Bocão Ed. 1043
Veja as notícias quentes do Bocão desta semana
VITÓRIA
O competente advogado Edison Messias,
com apoio do tributarista Admilton Almeida, conseguiram êxito no
processo tributário envolvendo a empresa A. M. Freire, posto Santo
Antonio, do empresário Antonio Machado, na primeira e segunda instâncias
em Brasília, anulando o auto de infração aplicado pela Receita Federal
contra a empresa. O Desembargador Federal Cândido Ribeiro acatou a
sentença de primeira instância e rejeitou apelação da Procuradoria da
Fazenda Nacional. Portanto, a empresa mais uma vez conseguiu ficar
isenta do crédito tributário aplicado indevidamente pela Receita
Federal.
YAMADA
Chegou à minha mesa uma correspondência
para pedir ajuda da gerência do Ministério do Trabalho em Santarém para
fiscalizar o RH da empresa, que vem descontando o valor de R$ 9,20 dos
funcionários mensalmente sem a permissão dos mesmos e quando vão
procurar saber o motivo de tal desconto são ameaçados de demissão. E
fica por isso mesmo. Segundo a denúncia, esse valor é também cobrado dos
clientes na nota fiscal por ocasião na compra de qualquer produto. Para
saber se é verdade, a gerência do Ministério do Trabalho deve
investigar e fiscalizar, conversando com os funcionários longe da
gerência para saber a verdade e o motivo do desconto, já que esse valor
de R$ 9,20 está fazendo falta no orçamento dos funcionários. Esse alerta
é motivo de fiscalização para que os funcionários não fiquem no
prejuízo.
YAMADA 2
A gerência do Ministério do Trabalho
deve mandar o auditor lá para saber se é verdade, sob pena de responder
pelo artigo 116 inciso VI e artigo 122 da Lei 8.112/90. A Procuradoria
do Ministério do Trabalho deve também exigir providências da gerência do
Ministério do Trabalho para saber se é verdade, já que desconto
indevido causa enriquecimento ilícito. Vou ficar de olho para saber se a
fiscalização vai acontecer ou o prestígio da empresa vai impedir a
fiscalização.
BASA
Fui procurado para alertar o Gerente do
Basa em Santarém, que tem uma funcionária que exerce a função de caixa,
que atende o usuário com grosseria e ignorância. É uma pessoa que não
respeita os clientes e passa o expediente todo mal humorada. Senhor
gerente, verifique quem é e chame atenção, ela está lá para servir os
clientes. Sugeri a pessoa que volte lá e se for maltratada que abra o
bico e grite para chamar atenção.
BASA 2
Fui informado que está fazendo muito
calor na agência. As centrais são poucas e os usuários passam mal com o
calor. Senhor gerente, saia de sua sala e fique no ambiente dos clientes
para sentir o calor.
EMIR AGUIAR
Vereador Emir, a interpelação
extrajudicial é o melhor remédio para exigir direitos. Caso não forneçam
as informações, ingresse com interpelação judicial, pois toda pessoa é
obrigada a prestar esclarecimento. Portanto, use esse mecanismo que o
senhor vai ter o resultado. Emir é o único Vereador que exige prestação
de contas do prefeito Alexandre. Vereador, interpele a empresa do lixo a
prestar esclarecimento. O senhor é autoridade. Se a empresa não
responder, encaminhe a interpelação judicial, que o Juiz tem prazo de 10
dias para responder e é o melhor procedimento para desvendar possível
desvio de dinheiro público.
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EMIR AGUIAR 2
Interpele a Procuradoria Jurídica para
informar o valor e os serviços prestados dos assessores jurídicos e do
consultor que prestam serviços à distância ao prefeito Alexandre Von.
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EMIR AGUIAR 3
Interpele a Secretaria do Kiko a prestar esclarecimento dos recursos públicos aplicados nas obras e manutenção da cidade.
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EMIR AGUIAR 4
Interpele a Secretaria de Saúde para
saber como foram adquiridos os remédios, como foram realizados os
pagamentos e se a quantidade que consta nas notas fiscais foram
entregues.
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EMIR AGUIAR 5
Solicite informação da Polícia Federal
para saber o motivo do envolvimento do Prefeito no Inquérito Policial
Federal nº IPL nº 255/2012. A coisa é feia, de posse dos documentos, uma
CPI ou providências administrativas podem ser exigidas. Vá fundo Emir,
já que o senhor é o Vereador que está se destacando pelos trabalhos
realizados a favor do povo sem medo de agir.
EMIR AGUIAR 6
Interpele o prefeito Alexandre Von para
saber onde estão sendo aplicados os valores que ele recebe da Rede Celpa
e em que conta bancária estão sendo depositados. Vá fundo Vereador, que
a coisa é feia.
EMIR AGUIAR 7
Interpele a Prefeitura para saber dos
recursos da Praça da Bíblia. Esse teve destino ignorado. Não vi e não
sei. Sei que veio, agora para onde foi, o presidente da Câmara,
Reginaldo Campos, deve saber, já que ele era o maior interessado na
construção e calou. Calou porque, Vereador?
Por: Emanuel Rocha
