Empresa Clean denunciada por violar direitos trabalhistas
Juvenilson Almeida, presidente do SINELPA, denuncia violações de direitos trabalhistas
Preocupado com o término do contrato da
Clean Gestão Ambiental com a Prefeitura de Santarém confirmado para o
dia 31 de julho deste ano, quando a empresa Terra Plena deve assumir a
coleta de lixo no Município, o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas
de Asseio, Conservação, Higiene, Limpeza e Similares do Estado do Pará
(Sinelpa) denuncia a violação de direitos cometidos pela atual firma com
relação a mais de 300 trabalhadores.
Inconformados com o descumprimento dos
compromissos trabalhistas por parte da administração da Clean, dezenas
de funcionários realizaram no dia 13 deste mês um protesto em frente à
sede da empresa, localizada na rodovia Santarém-Cuiabá, no bairro da
Matinha. O protesto teve como objetivo chamar atenção da sociedade e da
Justiça para os problemas que os funcionários da Clean passam em relação
a cumprimento de direitos trabalhistas.
O presidente do Sinelpa, Juvenilson
Almeida, denuncia que são várias as violações de direitos trabalhistas
cometidos pela administração da Clean, como: atraso do pagamento de
salários e também do vale alimentação; além da violação do pagamento do
adicional de insalubridade de 20%, entre outros direitos.
“São muitas as violações que a empresa
vem cometendo aos trabalhadores, por exemplo, o pagamento de salários
sempre está atrasando. O pagamento só está saindo depois do 5º dia útil,
violando o artigo 459 da CLT”, revela o sindicalista.
Em relação ao vale alimentação, de
acordo com Juvenilson Almeida, a empresa está pagando somente após o dia
15 de cada mês, onde em janeiro, os trabalhadores ainda não receberam o
abono. “A CLT prevê que a empresas são obrigadas a pagar o vale
alimentação até o dia 10 de cada mês. A Clean vem pagando sempre após a
data, depois do dia 15 de cada mês”, afirma.
Juvenilson lembra que foi realizada uma
paralisação no dia 13 de janeiro, quando houve a mobilização da
categoria, onde o Sindicato esperava a presença de mais de 300 pessoas,
para aderir à greve e apoiar o movimento, porém, apenas um pequeno grupo
apareceu na frente da empresa, onde cruzaram os braços, com o intuito
de chamar atenção da sociedade de Santarém e das autoridades
trabalhistas com relação à situação da empresa Clean que está na
iminência de sair do contrato.
“Nossa preocupação é que a empresa saia
do contrato e, que não cumpra esses direitos que foram violados, durante
todo o ano de 2013. Infelizmente são reflexos da antiga administração
que iniciou esse contrato com a empresa Clean e está refletindo na atual
gestão da cidade. Há também uma possibilidade da Clean sair no começo
de fevereiro e a Terra Plena iniciar os trabalhos”, revelou o
sindicalista.
PREOCUPAÇÃO: Em relação aos
funcionários, de acordo com Juvenilson Almeida, a preocupação do
Sindicato é de que com o término do contrato, a Clean não consiga
cumprir todos os direitos trabalhistas dos funcionários. Ele avisa que o
Sindicato vai continuar atuando na defesa dos trabalhadores.
“Existe o problema da equipe padrão, que
é uma das nossas principais reivindicações. Hoje, ela é a única equipe
que recebe o adicional de 20% de insalubridade conforme prevê a cláusula
13 parágrafo segundo, da Convenção Coletiva do Sindicato. Acontece que a
única equipe que recebe o benefício é a equipe 01. Os servidores das
equipes 2, 3, 4 e 5 nunca receberam o adicional”, diz Juvenilson.
Segundo ele, todas as equipes fazem o
mesmo serviço, porém, somente a número um que é contemplada com o
adicional de 20% de insalubridade. “A direção da empresa alega que os
servidores não têm direito ao pagamento pelo fato da equipe padrão fazer
outros serviços. Na verdade, a empresa alega que os serviços que a
equipe 01 executa são diferenciados das demais equipes. Isso já está
registrado e levantamos fotos e vídeos para comprovar na Justiça, por
meio de uma Ação Coletiva, que os serviços que a equipe 01 executa são
os mesmo que todos os outros servidores fazem”, declarou Juvenilson
Almeida.
Fonte: RG 15/O Impacto