessa mesma sessão. De acordo com Walmir Brelaz, um dos advogados de Maria, a sessão vai começar às 14h, porém não existe previsão de horário para que a relatora do recurso, ministra Ellen Gracie, anuncie seu parecer e consequentemente o seu voto. Para ter o direito à diplomação e posse, serão necessários seis votos em favor da ex-prefeita, já que o STF é composto de 11 ministros, embora um deles (Menezes Direito) esteja de licença até a data do julgamento. Vários advogados contratados pelo PT e a própria Maria do Carmo já estão em Brasília para acompanhar a sessão. “Estamos muito otimistas com relação ao resulta em favor da doutora Maria do Carmo”, disse Walmir. Ele lembra que o caso é inédito no Brasil e que dois ministros (Eros Grau e Ayres Brito) já votaram em favor de Maria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois entenderam que a ex-gestora tem o direito à reeleição. Enquanto a defesa de Maria se desdobra em Brasília para tentar reconduzi-la à Prefeitura de Santarém, na Câmara de Vereadores do Município há duas torcidas, uma pela derrota da petista, composta pela bancada de oposição (Henderson Pinto, Erasmo Maia, Jailson do Mojuí, Nélio Aguiar e Valdir Matias) e outra pelo seu retorno. Segundo o juiz eleitoral da 83ª Zona, Sílvio César Maria, se a decisão do STF for favorável à Maria do Carmo, ela será diplomada e empossada imediatamente. “O prazo para a diplomação e posse será o tempo que o Supremo vai levar para comunicar sua decisão ao Tribunal Regional Eleitoral”, disse o juiz. Mas se a decisão for desfavorável, o TSE vai disciplinar, por meio de uma nova resolução, a eleição suplementar que será realizada em, no máximo, 40 dias. Os petistas santarenos estão confiantes numa decisão favorável à ex-prefeita Maria do Carmo. Apesar da preocupação gerada pelo anúncio de que o recurso impetrado pela ex-gestora será julgado hoje, as principais lideranças do PT no município se dizem tranquilas e confiantes na justiça. “Estamos acreditando que o Supremo vai referendar a escolha da população santarena”, disse a ex-vereadora Odete Costa. Questionada sobre os boatos de que o partido já estaria organizando uma festa para comemorar o retorno de Maria, a ex-vereadora afirmou que tudo não passa de especulações e que a agremiação prefere esperar o desfecho da votação no STF.