terça-feira, 6 de outubro de 2009

Santarém: Salário de vereador deve ser reduzido

Os próximos vereadores santarenos terão salários e número de assessores reduzidos. É o que prevê o atual presidente da Câmara Legislativa de Santarém, José Maria Tapajós, em virtude da promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Vereadores, que vai culminar com o aumento, na próxima eleição, em 2012, de 14 para 21 o número de legisladores na Casa, mas sem ter o mesmo efeito no repasse feito pela prefeitura todo mês, o chamado duodécimo.
Tapajós afirma que mesmo com o desmembramento do Distrito de Mojuí dos Campos, Santarém ainda permanece com população para 21 vereadores, segundo as normas da nova regulamentação constitucional. Apesar de aumentar o número de vereadores, a PEC não prevê compensação orçamentária, pois os valores do duodécimo não vão aumentar e, em alguns casos, vão até diminuir.
Atualmente, o salário bruto do vereador santareno é de R$ 6.198,00. Cada vereador ainda tem direito a nove assessores.