Boatos de renúncia

Candidatos ao senado no Pará podem seguir exemplo de Roriz

Belém

Da Redação / Amazônia

Embora em seu blog o jornalista Roberto Noblat garanta que, com a renúncia do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), se fortaleceu a possibilidade de que os candidatos paraenses ao Senado Federal Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) também renunciem, a coordenação de campanha do PMDB afirmou ontem que o ex-governador do Estado não abrirá mão de sua candidatura, só se for obrigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a renúncia de Joaquim Roriz, que tentava o governo do DF e está com candidatura impugnada com base nos termos da Lei da Ficha Limpa, começou uma especulação sobre quem poderia ir pelo mesmo caminho - naturalmente, Barbalho e o petista Paulo Rocha, ambos tentando uma vaga ao Senado este ano, ambos com registros embargados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também por causa da Lei da Ficha Limpa, foram citados nos boatos.

A assessoria de Paulo Rocha foi procurada ontem, mas não soube responder se o petista tem a intenção de renunciar. Também afirmou não conseguir contato com o petista para que se manifestasse sobre o assunto.

No blog do jornalista Ricardo Noblat é dito até que Jader poderia "ceder a vez à sua ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho", mas assessoria do peemedebista diz que qualquer comentário nesse sentido não passa de especulação. "Ele está, inclusive, em campanha pelo interior do Estado nesse final de semana e vai concorrer porque é candidato, e enquanto não houver julgamento, ele continua", afirma a assessoria.

No blog do filho de Jader Barbalho, Helder Barbalho, atualmente prefeito de Ananindeua, há um post sobre o assunto: "O deputado Jader Barbalho (PMDB) continua candidatíssimo e será o senador mais votado destas eleições. O deputado Paulo Rocha (PT) também segue com sua candidatura".

Indefinição vai gerar Prejuízos

Além da indefinição para candidatos e eleitores, a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. Dois candidatos a governador - Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas, e Expedito Junior (PSDB), de Rondônia - tiveram registro de candidatura negado com base na lei, mas continuam na disputa e têm chances de vitória.

Se forem eleitos no primeiro turno e o STF decidir, depois das eleições, que a lei vale para 2010, será necessário organizar novas eleições nos dois Estados.

Segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição em Alagoas custará R$ 5 milhões e, em Rondônia, R$ 2,69 milhões.

Decisão deve sair apenas após as eleições

Não há previsão de data para o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Sabe-se, entretanto, que a Corte não baterá o martelo até o dia das eleições, no próximo domingo. A decisão deverá ser tomada no julgamento do caso de Jader Barbalho (PMDB) ou de Paulo Rocha (PT), candidatos ao Senado no Pará. Ambos foram barrados pela Justiça Eleitoral porque renunciaram ao mandato para fugir de processo, conduta reprovada pela nova lei.

No julgamento, o STF fixará um parâmetro a ser seguido na análise de outros políticos na mesma situação, sejam candidatos a cargos do Executivo ou do Legislativo. Como a definição virá apenas após as eleições, os candidatos barrados em definitivo pela Justiça não serão conhecidos do eleitor. Por isso, o risco de haver eleições extras persiste.

São comuns eleições suplementares para cargos do Executivo. Além da Lei da Ficha Limpa, outros motivos podem impedir alguém de obter o registro de candidatura, como a falta de quitação com a Justiça Eleitoral, filiação partidária inferior a um ano, falta de incompatibilização com o serviço público no prazo certo e a condenação por crimes eleitorais. Nas eleições de 2008, mais de uma centena de candidatos ganharam a disputa para prefeito no primeiro turno. Porém, como não conseguiram obter o registro em recursos judiciais, foram impedidos de tomar posse.

Desde 2008, foram realizadas eleições suplementares para prefeito em 113 municípios brasileiros. O estado com o maior número de eleições extras foi Minas Gerais, com 23. Outras seis votações estão marcadas para ocorrer ainda neste ano, em cidades de Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Bahia.