OAB x ANATEL

Ophir Cavalcante, presidente da OAB Nacional, questiona Anatel sobre caos na telefonia móvel do país

Ophir Cavalcante (Foto: Eugenio Novaes)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (07) ofício ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, requerendo seis pontos de esclarecimentos para saber como a autarquia vem lidando com o quadro caótico dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel em atuação no país. "O consumidor fica refém de um serviço de baixa qualidade e excessivamente custoso (um dos mais caros do mundo), sem condições de prescindir do serviço e sem opções razoáveis de mudança de operadora, pois todas apresentam problemas", afirmou Ophir no documento.
A OAB requer, em primeiro lugar, detalhes do cenário da telefonia móvel no Brasil, principalmente quanto ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho das empresas e dos investimentos aplicados na área de infraestrutura para o setor. A entidade também quer receber informações sobre eventual adequação da normatização do setor ao Código de Defesa do Consumidor e sobre as providências adotadas pela Agência em face das recorrentes reclamações dos consumidores quanto à má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.