O reajuste do piso salarial dos professores do Pará ainda não foi definido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). De acordo com o Sindicado dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), uma reunião na próxima segunda-feira com a secretária de Estado de Educação, Socorro Coelho, deve definir o índice que será utilizado para reajustar o salário.
Na última semana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que todos os Estados e municípios teriam condições de pagar o piso salarial dos professores no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia Geral da União (AGU). O reajuste do piso passa a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada mensal de 200 horas aulas.
Haddad apresentou três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares; O aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010.
O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas semanais passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.
(Diário)
