COPENHAGUE – Hoje é dia de folga nas negociações do clima em Copenhague. A labuta recomeça amanhã no centro de convenções Bella Center e o pessoal tem, em princípio, cinco dias para fechar algum tipo de acordo. O que está em andamento lá? São quatro negociações em paralelo:
1) O Protocolo de Quioto – A ideia é prorrogar o protocolo já existente, que vence em 2012. A proposta agora é de reduzir as emissões dos países ricos (chamados de Anexo 1) em 20% a 40% até 2050 em relação aos níveis de 1990. E os países em desenvolvimento (chamados não-Anexo 1) reduziriam 15% a 30% das emissões que teriam em 2050 se continuassem no ritmo atual. Isso são os números sugeridos pelo IPCC. E isso é tecnicamente possível de ser obtido nesta reunião de Copenhague porque as delegações oficiais (com diplomatas e ministros) já tem mandato em seus países para negociar esse tratado. O tratado também já escrito, o que significa que os detalhes da operação e das responsabilidades (países desenvolvidos têm obrigações agora, os em desenvolvimento têm depois) já estão praticamente prontos. O desafio é que o Protocolo, assinado em 1997, foi descumprido. Se uma continuação dele for aprovada aqui, preciso criar alguma forma de garantir que seja transformado em leis locais. E há o maior problema: é preciso incluir os EUA, que não aderiram ao Protocolo de Quioto. Sem os EUA, o maior emissor, nenhum acordo faz sentido. Só que os EUA têm duas limitações para entrar. A primeira é que os negociadores americanos só tem mandato em seu país para aceitar uma meta inferior à proposta para a prorrogação de Quioto. O segundo problema é político: como os EUA não entraram na primeira versão de 1997, entrar agora, finalmente, com atraso, seria visto como uma derrota pelo público americano. E reduziria as chances de o novo protocolo ser aprovado pelo congresso americano, o que seria pior ainda. É por isso que os americanos preferem, em vez de renegociar o Protocolo de Quioto, começar outro tratado novo, onde eles entrariam como sócios-fundadores.
2) Um novo acordo – Essa é a proposta paralela que rola na conferência. Seria um novo acordo, mais abrangente que o Protocolo de Quioto, que já incluiria os EUA desde o início. Ele teria metas para até 2050, com uma checagem em 2020. E detalharia melhor as obrigações dos países em desenvolvimento. O problema é que não há tempo para fechar todos os detalhes desse novo acordo, começando do zero. Ele implicaria em negociar as metas todas de novo, a partir dos números que os EUA desejam. Um rascunho desse novo documento, que vazou na semana passada, tinha 200 páginas. Dificilmente os diplomatas consegue acertar todos os pontos desse texto em cinco dias. A ideia alternativa é um documento de intenções políticas, que estabeleça o mandato para a ONU e os diplomatas negociarem o novo acordo no ano que vem. O esboço desse documento, com 7 páginas, foi redigido pelo embaixador brasileiro Luis Figueiredo.
