segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Hoje no Poder Legislativo de Santarém



VEREADOR JAILSON DO MOJUI (PSDB) , na Tribuna voltou a denunciar o que ele considera “má gestão” da prefeitura de Santarém, com a região do planalto. Disse que desde 2009 está reivindicando um microsistema de abastecimento d’água no bairro Vila Nova, em Mojui dos Campos, o que até agora não foi possível.  Jailson ressalta que já fez a sua parte, conseguindo emendas parlamentares, “já pela segunda vez, mas o poder executivo municipal não faz o projeto para buscar esse dinheiro”, afirma. 
“Ontem (07/11), nós reunimos com mais de 150 comunitários e o microsistema de água para o bairro Vila Nova, foi novamente pautado, além da PA-431 (Mojui dos Campos/Santa Rosa), são dez quilômetros, foram contemplados três, só que infelizmente terminou a eleição de 2010, tiraram as máquinas e o nosso papel com vereador é buscar respostas para questões como essa e passar aos comunitários”, cobrou.

VEREADOR NÉLIO AGUIAR (PMN),  pediu aos seus pares que seja discutido, votado e aprovado, projeto de lei que está tramitando no Legislativo, de autoria de seu colega de parlamento vereador Henderson Pinto (DEM), que normatiza a criação de cães da raça Pitbull em Santarém.   Nélio Aguiar cita um dos fatos que ocorreu no bairro Maracanã em que um cão Pitbull, atacou uma criança, que só não morreu, porque outro cão resolveu “entrar na briga, este morreu, mas salvou a vida da criança e hoje é considerado um herói”, destaca. 
“Essa situação envolve vidas humanas que estão em jogo e acho necessária a regulamentação da raça, não pode qualquer pessoa estar criando o Pitbull, como se fosse uma raça comum, esse animal para ser criado requer alguns tipos de cuidados e condutas, visando à segurança das pessoas”, recomendou.
Novo vice governador - O vereador Nélio Aguiar, referindo-se as eleições de três e 31 de outubro, primeiro e segundo turno respectivamente, destacou as virtudes e o conhecimento técnico do novo vice governador do estado, o santareno Helenilson Pontes, enfatizando que o próprio governador eleito Simão Jatene, em entrevista coletiva, assegurou que o seu vice não vai ser figura decorativa.   
Nélio acredita que Helenilson além da função de vice Governador, poderá ser um dos secretários de Simão Jatene, não estando ainda definida qual secretaria deverá assumir.  
O vereador disse entender ser Helenilson, como uma pessoa altamente qualificada tecnicamente e que representa o sentimento da população na valorização da renovação, como um novo quaro político por seu mérito e  competência. “É isso que nós precisamos, não só para Santarém, mas para o nosso estado”, garante.
 
VEREADOR VALDIR MATIAS JR. (PV, disse: “A lei da licença maternidade de seis meses, para quem é servidora do município de Santarém, tem que ser cumprida”. A afirmação feita na Tribuna é do vereador Valdir Matias Júnior (PV).  O parlamentar garante ser fraco o argumento da procuradoria jurídica do município, que entende ser inconstitucional.  “Se assim for, ela que provoque a Justiça, para que esta declare a inconstitucionalidade da lei e não dê um parecer, achando que é inconstitucional e por conta disso não quer que a lei seja cumprida”, contestou. 
Valdir Matias lembra que a lei depois de aprovada pela Câmara em 2009, foi encaminhada a gestão municipal para a sanção e como isso não aconteceu o Legislativo fez a promulgação através da Mesa Diretoria da Casa de Leis. “portanto a lei está em vigor é preciso que seja cumprida pela Secretaria Municipal de Administração”, recomenda. 
Conselho de Meio ambiente , Sobre a proposta de alteração da Lei que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Valdir Matias disse que o recebimento dessa proposta se deu no dia seis de outubro, está tramitando na Comissão de Meio Ambiente, da qual ele é o presidente.  O parlamentar garante que está ouvindo técnicos e segmentos do setor, para elaborar um parecer que reflita o bom funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que considera fundamental para licenciar, dar parecer para investimentos e cobrar as multas necessárias para quem não respeita a legislação ambiental.

