DIRCEU, VALÉRIO, GENOINO E MAIS 7 RÉUS SE ENTREGARAM À POLÍCIA FEDERAL – VEJA OS CONDENADOS
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| Marcos Valério embarca em avião da Polícia Federal com destino a Br |
Ontem sexta (15), Genoino, Dirceu, Valerio e outros sete haviam
se entregado.
Delúbio se apresentou na manhã deste sábado (16); Pizzolato está na Itália.
Delúbio se apresentou na manhã deste sábado (16); Pizzolato está na Itália.
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| Acompanhada por uma agente da Polícia Federal, Simone Vasconcelos (à direita) se prepara para embarcar em Belo Horizonte no avião da PF com destino a Brasília |
Um ano depois de o Supremo Tribunal
Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político
do governo Lula, 12 mandados de prisão foram expedidos na sexta-feira (15). Até
as 13h deste sábado (16), 11 condenados haviam chegado a sedes da Polícia
Federal.
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| Agente da PF acompanha a chegada de José Genoino à sede da polícia em São Paulo. Genoino foi o primeiro a se entregar após o decreto das prisões de condenados no mensalão |
O único que não se apresentou até agora foi Henrique Pizzolato, que,
segundo um advogado, está na Itália.
Em São Paulo, se apresentaram na noite de ontem José
Genoino
e José Dirceu.
Em Minas Gerais, Marcos Valério,
Ramon Hollerbach,
Simone Vasconcelos,
Cristiano Paz,
Romeu Queiroz,
Kátia Rabello
e José Roberto Salgado
também se entregaram.
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| A ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello (de branco), se entrega na sede da Polícia Federal de Belo Horiozonte |
Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o
escândalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por José Dirceu, então
chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba
as conclusões
do julgamento).
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| O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu ergue os braços para apoiadores na chegada para se entregar à prisão em São Paulo |
Depois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em
2012 (dosimetria)
e um período em que os réus puderam apresentar recursos contra as decisões, o
STF julgou esses recursos até setembro, aceitando
parte deles e rejeitando outros.
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| O deputado federal licenciado José Genoino (PT) deixa sua casa no bairro do Butantã, em São Paulo, para se entregar à PF após ter a prisão decretada pelo STF no julgamento do mensalão |
No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu
que já
era possível fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado),
mesmo que o réu ainda pudesse recorrer de parte das condenações.
Aeronave busca
condenados
Os nove detidos em São Paulo e Belo Horizonte devem ser transferidos para Brasília ainda neste sábado. Uma aeronave da Polícia Federal (PF) decolou do aeroporto de Brasília, por volta das 11h40, para buscar os condenados do mensalão que estão nas superintendências da corporação. A PF não informou o plano de voo do avião, que pousou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 13h05.
Os nove detidos em São Paulo e Belo Horizonte devem ser transferidos para Brasília ainda neste sábado. Uma aeronave da Polícia Federal (PF) decolou do aeroporto de Brasília, por volta das 11h40, para buscar os condenados do mensalão que estão nas superintendências da corporação. A PF não informou o plano de voo do avião, que pousou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 13h05.
Exames e depois
prisão
De acordo com a assessoria PF, ao desembarcarem no Distrito Federal, os condenados que tiveram a prisão decretada seguirão do aeroporto diretamente para a Superintendência da Polícia Federal. No prédio, eles serão apresentados ao diretor-geral da PF, Leandro Daielo, que é quem coordena a operação. Em seguida, serão levados para fazer exames de corpo de delito. Depois serão apresentados ao juiz que decidirá em que penitenciária cada um vai cumprir a pena.
De acordo com a assessoria PF, ao desembarcarem no Distrito Federal, os condenados que tiveram a prisão decretada seguirão do aeroporto diretamente para a Superintendência da Polícia Federal. No prédio, eles serão apresentados ao diretor-geral da PF, Leandro Daielo, que é quem coordena a operação. Em seguida, serão levados para fazer exames de corpo de delito. Depois serão apresentados ao juiz que decidirá em que penitenciária cada um vai cumprir a pena.
Pizzolato na Itália
O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, afirmou à Polícia Federal neste sábado que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil está na Itália. Em telefonema para o delegado Marcelo Nogueira por volta de 11h40, Cavalcante disse que, ao chegar à casa do seu cliente, em Copacapana, no Rio, foi informado por familiares que ele tinha viajado para o país europeu.
O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, afirmou à Polícia Federal neste sábado que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil está na Itália. Em telefonema para o delegado Marcelo Nogueira por volta de 11h40, Cavalcante disse que, ao chegar à casa do seu cliente, em Copacapana, no Rio, foi informado por familiares que ele tinha viajado para o país europeu.
O delegado Marcelo Nogueira explicou que o réu saiu do
Brasil de forma clandestina, uma vez que seu nome estava na lista de procurados
impedidos de deixar o país. Agora, segundo o delegado, cabe ao Ministério da
Justiça pedir a extradição judicial do condenado.
Nogueira informou ainda, que, por telefone, o advogado
informou que a família de Pizzolato divulgará uma carta explicando as razões da
saída do condenado do país. O delegado não sabia qual era o teor completo da
carta, mas disse que, segundo informações do advogado, Pizzolato havia deixado
o Brasil pela cidade de Pero Juan Caballero, no Paraguai, há 45 dias.
Ordens de prisão
As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília por volta das 16h10 de sexta pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse que enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das prisões. A polícia não divulgou o teor dos ofícios.
As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília por volta das 16h10 de sexta pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse que enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das prisões. A polícia não divulgou o teor dos ofícios.
O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal
licenciado e ex-presidente do PT, José Genoino.
Ele chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 18h20. Em nota divulgada
antes de sair de sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, Genoino disse que
cumpriria a decisão "com indignação" e reafirmou que se considera
inocente.
José Dirceu disse
que prisão é injusta,
mas que cumprirá decisão. O presidente do PT, Rui
Falcão, classificou as prisões como "casuísmo jurídico".
Condenados com
mandado de prisão
A Polícia Federal em Brasília informou que os 12 mandados são referentes aos seguintes réus:
A Polícia Federal em Brasília informou que os 12 mandados são referentes aos seguintes réus:
José Dirceu,
ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Marcos Valério,
apontado como "operador" do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
José Roberto Salgado,
ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Kátia Rabello,
ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach,
ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Simone Vasconcelos,
ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Romeu Queiroz,
ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas,
ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato,
ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
Barbosa
Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.
Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.
Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentação processual
da ação penal 470, do mensalão, que nove réus não têm mais possibilidades de
recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenações (o
chamado trânsito em julgado). São eles o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia
Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do
esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de
Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.
Nesta quinta, outros
sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o
delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o
ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono
da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.
Além desses 16 condenados, há outros seis réus que
apresentaram embargos infringentes em relação a todos os crimes pelos quais
foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. De
acordo com o regimento do Supremo têm direito aos infringentes (que podem levar
a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram ao menos quatro votos
contrários à condenação.








