Semma quer instituir lei do silêncio na orla de Santarém
“Lei do Silêncio”, na orla e em vários bairros de Santarém, será intensa a partir de janeiro de 2014
Poluição sonora na orla
A Secretaria Municipal
do Meio Ambiente (SEMMA) anunciou que vai enviar um documento à Câmara
Municipal de Santarém, no inicio de 2014, sugerindo à instituição
da “Lei do Silêncio”, na Orla e em vários bairros de Santarém. A SEMMA
alega que de todas as reclamações e denúncias que chegam à Secretaria, à
Polícia Civil e ao Núcleo Integrado de Operações (Niop), a poluição
sonora é quem lidera.
De acordo com o titular da SEMMA,
Podalyro Neto, os inúmeros problemas decorrentes da produção de ruídos
fizeram com que as fiscalizações fossem intensificadas por toda a
cidade. Ele promete que no início de 2014, o Município já deverá estar
legislando sobre esse assunto, onde a Lei deverá disciplinar a questão
das pessoas que cometem a poluição sonora.
“Temos, hoje, fontes móveis que são os
carros e as fontes fixas que são bares, similares e casas de shows que
precisam entender que o grande desafio da atividade é gerar emprego e
renda sem causar problemas à população”, declara Podalyro.
Em reunião do Conselho Municipal de Meio
Ambiente realizada na terça-feira, 10, na SEMMA, estiveram em pauta
dois processos de poluição sonora que aguardam parecer final. Podalyro
explica que os procedimentos administrativos de apreensão e multa
ocorrem dentro de um processo onde, geralmente o infrator tem o direito
de recorrer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. Por decisão do
órgão, a destinação de aparelhagens de som apreendidas em flagrante de
poluição sonora será deliberada pelo Conselho. Podendo ser vendida,
através de leilão, ou doação considerando pedidos de órgãos públicos,
como secretarias municipais que tenham interesse em utilizar esses
equipamentos para suas atividades.
Fonte: RG 15/O Impacto
