sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Jatene em apuros

A OAB vai denunciar o governador do Pará, Simão Jatene, por crime de responsabilidade e já estuda fundamentação legal para isso. Com o brutal assassinato do advogado Dácio Cunha, ocorrido na terça-feira (05), em Parauapebas, a OAB deixará de apenas cobrar providências do Estado e passará a tomar medidas mais severas. Uma delas será denunciar a ineficiência do Estado a órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos. Outra é viabilizar o incidente de deslocamento de competência do processo do assassinato do advogado Jorge Pimentel para a Justiça Federal. A OAB também irá denunciar o crime de responsabilidade do governador de Estado, Simão Jatene, em relação ao caso ocorrido em Tomé-açu. Para isso, todo o Conselho Seccional da OAB está mobilizado e já elabora um levantamento junto às corregedorias da Região Metropolitana e do Interior do Tribunal de Justiça do Pará de quantos mandados judiciais criminais restam sem cumprimento no Pará e quantas sentenças de prescrição criminal foram proferidas no último ano.