segunda-feira, 19 de julho de 2010

SPU repassa à prefeirtura de Santarém documentação do terreno da Moaçara

O Governo Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União, fez a entrega solene, na tarde da última 6ª feira, dos documentos que repassam a área localizada na Avenida Moaçara no Aeroporto Velho para a Prefeitura de Santarém. 
A portaria 130 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de maio deste ano, e garante ao município o direito de construir as 2 mil e 600 casas populares do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida. Também consta que o governo municipal deve tomar posse do cadastro de 500 famílias, feito pela Associação de Moradores do Aeroporto Velho, que será encaminhado para analise na Caixa Econômica Federal.
A área localizada na Moaçara pertencia a União, que aprovou o projeto do município e fez a devolução das terras conforme solicitação da prefeitura em 1985.  
A entrega dos documentos aconteceu em solenidade realizada no auditório do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão com a presença de secretários do governo e lideranças populares.(PMS)

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