Acadêmicos de Direito questionaram a sistemática do Plano Plurianual aos representantes do Poder Legislativo de Santarém
Ubirajara Bentes, Ronan Liberal Júnior e os acadêmicos do Iles Ulbra
A convite da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Subseção de Santarém, acadêmicos do curso de Direito do
Centro Universitário Luterano de Santarém (Iles/ Ulbra), além dos
vereadores Ronan Liberal Junior (PMDB) e Ana Elvira Alho (PT)
participaram na tarde de ontem, 05, de um encontro que debateu o Plano
Plurianual (PPA) 2014.
O vereador e advogado Ronan Liberal
Júnior lembra que é a segunda vez que participou de um encontro no uditório da OAB, como representante da 2ª Comissão da Câmara Municipal.
“Viemos para debater um pouco sobre o Orçamento Municipal e a sua
trilha orçamentária que compreende a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para que
os acadêmicos do curso de Direito passem a entender e compreender como
funciona essa sistemática”, explica.
Ronan Júnior ressalta que os acadêmicos
participaram do encontro para acompanhar de perto tudo o que a Câmara
faz em relação às leis orçamentárias. “Até mesmo enquanto cidadãos, para
que fiquem atentos ao trabalho que a Câmara vem fazendo no que tange
essas leis”, enfatiza.
O presidente da OAB/ Santarém, Ubirajara
Bentes Filho reforçou que foi o segundo encontro realizado na OAB, com o
intuito de aproximar o Poder Legislativo à comunidade acadêmica. “No
caso, os estudantes de direito financeiro e direito tributário, para que
eles conheçam os instrumentos de planejamento da cidade. Por exemplo,
os vereadores falaram sobre o PPA e o orçamento de 2014. Ou seja, os
acadêmicos de direito financeiro já tem a base teórica desses
instrumentos de planejamento”, garante.
Dr. Ubirajara destacou que os
representantes do Poder Legislativo falaram sobre a prática e o que
representa o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Os
alunos questionaram sobre prioridades e os vereadores interagiram com os
acadêmicos”, analisa Dr. Ubirajara, acrescentando que já houve a
aprovação do legislativo municipal, de mais de R$ 600 milhões para
diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras.
“Isso foi exposto pelo vereador Ronan.
Ainda dentro do Plano Plurianual vai ter a aprovação do outro
instrumento de planejamento, que é o orçamento anual de 2014 que deve
ser aprovado na próxima terça-feira, na Câmara Municipal de Santarém”,
adianta.
LEI – O PPA é definido pela
Constituição Federal, como sendo o instrumento que explicita, de forma
detalhada, a programação do governo, comprometida com a geração de
resultados e com o alcance do equilíbrio fiscal. Os principais pontos em
discussão são: administração, educação, saúde, infraestrutura,
assistência social e desenvolvimento. Os referidos pontos devem estar
especificados no PPA para os próximos anos de governo.
De acordo com o presidente da Câmara
Municipal de Santarém, vereador Henderson Pinto (DEM), as definições
contidas no projeto foram traçadas pelas equipes de planejamento das 13
secretarias de governo, para montar a agenda de trabalho do Executivo,
durante as reuniões realizadas na zona rural e em 27 bairros da área
urbana de Santarém, além das Conferências Municipais.
“O PPA é um projeto que congrega todas
as estratégias do governo para os próximos quatro anos e todas as
secretarias têm programas que estão quantificados com metas e objetivos
definidos para melhorar a vida da população santarena”, explicou.
Fonte: RG 15/O Impacto
