Advogados contestam aumento da Celpa
José Olivar e Oti Santos chamam de abusivo aumento da tarifa de energia
A homologação do reajuste tarifário das
Centrais Elétricas do Pará (Celpa) pela diretoria da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL), em reunião realizada na última terça-feira,
5, gerou polêmica em Santarém. Para os consumidores residenciais, o
reajuste será de 34,34%, já a classe industrial sofrerá reajuste de
36,41%, sendo que o reajuste médio geral ficou em 34,9%.
Os novos valores foram aplicados desde
quinta-feira, 07, para mais de 2 milhões de unidades consumidoras. O
reajuste é um instrumento previsto no contrato de concessão para manter
atualizado o valor das tarifas, frente à variação da inflação e do
repasse integral do custo de energia aos consumidores.
Em Santarém o novo reajuste da Celpa não
foi visto com bons olhos pela população. Para o advogado José Olivar, o
fato deixou a população estarrecida com a ANEEL, que autorizou o
aumento no percentual que ultrapassou todos os limites inflacionários,
que se praticam no Brasil.
Dr. José Olivar disse que ficou perplexo
com a ousadia da Celpa em reivindicar um aumento no percentual
exorbitante, quando toda a população sabe que a empresa tem vários
defeitos em seu funcionamento. “Conseqüentemente a Celpa não merece um
aumento neste valor. Por exemplo: A Celpa presta um péssimo serviço à
comunidade da região Norte, principalmente no estado do Pará e, em
Santarém”, ressaltou o advogado.
Ele afirma que a Celpa vive de
promessas, onde anuncia e nunca cumpre a demanda da população “A Celpa
promete e não realiza nada! A Celpa é uma empresa desorganizada e gosta
de às vezes impor ao consumidor obrigações que a Lei não atribui a ela e
a ANEEL faz uma situação dessa, autoriza um aumento desse. Infelizmente
aos estados do Norte do Brasil, hoje, tudo o que é de ruim está vindo
pra cá!”, disparou Dr. Olivar.
Para ele, chegou a vez dos parlamentares
da região reivindicar em Brasília, junto a esfera federal, que o
reajuste seja evitado ou revogado, fazendo com que a Celpa melhore o seu
trabalho. Dr. José Olivar observa que vai ficar muito difícil dos
consumidores arcarem com este aumento exorbitante que estão impondo em
Santarém e no Estado do Pará.
“Acho que esse aumento deve ser
escalonado para determinadas categorias. Mesmo assim, se temos uma
inflação que varia entre 6% e 7%, concederam um aumento de mais de 30%
para os consumidores de energia elétrica. Se a empresa prestasse um bom
serviço, ainda assim o aumento era exorbitante e afronta o bolso do
brasileiro”, disse Dr. Olivar, acrescentando que se for feita uma
enquete em todas as regiões do Pará, todo mundo vai reclamar dos
constantes cortes de energia, das oscilações e dos prejuízos que a Celpa
tem causado aos consumidores com aparelhos queimados e contas cobradas
acima do valor real.
“Os serviços oferecidos pela Celpa são péssimos e a empresa não merece um aumento nesse percentual”, desabafou Dr. José Olivar.
IMPOSIÇÃO: Para o
advogado Oti Santos, o aumento da tarifa da Celpa é um absurdo! Ele
afirma que a imposição ao bolso do trabalhador santareno é inconcebível
pelo aumento no valor cobrado pelo serviço de energia elétrica. “Eu não
sei como o Congresso Nacional vai proceder porque uma imposição dessa ao
bolso do trabalhador brasileiro é inconcebível. Acho que o povo não vai
aceitar e vai haver uma movimentação contrária a essa imposição do
Governo. Uma alternativa deve ser encontrada, porque o povo de baixa
renda não esperava e jamais merece um castigo tão grande”, disparou Dr.
Oti Santos.
Enquanto aumenta a tarifa na conta de
luz, segundo o advogado Oti Santos, os serviços realizados pela Celpa à
população ficam precários, principalmente na região Oeste do Pará.
“Nossa região é promissora na geração de energia elétrica. Os serviços
que temos aqui são os piores em todo o Estado, onde interrupções são
constantes e castigam freqüentemente desde pequenos brasileiros até
pessoas de poder aquisitivo”, analisou advogado.
Por: Manoel Cardoso