Vereadores e advogados reuniram, na Sala das Comissões do Poder Legislativo Municipal, com técnicos da Prefeitura
Reunião dos vereadores com técnicos da Prefeitura
Para tirar dúvidas e ampliar discussões
sobre os Projetos de Leis dos Códigos de Postura, de Obras e
Parcelamento do Solo Urbano do Município, vereadores santarenos reuniram
na manhã de ontem (terça-feira, 31/01/2012), na sala das comissões do Poder
Legislativo, com técnicos da prefeitura que trabalharam na elaboração
dos códigos. O vereador Emir Aguiar (PR), vice-presidente da Casa de
Leis, presidiu a reunião, na impossibilidade da presença do presidente
José Maria Tapajós (PMDB).
Código de Postura em primeiro lugar
O procurador Jurídico da Câmara,
advogado José Olivar disse que está examinando os três projetos
encaminhados pelo Executivo ao Legislativo, esclarecendo que o Código de
Postura por decisão dos vereadores, vai ser examinado em primeiro
lugar e discutido com a sociedade, na sequência vai entrar na pauta das
discussões o Projeto do Parcelamento do Solo Urbano, diante dos grandes
loteamentos que estão ocorrendo em Santarém e causando problemas à
gestão municipal. Posteriormente vai entrar em debate o Código de
Obras.
José Olivar informa que a Procuradoria
Jurídica da Câmara está examinando os projetos, para subsidiar os
vereadores de conhecimento sobre as matérias na área jurídica, para que
indiquem em forma de emendas aquilo que realmente é importante e pode
ser modificado.
Presença da UFOPA
O presidente em exercício do Poder
Legislativo Emir Aguiar, fez questão de informar que o vice – reitor da
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), professor Clodoaldo dos
Santos, esteve presente à reunião e fez uma explanação na busca da
sensibilização dos vereadores e técnicos, para as necessidades que a
universidade está sentindo com relação a espaço para a implantação de
toda a sua estrutura física em Santarém.
Lançamento dia sete
Em meio à reunião, Emir Aguiar confirmou
para o próximo dia sete de fevereiro, o lançamento oficial dos Projetos
de Leis dos Códigos, encabeçando a pauta o Código de Postura. O
parlamentar esclarece que após o lançamento, vai ser dado prazo de 30
dias para que a sociedade encaminhe emendas, sugestões, que vão ser
analisadas pela Procuradoria Jurídica da Câmara e que deverão ser
apresentadas durante a primeira audiência pública, agendada para
março.
Equipe técnica
Eunice Sena, que coordena a equipe
técnica da prefeitura, responsável pela elaboração dos códigos, disse
que o trabalho é resultado da interação de profissionais das áreas de
arquitetura, engenharia, jurídica, especialistas em transporte,
saneamento básico, etc.
?Foi um trabalho interdisciplinar e de
interação, pesquisamos muito tanto na internet como na literatura, para
elaborarmos códigos modernos e de acordo com a nossa realidade, vamos
continuar trabalhando em parceria com a Câmara e esperamos que até o
aniversário de Santarém, os códigos sejam entregues a população
devidamente aprovados, com a contribuição da sociedade através de
emendas?, define Eunice Sena.
Presenças
Presentes os vereadores Emir Aguiar
(PR), Nélio Aguiar (PMN), Carlos Jaime e Ivete Bastos (PT), Marcela
Tolentino (PDT), Erasmo Maia (DEM) e Jailson do Mojui (PSDB). Advogados
José Olivar e Edibal Cabral, da Procuradoria Jurídica da Câmara,
assessores parlamentares, técnicos da prefeitura e a imprensa local.
ASCOM/CÂMARA
