Nosso enviado de Fortaleza (CE) – O governo federal recuperou R$ 871 milhões em dinheiro desviado entre 2004 e 2009 após ingressar com ações judiciais movidas pela Advocacia Geral da União (AGU) ou na qual a União foi assistente do Ministério Público. Parte desses processos se refere à cobrança de valores de pessoas condenadas pelo Tribunal de Contas da União.
Do valor recuperado, 80% foram devolvidos a partir de 2007, quando a AGU estudava criar um grupo específico de combate à corrupção. Atualmente, o departamento funciona e tem 103 profissionais espalhados pelo país.
Os dados foram apresentados pelo advogado da União André Luiz Mendonça, nesta quarta-feira (4), durante o 4º Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que acontece em Fortaleza.
Dinheiro devolvido referente a convênios
Ano Valor (R$)
2004 2.633.568,37
2005 79.819.051,72
2006 93.382.669,69
2007 166.236.387,00
2008 357.880.788,50
2009* 171.412.997,49
TOTAL - 871.365.462,77
*Até 21/agosto. Fonte: Siafi, citado pela AGU
A devolução se refere a convênios em que a União transfere dinheiro a estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, mas nos quais são encontradas irregularidades. Além das condenações do TCU que geram ações de cobrança executiva, a AGU impetrou ações de improbidade administrativa, algumas em parceria com o Ministério Público para obter os recursos de volta.
Dados da AGU mostram que, somente entre janeiro e agosto deste ano, foram abertas 2.510 ações pela AGU, sendo 40% cobranças executivas.
Os alvos das ações são, principalmente, agentes públicos. Prefeitos e ex-prefeitos são os acusados em 583 processos. Em 484, o alvo são servidores e ex-servidores públicos, incluindo diretores e chefes de órgãos públicos. Os empresários e as empresas são acusados em 292 processos.
Redação: Só!
