Emir Aguiar quer CPI para investigar Terraplena
Emir Aguiar denuncia falta de transparência nos recursos pagos pela Prefeitura à empresa de lixo
A falta de transparência nos recursos
destinados pela Prefeitura Municipal a empresa Terraplena, responsável
pela coleta seletiva de lixo em Santarém levou o vereador Emir Aguiar
(PR) a anunciar que deve pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar o caso.
O parlamentar cita que o boletim de
medição da Terraplena informa que mais de 684 quilômetros de ruas são
varridos todo mês. Porém, tanto os vereadores quanto a população não
sabe que tipo de tecnologia está sendo utilizada pela empresa para
atender o Município, por conta do dinheiro pago a empresa não condizer
com a realidade dos serviços apresentados.
Sobre o assunto, o vereador Emir Aguiar
disse que vai solicitar a presença do secretário municipal de
Infraestrutura Edilson Pimentel, para dar informações sobre essa
tecnologia.
Emir relata que para esse serviço a
Terraplena recebe religiosamente entre R$ 1,2 milhão, a R$ 1,3 milhão
por mês. “Vamos encaminhar um pedido de informação ao Secretário para
que ele encaminhe a esta Casa quais foram às vias que foram feitos esse
serviço”, cobra.
“Pela informação que temos, Santarém tem
um pouco mais de 600 quilômetros de arruamento e o trabalho está
atingindo mais do que isso. Queremos saber se a Terraplena está indo
para o Tabocal, Boa Esperança, Arapixuna”, avisa Emir Aguiar.
Emir Aguiar conta que fez o pedido de
informação e o secretário Edilson Pimentel atendeu no período de 30
dias. Porém, ele diz que ficou surpreso com os números apresentados nos
boletins de medição 11, 12 e 13, dos meses de janeiro, fevereiro e
março. “Temos a varrição manual de vias e logradouros públicos 684
quilômetros, em 30 dias. O Município pagou pra isso R$ 74 mil. Para
capinação e raspagem de vias e logradouros públicos foram pagos R$ 73
mil, por 28 mil metros cúbicos. Já pinturas de sarjetas e postes 19.753
mil metros linear. Cada metro custou para o Município R$ 1,94, fazendo
um total de R$ 38 mil”, revela o parlamentar.
De acordo com o vereador Emir Aguiar,
existem outros itens que precisam de esclarecimentos por parte do
Secretário, como por exemplo, o pagamento de 30 diárias para uma
cavadeira hidráulica. “O valor foi de R$ 1.216,00, cada diária. O
formulário aponta que a máquina trabalhou os 30 dias completos,
incluindo sábados e domingos, foram pagos ao todo para a Terraplena R$
36.492,00. São várias indagações e estamos solicitando que ele (Edilson
Pimentel) traga as explicações para a Câmara, como a relação de veículos
e de funcionários da empresa. Caso isso não aconteça vamos abrir a
CPI”, adverte Emir Aguiar.
Outro assunto destacado pelo vereador
Emir Aguiar foram os encaminhamentos gerados a partir da reunião
organizada pelas comunidades da Região do Eixo Forte no último dia 20.
De acordo com o Vereador, “essa é uma agenda muito extensa que inclui
questões como; acostamento da rodovia, iluminação pública, estradas
vicinais, a violência, entre outros problemas enfrentados por essas
comunidades”.
“Segundo informações do Governo do
Estado, sobre a questão do acostamento, o processo licitatório deve
ficar pronto até o mês de agosto para o início da obras, principalmente
nas vilas”, destaca Emir Aguiar.
Quanto à iluminação pública e
recuperação dos ramais, Emir destacou que já conversou com Rosivaldo
Colares, titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à
Produção Familiar- (SEMAP), para dar os devidos encaminhamentos.
Voltando a falar sobre as obras do
Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), o Vereador lembra que, “o
governo do Estado em véspera de eleição disse que ia entregar as obras
físicas em novembro, depois passou pra fevereiro e maio e a última data é
para dia 01 de Julho, e nós estamos acompanhando”, conclui o Vereador.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: Em
relação a CPI, o vereador Emir ressalta que tanto a questão da
iluminação pública quanto a urbanização do Município, como coleta de
lixo, estão relacionados. “Em relação à iluminação pública temos
observado que o governo tem arrecado através da Celpa. Em 2014 foram
repassados cerca de R$ 10.200.000,00. Pelo Portal da Transparência
observamos que não foram pagos a empresa autorizada, a Engecon R$ 6
milhões. Em 2015, observamos que já tem uma arrecadação de mais de R$ 4
milhões e foi repassado para a Engecon apenas R$ 1,6 milhão. Agora onde
está esse dinheiro?”, questiona.
Em várias sessões na Câmara, segundo
Emir Aguiar, foram apresentados requerimentos pedindo iluminação
pública, para os bairros mais afastados do Município e para as regiões
de rios e planalto, sendo que esse serviço não foi atendido. “Estamos
primeiramente convocando as secretarias, que são: a SEFIN, que recebe o
dinheiro; a SEMINFRA, que faz os serviços de iluminação pública na área
urbana e; a SEMAP, que trabalha com iluminação pública na área rural.
Depois dessas convocações, se as explicações não forem convincentes, nós
vamos entrar com o pedido de abertura de CPI”, avisou Emir Aguiar.
Por: Manoel Cardoso