A briga continua...

Os próximos capítulos de Belo Monte na Justiça


Engana-se quem pensa que a batalha judicial de Belo Monte terminou com a derrubada da liminar concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo suspendendo o leilão da usina e o anúncio dos vencedores. Toda a licitação ainda poderá ser anulada, afirma Campelo:
- Na verdade, os conflitos jurídicos ainda estão na fase inicial. Os processos prosseguem e haverá este ano a sentença definitiva, inclusive do primeiro processo sobre o licenciamento de Belo Monte. Se a sentença for no mesmo sentido da decisão liminar que suspendeu o leilão, o processo pode ser considerado nulo já em sentença definitiva e isso poderá ter efeito retroativo. Campelo também aproveita para dar a sua versão sobre o horário exato em que enviou a sua decisão suspendendo o leilão pela terceira vez para a Aneel e o Ibama:

- Minha terceira decisão foi prolatada às 11:45h e transmitida para o e-mail do Ibama, União, Aneel. Esse modo de intimação foi solicitado pelos órgãos. Ainda não sei o horário do leilão, mas caso haja confirmação de que foi realizado após a intimação da decisão, ele é nulo de pleno direito. ( Edição On-line da Veja)