O Ministro da Pesca o senador Marcelo Crivela (foto), esta dando mostra que realemente não sabe nem colocar um anzol na linha, como ele mesmo salientou ao tomar posse. O ministro acaba de aprovar um imposto inconstitucional, para a manutenção da liçensa de pescador profisional, segundo a instrução normativa numero 6, o comprovante de recolhimento da contribuição sindical obrigatória. O imposto foi uma reivindicação da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, jumto ao ministerio que se manifestou favoravel a cobrança do imposto, mesmo recebendo orientação contraria da Advocacia Geral da União, como infoma o parecer juridico numero 053/2012, que diz: Diante da jurisbrudencia do excelso STF fartamente apresentada anteriormente, entendo ser inconstitucuinal que o Ministerio da Aquicultura e Pesca passe a exigir dos pescadores artesanais quando da renovação de suas inscrições no Registro Geral de Atividade Pesqueira, prova de quitação com o imposto sindical, sob pena de se condicionar o exercico de atividade profissional ao pagamento de tributo, situação vedada pelo entendimento da Corte Suprema. Portanto o Ministerio da Pesca acaba de regularizar um imposto que é incosntitucional, e quem vai sofrer com a criação de mais impostos é o pescador e o consumidor. (Kennedy Lira)sábado, 21 de julho de 2012
Advocacia Geral da União é desrespeitada pelo Ministro da Pesca
O Ministro da Pesca o senador Marcelo Crivela (foto), esta dando mostra que realemente não sabe nem colocar um anzol na linha, como ele mesmo salientou ao tomar posse. O ministro acaba de aprovar um imposto inconstitucional, para a manutenção da liçensa de pescador profisional, segundo a instrução normativa numero 6, o comprovante de recolhimento da contribuição sindical obrigatória. O imposto foi uma reivindicação da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, jumto ao ministerio que se manifestou favoravel a cobrança do imposto, mesmo recebendo orientação contraria da Advocacia Geral da União, como infoma o parecer juridico numero 053/2012, que diz: Diante da jurisbrudencia do excelso STF fartamente apresentada anteriormente, entendo ser inconstitucuinal que o Ministerio da Aquicultura e Pesca passe a exigir dos pescadores artesanais quando da renovação de suas inscrições no Registro Geral de Atividade Pesqueira, prova de quitação com o imposto sindical, sob pena de se condicionar o exercico de atividade profissional ao pagamento de tributo, situação vedada pelo entendimento da Corte Suprema. Portanto o Ministerio da Pesca acaba de regularizar um imposto que é incosntitucional, e quem vai sofrer com a criação de mais impostos é o pescador e o consumidor. (Kennedy Lira)