Justiça condena à prisão deputada Josefina e ex-prefeito Jardel
Josefina do Carmo e Jardel Vasconcelos vão cumprir pena com prestação de serviços à comunidade
Josefina do Carmo e Jardel Vasconcelos
A deputada estadual Josefina do Carmo
(PMDB) e seu esposo Jardel Vasconcelos, ex-prefeito do Município de
Monte Alegre, Oeste do Pará, foram condenados na manhã de terça-feira,
17, por dois votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a pena
de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à
comunidade, com base no artigo 299 do Código Eleitoral, que determina
reclusão até quatro anos a quem dar, oferecer, prometer, solicitar ou
receber dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, com o objetivo de
obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a
oferta não seja aceita.
A decisão do TRE atingiu também um líder
de uma comunidade de Monte Alegre, Vicente Pantoja Rodrigues. Na ação
penal, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), aparecem outros
três denunciados: Leandro Andrade Diniz, Luiz Augusto Lemos Barreto
Moreira e Anselmo Raimundo Corrêa Picanço, mas a denúncia contra eles
foi julgada improcedente por falta de provas.
Os três condenados são acusados de
prometer benefícios a eleitores de uma comunidade em troca de votos a
favor de Jardel, nas eleições de 2008. “Existe uma série de testemunhas
que trazem relatos sobre a efetiva ou tentativa de compra de votos”,
disse o procurador Eleitoral, Alan Mansur.
Ele citou alguns depoimentos prestados:
“São diversas testemunhas que demonstraram que, de fato, existiu essa
atuação do então candidato Jardel, da deputada estadual Josefina e do e
do intermediário Vicente Pantoja”, revelou.
Entre as irregularidades apontadas
encontra-se o fato de Josefina ter prometido levar água encanada a uma
rua da cidade em troca de apoio ao marido. Os denunciados também teriam
prometido ou doado materiais como tubos para distribuição de água a uma
comunidade, além de cimento e fios elétricos para a reforma de uma
igreja.
Fonte: RG 15/O Impacto e ORM
