O vereador
Reginaldo Campos (PSB), mostrando dados importantes, defendeu na sessão de hoje, 19/10, na Câmara Municipal de Santarém, mais uma vez a criação do Estado
do Tapajós. Segundo ele, os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade
financeira, por que com base em dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP) o
governo gastou, em 2010, no custeio da máquina administrativa estadual na
região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós, R$ 433 milhões. O Estado de
Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes
o gasto do governo do Pará nessa região. O Estado de Tapajós terá orçamento de
superior a R$ 4 bilhões, mais de nove vezes o que vem recebendo do governo
paraense. E com relação a economia do Pará após a criação dos novos estados,
afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010), o Pará vai ficar com 66%
do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB
estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará
com mais da metade da riqueza dos estados. Em se tratando da situação dos funcionários
públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, Reginaldo
argumenta que, “como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários
públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos
trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional
além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo
para efeito de aposentadoria”.Sobre os inativos, o vereador garante que continuarão
recebendo normalmente seus benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará – IGEPREV para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e
assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um Fundo previdenciário de
R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano.
Tem aporte de aproximadamente R$ 600 milhões/ano o que demonstra sua saúde
financeira. Entretanto, os novos estados vão absorver mais de cinco mil
servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que
vai aliviar a carga previdenciária e proporcionar mais rentabilidade para o
IGEPREV.

Nenhum comentário:
Postar um comentário