Veja as notícias quentes do Bocão desta semana
HELENILSON
Será que é do vice-governador Helenilson
Pontes o projeto para criar a taxa a ser cobrada sobre a atividade de
mineração? Se for, deveria ser melhor planejada, já que é
inconstitucional. Já existe a CFEM que é da competência do DNPM e tem a
mesma hipótese de incidência – fiscalização e controle da atividade
minerária, e de cuja receita o Estado participa. Além do que é da
competência da União legislar sobre direito minerário (art. 22). Se esse
projeto for de autoria do Vice-Governador, os deputados devem analisar
se há interesse pessoal ou do Estado, já que em meu modesto
conhecimento, essa taxa é inconstitucional. Não se pode aprovar um
projeto desse porte sem antes submeter aos profissionais da área para
saber o objetivo dessa arrecadação, se já existe um departamento
especifico. Perguntar, orientar e sugerir não ofende se o interesse é
para o cofre do Estado.
HELENILSON II
Esse projeto deve ser melhor analisado,
para que não chegue ao Supremo Tribunal Federal e o governo venha sair
derrotado, causando constrangimento e vergonha ao governador Jatene e ao
vice Helenilson. Isso é: Se ele foi o autor. Perguntar não ofende. Não
se cria o que já existe.
JATENE
Por que o governador Jatene pode se
manifestar contra o Estado do Tapajós e o vice Helenilson não? Ficar
calado demonstra que Helenilson é contra a criação do Estado.
“BANDO DE CORNOS.”
O chefe de gabinete do governo
municipal, Juca Pimentel, admitiu diante das câmeras, que perdeu a
compostura, de homem público que é, ao hostilizar os agricultores da
região de Mojuí dos Campos, que interditaram a BR 163, para reivindicar
mais ação do Município e do Estado, na recuperação dos ramais e da
rodovia Santarém/Jaboti. O agricultor que fez a denúncia à imprensa,
disse que Juca se referiu a eles como “um bando de cornos”, e ainda
garantiu que não faltam testemunhas para confirmar a “vociferação”, do
representante da Prefeitura. Meu caro Juca, quem te conheceu num passado
não muito distante quando eras presidente da FAMCOS, não imagina nem de
longe que essas doces palavras saíram da sua boca. Lembra Juca, que
você investido de presidente na época da maior entidade que
representava os movimentos sociais, exigia respeito dos representantes
do governo municipal? É Juca, poder muda mesmo as pessoas. Sua postura é
uma verdadeira inversão de quem veio das bases. O poder é cruel para
quem não sabe exercê-lo.
CONTRASTES
“Santarém, é terra de contrastes”. Esta
foi a melhor definição encontrada pela repórter do JN no Ar, Cistina
Serra, diante do que viu, para subsidiar o seu texto jornalístico. Ela
comparou as potencialidades turísticas e econômicas, com a falta de
estrutura da cidade que poderá ser a capital do Tapajós. A impressão que
deixamos pra ela por conta da falta de atuação, principalmente da
administração municipal, foi “notabilizada”, quando ela se deparou com
as situações adversas, ao chegar no porto da praça Tiradentes e ao
visitar as palafitas do bairro de Uruará. As casas inacabadas do PAC não
escaparam do olhar da repórter. “Olha, o que chama atenção aqui na
região, é a beleza natural. Nós encontramos paisagens exuberantes,
lindíssimas, aqui na região do Tapajós. Por outro lado, nós também
encontramos uma carência muito grande de infraestrutura. A assistência
de saúde que a população recebe é bastante precária”. Esta foi expressão
literal de Cristina Serra, ao anunciar a matéria.
CONTRASTES II
Por “mera coincidência”, no mesmo
horário em que a matéria estava sendo exibida na Globo, a Record News
também mostrava uma reportagem sobre Santarém em seu noticioso. É
Santarém, na ordem do dia das matérias nacionais. Na segunda-feira que
vem, Cleide Carvalho, repórter do jornal O GLOBO, será recebida pelo
professor e economista José Lima para uma matéria de capa sobre a
criação do Estado do Tapajós. Falando em José Lima, o seu artigo
publicado no R15/OIMPACTO, com 13 páginas sobre “as razões que
justificam a criação do Estado do Tapajós”, está “bombando” em visitas e
comentários, mas comentários absolutamente a favor.
AFRONTA
Enquanto a Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara Municipal de Santarém estuda de que forma concilia as
contribuições das classes dos empresários de transporte coletivo e
mototaxistas ao Projeto de Lei que aumenta em mais 380 o número de
concessões, os clandestinos agem desafiando as autoridades. Ninguém
deixa de perceber, por exemplo, que a classe se apossou e estabeleceu um
ponto, na frente do prédio da DIRETAN, na avenida Cuiabá. Eles
desconsideram a presença dos agentes de trânsito do DETRAN, que passam
por ali, como rotina. Tanto que, os flagrantes de exercício ilegal ficam
evidenciados quando alguém sai do prédio, pra apanhar um transporte.
TRANSPARÊNCIA
Promovida pela Prefeitura, foi realizada
nos dias 25 e 26 passados, a 1ª Conferência Municipal sobre a
Transparência e Controle Social. O objetivo, segundo o informe da
ASCOM/PMS, foi de “promover a transparência pública e estimular a
participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão
pública, visando um controle social mais efetivo e democrático”. A
prefeita Maria do Carmo definiu o encontro como uma oportunidade de a
sociedade civil organizada exercer o controle social sobre os gastos
públicos. A prefeita deixa transparecer que “desconhece” que seu
secretariado não cumpre nem a obrigação que tem de responder em 30 dias
os pedidos de informação dos vereadores, conforme artigo.58 da Lei
Orgânica. A atitude da administração pública parece não atingir “os
nossos representantes”. O descumprimento, por si só já ensejaria na pior
das hipóteses, a abertura de uma CPI. Imagina só disponibilizar dados
dos gastos à sociedade no portal da Transparência como ferramenta de
controle social, que também é uma obrigação para cidades com mais de 100
mil habitantes. Os números apresentados deixam muito a desejar em
termos de informações. Nesse caso, então, a conferência vira uma
falácia, o que é de se lamentar
SOBE
Que reivindicam corretamente melhores condições das estradas para escoamento da produção agrícola.
DESCE
Que deveria contornar a situação, fez o
contrário, humilhou esses trabalhadores, tratando-os com ignorância,
chamando-os de “Cornos”.
Por: Emanuel Rocha
