terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Se não votar, não encerra...

Câmara adia votação do Projeto de criação de nova Secretaria

Depois de muita discussão, vereadores deixaram para votar criação do NGO para hoje, 10, terça-feira

Vereadores durante o debate na Câmara
Vereadores durante o debate na Câmara
Protestos, debates e discussões levaram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém a adiar para hoje, terça-feira, 10, a votação do Projeto de Lei para decidir a criação do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), do Governo Von. Lideranças comunitárias, religiosos e representantes da Sociedade Civil Organizada acompanharam na manhã desta segunda-feira, 09, a tramitação do Projeto do NGO, na Câmara de Vereadores.
Durante a sessão ordinária, os vereadores da base aliada do Governo Von se posicionaram a favor da criação do Núcleo, enquanto que os membros da oposição são totalmente contra o Projeto, por acreditarem que o NGO terá as mesmas despesas de uma Secretaria e, que inchará a folha de pagamento salarial da Prefeitura de Santarém.
Caso seja aprovado, o NGO será responsável por acompanhar a execução de obras do Governo Federal no Município. O Núcleo também deverá abrir novas 47 vagas e ter recurso anual de R$ 270 mil, fato que levanta discussões já que o Núcleo deverá ter status de Secretaria.
No início do ano, após assumir oficialmente o Governo do Município, o prefeito Alexandre Von extinguiu quatro secretarias e duas coordenadorias como forma de enxugar a folha de pagamento do município.
Hoje, a máquina administrativa da Prefeitura de Santarém é composta por 13 secretarias e 6 coordenadorias. Entre elas, a Secretaria de Administração (SEMAD); Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE), com dois institutos vinculados; Finanças (SEFIN); Educação (SEMED), com um Instituto Vinculado; Saúde (SEMSA); Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), Infraestrutura (SEMINFRA) com duas coordenadorias vinculadas; Incentivo à Produção Familiar (SEMAP) com uma coordenadoria vinculada; Mobilidade e Trânsito (SMT); Turismo (SEMTUR); Cultura (SEMC); Meio Ambiente (SEMMA) e Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL). Sendo que das 13 Secretarias existentes, quatro possuem além de Secretários, Secretários Adjuntos respondendo pelas respectivas SEMED, SEMSA, SEMTRAS e SEMINFRA.
ORÇAMENTO: A Previsão Orçamentária para 2014 de R$ 636,7 milhões ficou sobre a Mesa para apreciação e deve ser votada na terça-feira, 10, pela Câmara Vereadores de Santarém. Os parlamentares não poderão encerrar o ano legislativo enquanto o dispositivo legal não for aprovado. Fará companhia ao Orçamento, o projeto de iniciativa do Poder Executivo que objetiva criar o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO).
Fonte: RG 15/O Impacto