VEREADOR HENDERSON PINTO (DEM),  O fechamento da Fábrica de Gelo Beira Rio pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente por recomendação do Ministério Público, repercutiu na sessão desta segunda-feira (08/11/10), na Câmara de Santarém. O vereador Henderson Pinto (DEM), deixou claro que não é contra a determinação. Mas ressalta que a medida tem causado prejuízo ao setor pesqueiro de Santarém. “São dezenas de embarcações, que precisam do gelo utilizado na preservação do pescado e que estão sendo prejudicadas”.  “Sou contra a forma como foi conduzido o processo que está causando prejuízos, não ao empresário proprietário da fabrica de gelo, mas a todo o segmento do setor pesqueiro, no meu entendimento está faltando um acompanhamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, colocando a empresa a se adequar a legislação, para que volte a funcionar”, sugeriu.

VEREADOR EMIR AGUIAR ( PR), disse que está buscando formas de a Câmara contribuir com o desenvolvimento do Shopping Center Paraíso, o primeiro investimento do gênero em Santarém.
Emir pediu ao governo municipal que crie incentivos fiscais para que grandes empresas, hoje espalhadas em outros pontos do Brasil e que possam vir para Santarém.  O vereador disse que está articulando uma reunião com a gestão municipal, para discutir o assunto, por saber a importância de empreendimentos como é o caso do Shopping Center Paraíso, como fator de desenvolvimento econômico, principalmente pela geração de empreso e renda.
Pesar  - Emir Aguiar manifestou pesar pela morte da saudosa Idalina de Jesus, que faleceu domingo próximo passado com 103 anos de idade, ela que era parte de uma família tradicional da região do Eixo Forte (estrada de acesso a vila de Alter do Chão). Idalina nasceu em Alter do Chão, no dia 20 de dezembro de 1906, deixou cinco filhos, vários bisnetos e tataranetos.

VEREADOR CARTLOS JAIME (PT) – na Tribuna voltou a denunciar problemas que vem sendo constatado no transporte coletivo na área do Maicá, que congrega vários bairros da cidade. Ele atribui toda a problemática a empresa Borges, responsável por esse tipo de transporte na chamada grande área.  Carlos Jaime relata que são várias as denuncias quase todos os dias, a última foi de uma senhora de idade que foi abordada pelo motorista dizendo-lhe que só entrava no coletivo se apresentasse a carteira de idosa.  O vereador considerou essa atitude como inadmissível. “Você já percebe a pessoa idosa pela fisionomia, vamos levar o fato ao conhecimento da empresa, Secretaria de Transporte e estamos conclamando o Conselho Municipal de Transporte para tomar as providências, já que temos percebido que esse conselho não está funcionando”, cobrou.  
O parlamentar disse que esteve recentemente na Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social e cobrou do município políticas públicas para esse setor, por acreditar que o déficit habitacional em Santarém é muito maior do que 17 mil casas, “como afirmou a prefeita recentemente”, garantiu.   

VEREADOR ERASMO MAIA ( DEM) – disse que representou no Ministério Público contra a prefeita Maria do Carmo Martins Lima, “pela contratação irregular de funcionários, sem observar a excepcionalidade da lei, nós sabemos que é possível contatar, mas não se pode contratar qualquer um funcionário”, ressalta.
“Queremos dizer que não foi o vereador Erasmo Maia que contratou e assinou contratos junto aos funcionários da prefeitura, a prefeita em uma entrevista quis responsabilizar este vereador desse ato, que foi considerado pelo Ministério Público de Improbidade administrativa, pedindo inclusive, o seu afastamento”, considera.  “Houve um concurso público, há pessoas aguardando há quase dois anos para serem chamadas e dentro desse total de pessoal, mais de 200 já estão atuando na administração municipal, o que falta é regularizar a situação e tornar legal esses atos”, cobra.

VEREADORA MARCELA TOLENTINO ( PDT) - na Tribuna referiu ao fechamento da fábrica de Gelo Beira Rio e disse que foi procurada pelo proprietário, empresário Plack. “As informações que tenho é que o Ministério Público mandou lacrar a fabrica e isso está prejudicando as pessoas que trabalham com a pesca e até aumentando o preço do gelo no município.
“Vamos, junto com o empresário Plack  ao secretário do Meio Ambiente e ajudá-lo a resolver o problema o mais rápido possível”, garantiu. 
“Sabemos que a denuncia partiu de uma vizinha da fábrica que se sentia prejudicada pelo barulho, queremos achar meios de o empresário se adequar, para que não prejudique a vizinha e nem a produção de gelo que é consumida na região”, observou.