Bocão Ed. 962
DUBLÊ DE FIGURÃO
Chegou à coluna informação de que um
dublê de figurão da cidade está envolvido até o pescoço em questões de
negócios não muito convencionais com dinheiro público. O caso está na
alçada do Ministério Público Estadual e envolve órgão do Estado. As
investigações continuam sendo feitas em regime de absoluto sigilo, razão
pela qual o nome do dublê de tubarão não pode ser divulgado.
NO AR
Está em fase de teste a TV Impacto. Nossos leitores vão assistir entrevistas e acontecimentos que ocorrerem na região.
RECLAMAÇÕES
E os serviços da Clean continuam sendo
tema de reclamações constantes na cidade. Um leitor aciona a coluna para
chamar atenção da briga entre o prefeito Alexandre e a empresa.
Comenta-se que o Prefeito quer colocar uma empresa do seu meio e a Clean
é do meio da ex-prefeita Maria do Carmo. Enquanto isso, a população
sofre com a sujeira.
ATESTADO FALSO
Chegou à coluna uma denúncia sobre uma
possível falsificação de atestados para conseguir remédios na Secretaria
de Saúde. Essa denúncia tem que ser apurada a fundo. É preciso
investigar o assunto, levantar os culpados e puni-los. Pelo que recebi, a
coisa é muito pior do que parece. Acredito que o prefeito Alexandre Von
deve procurar saber ou investigar para chegar à realidade. O que não
pode ocorrer é ficar sem resposta.
ATESTADO FALSO II
Esse é o tipo de notícia que abala a
credibilidade do governo Alexandre. Por isso mesmo, deve ser esclarecida
totalmente. É preciso apagar essa mancha de desconfiança antes que ela
se torne grande demais e não possa ser mais controlada.
REFIS
Correu boato nos bastidores de Brasília
que o Refis foi liberado contra a vontade do Ministro da Fazenda.
Revoltado, ele autorizou a Receita Federal cobrar e fiscalizar os
contribuintes e a Procuradoria da Fazenda executar e dificultar a
situação das empresas com bens no leilão.
REFIS II
Muitas reclamações chegaram à coluna
contra a Procuradoria da Fazenda Nacional em Santarém, que não exclui do
leilão as empresas que optaram pelo parcelamento, desrespeitando o que
determina a Lei 12.865/13 e a portaria RBF/PGFN nº 07. Esse procedimento
vem causando prejuízos aos contribuintes que já pensam ingressar com
ação de indenização contra a União, já que não está sendo cumprida a Lei
8.112/90, artigo 116, inciso III e o Decreto 6.932 de 2009. Os
contribuintes devem reagir para que a Lei seja cumprida e não a vontade
de alguns servidores que se acham acima da Lei.
PRISÃO NA SEFA
O auditor fiscal da Sefa lotado em
Altamira de nome Roberto Rayol da Silva foi citado no relatório da
Justiça Federal de 1ª Instância em Belém e foi conduzido pela Policia
Federal a prestar esclarecimento, já que o mesmo foi acusado pelo
suposto envolvimento em um esquema de propina. O Secretário da Fazenda
vai abrir processo administrativo e afastá-lo de sua função, já que
exerce a chefia de fiscalização da Cerat de Altamira. A situação é
complicada. O Ministério Público vai investigar o envolvimento desse
servidor da SEFA. Comenta-se na cidade de Altamira, que esse servidor se
envolveu em um problema com uma empresa e, revoltado, autuou-a
supostamente por vingança.
LICITAÇÃO
Chegou à coluna um pedido de
investigação contra a Prefeitura que alugou um terreno totalmente
irregular por R$ 5 mil reais. Nossos paparazzi já estão levantando e
logo divulgaremos esse desvio de procedimento que gera vantagem ao
particular.
FISCAL DO TRABALHO
Chegou à coluna reclamação contra um
auditor fiscal do trabalho que não usa a fiscalização pedagoga com
objetivo de orientar as empresas em algumas obrigações acessórias que
não causam prejuízos à União e nem ao funcionário. Esse auditor não
aceita os argumentos do preposto e não conversa com o funcionário para
saber a verdade dos fatos. Temos auditores fiscais no órgão que usam o
bom senso quando essas obrigações não causam prejuízos às partes. O bom
senso deve prevalecer quando não causam prejuízos. Os empresários devem
reagir e aplicar a Lei 8.112/90 e o Decreto 6.932/2009.
INVESTIGAÇÃO
O desmando administrativo praticado pelo
prefeito Mário Henrique, no município de Óbidos, fez com que os
vereadores de oposição ao seu governo, tendo á frente o vereador Chico
Barbado, tivessem requerimento aprovado por unanimidade em reunião
ordinária na Câmara, solicitando ao presidente do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), conselheiro José Carlos Araújo, que seja feita uma
inspeção contábil, financeira e patrimonial na prefeitura de Óbidos,
desde janeiro de 2013 até a data em que foi protocolado. Tudo isso é
solicitado em função da grande quantidade de contratações de carros e
embarcações, de funcionários temporários, mesmo tendo em aberto concurso
público, atraso no pagamento do funcionalismo público e no repasse à
Câmara. O objetivo é o controle e o bom andamento da administração
pública.
GOVERNADOR EM APUROS
A OAB vai denunciar o governador do
Pará, Simão Jatene, por crime de responsabilidade e já estuda
fundamentação legal para isso. Com o brutal assassinato do advogado
Dácio Cunha, ocorrido na terça-feira (05), em Parauapebas, a OAB deixará
de apenas cobrar providências do Estado e passará a tomar medidas mais
severas. Uma delas será denunciar a ineficiência do Estado a órgãos
internacionais de defesa dos direitos humanos. Outra é viabilizar o
incidente de deslocamento de competência do processo do assassinato do
advogado Jorge Pimentel para a Justiça Federal. A OAB também irá
denunciar o crime de responsabilidade do governador de Estado, Simão
Jatene, em relação ao caso ocorrido em Tomé-açu. Para isso, todo o
Conselho Seccional da OAB está mobilizado e já elabora um levantamento
junto às corregedorias da Região Metropolitana e do Interior do Tribunal
de Justiça do Pará de quantos mandados judiciais criminais restam sem
cumprimento no Pará e quantas sentenças de prescrição criminal foram
proferidas no último ano.
MORTE DE INVESTIGADOR
Até agora a morte do santareno Edson
Cota Willot, da Polícia Civil de Manaus (AM) não foi solucionada. A
Polícia Civil continua as investigações para apontar o autor do disparo
que matou o investigador, durante um ação da polícia no dia 21 de
outubro deste ano. As armas dos suspeitos e dos investigadores que
participaram da ação estão sendo analisadas, segundo informou a
assessoria do órgão, na terça-feira (5). Um novo inquérito deve ser
finalizado em até 30 dias. A DPM garantiu que os trabalhos estão
avançados e que a prova técnica vai determinar de onde partiu o tiro que
vitimou o policial. De acordo com a Polícia Civil, as imagens da
emissora de televisão que acompanhou a ação e as armas dos servidores da
DERFD e dos suspeitos estão sendo analisadas pela perícia da Polícia
Civil. Os investigadores que participaram da ação também estão sendo
ouvidos.