quinta-feira, 29 de abril de 2010

Pará pode perder Tapajós, Carajás e mais um Sergipe

Enquanto fica na expectativa da votação, na Câmara Federal, do plebiscito que aprovará ou não a criação de novos Estados, diminuindo o território paraense, a governadora Ana Júlia é chamada a outro campo de batalha, desta vez com o Mato Grosso. Se perder nas duas frentes, menor ainda ficará o Pará.
Entre os dois Estados existe uma velha pendenga, que vem de 1922, envolvendo mais de 2 milhões de hectares. Com o avanço das frentes de colonização e devastação florestal, a área disputada, quase do tamanho de Sergipe, volta à pauta do dia.  O Mato Grosso quer abocanhar essa área e, para isso, a procuradoria do vizinho Estado pediu ao STF que encaminhe uma solução. Dentro de quatro meses o Serviço Geográfico do Exército dará as coordenadas do trecho em questão.  A disputa é apontada como causa de problemas aos moradores de sete municípios situados na região contestada. Há dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois Estados e alguns moradores não sabem a quem cobrar por serviços ou pagar tributos.
Como medida preventiva, o STF resolveu em 2004 proibir programas de regularização fundiária no local em disputa. Agora deu prazo de 120 dias para a conclusão da perícia. ( Blog do Manoel Dutra)