quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Notícias STF

Direto do Plenário: ministros reconhecem repercussão geral em RE de Joaquim Roriz
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 630147. O recurso contesta o indeferimento do registro de Joaquim Roriz ao cargo de governador do Distrito Federal, com base na chamada Lei da Ficha Limpa.
A questão de ordem foi suscitada pelo relator do  processo, ministro Carlos Ayres Britto, antes de iniciar seu voto quanto ao mérito do RE.
Em instantes, mais detalhes.