sexta-feira, 30 de outubro de 2009

CARLOS MARTINS AFIRMA QUE PRÓ-SAÚDE NÃO CUMPRIU METAS DA SESPA

Deu no IMPACTO


Preocupado com a atual situação de funcionamento do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA) em Santarém, o deputado estadual Carlos Martins (PT) declarou que a empresa Pró-Saúde não cumpriu as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), de quantidade de exames, consultas e cirurgias. O Deputado adianta que por conta desse motivo, a Sespa está fazendo uma nova contratualização e repactuação do contrato com a Pró-Saúde. Caso a empresa não cumpra as metas, corre o risco de perder o contrato.
Carlos Martins explica que o HRBA sendo um Hospital público e de responsabilidade da Sespa, por uma questão de contrato de modelo de gestão, foi repassado para a administração da empresa Pró-Saúde, com a finalidade de fazer atendimentos em casos de maior complicação de média e a alta complexidade no Município, os quais, antes iam todos para Belém. Para ele, o que está em discussão é que o Hospital possa continuar fazendo o trabalho e o atendimento e, que a empresa Pró-Saúde cumpra o que está determinado no contrato junto a Sespa.
“Para isso, algumas metas foram diminuídas, mas o que estamos discutindo é qual o perfil do HRBA, qual a finalidade dele e, que especialidades têm que atender. Em Santarém temos também o PSM que tem uma finalidade de atender os casos de maior complexidade”, explica o Deputado.
Segundo Carlos Martins, tanto o HRBA quanto o PSM devem ter uma programação que seja compartilhada, e com a proposta dêem respostas para a população de Santarém e demais municípios do Oeste do Pará. O político destaca que também deve existir um entendimento entre Sespa e HRBA, no sentido de que a sociedade possa saber o tipo de atendimento que cada um dos dois grandes Hospitais de Santarém fazem.
“O atendimento de urgência e emergência hoje praticamente todo é feito no PSM e, pelo perfil que se desenhou para o HRBA, a parte de neurocirurgia, de traumatortopedia deveria ser encaminhada para aquela casa de saúde”, sugere Carlos Martins, enfatizando que se traduz como fundamental definir o perfil do HRBA e do PSM, para esclarecer a questão preliminar e, em seguida definir a situação da Pró-Saúde, por conta do não cumprimento da finalidade estabelecida no contrato com a Sespa.
“A Pró-Saúde precisa também cumprir a determinação e para isso a 9ª Regional da Sespa em Santarém deve ir para dentro do HRBA e, exigir o cumprimento das metas e a qualidade dos serviços prestados”, ressaltou.
DEMISSÃO - A qualquer momento, segundo Carlos Martins, a Pró-Saúde corre o risco de perder o contrato do Hospital Regional, pelo fato de ter metas a cumprir e responsabilidades, as quais, a empresa está sendo acusada de não cumpri-las. O Deputado afirma que não é por falta de repasses que a Pró-Saúde não está atingido as metas de atendimento no HRBA, onde durante a metade de 2008 e o primeiro semestre deste ano a empresa recebeu regularmente os repasses do Governo, o que não integralizou o contrato, por causa de não estabelecer a cardiologia (cirurgias de coração), o tratamento de câncer, dentre outras especialidades, as quais não foram instaladas no Hospital.
“O momento é de se estabelecer com a Pró-Saúde qual é o seu papel de responsabilidade e, se ela não cumprir corre o risco de ter o contrato revogado e, se estabelecer um novo modelo de gestão”, alerta o político, destacando que o rompimento com a Pró-Saúde poderá gerar crise no HRBA.
“Achamos que isso não é o caminho para este momento, mas se for necessário a Pró-Saúde terá o seu contrato rompido e, o Estado vai estabelecer uma nova gestão no hospital”, pondera.
MUNICIPALIZAÇÃO – De acordo com Carlos Martins, a possibilidade de municipalização do Hospital Regional se consolida como real, porque segundo ele, Santarém se traduz como o principal Município fornecedor de serviços para a região Oeste do Pará, onde as demais cidades utilizam os benefícios estabelecidos na “Pérola do Tapajós”.
“Precisamos ter um controle da regulação dos serviços. É através da regulação que definimos quantas consultas são feitas no PSM, exames e cirurgias e, para que o Município possa ter um maior controle dessa regulação, pode assumir a gestão do HRBA”, enfatizou.