Comissão de educação também aumentou a frequência necessária para a aprovação
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados.Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver. Assim, a carga horária diária aumentará em 40 minutos.
O relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Dessa forma as escolas terão bastante tempo para se adaptar.(Ag.Senado)
