MPF pede à Justiça Federal que suspenda com urgência exploração madeireira que pode provocar conflito em Itaituba
Pedido reforça ação ajuizada em 2014 que já tratava do perigo da licitação da Floresta Nacional do Crepori
Exploração de madeira na Floresta do Crepori
A movimentação de madeireiros e funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, responsável pela Flona) no rio das Tropas vem provocando tensão com os moradores e há risco de conflito. Já em 2014, o MPF havia pedido à Justiça que suspendesse a licitação florestal, alertando que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.
O MPF recebeu comunicações de associações indígenas informando a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta. “Nossos parentes têm ouvido constantemente que há trabalhos sendo feitos por parte do ICMBio e a empresa de madeira que quer derrubar a floresta existente no Crepori para fazer comércio. Há também relatos de parentes que já foram abordados por policiais juntamente com funcionários do ICMBio e foram informados que haverá construção da estrada”, diz o comunicado da Associação Indígena Pusuru, dos índios Munduruku.
O MPF disse à Justiça que a exploração é ilegal e inconstitucional, por não ter considerado a presença de populações tradicionais e por não ter feito a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Em documentos enviados à Justiça, o Serviço Florestal insiste em não reconhecer os moradores do Crepori como população tradicional.
