Julgamento da cassação de Simão Jatene, no Pará, foi suspenso por um pedido de vista
Governador Simão Jatene.
Os processos que pedem a cassação de
governadores eleitos em 2014, com acusações que vão de uso da máquina
pública a abuso de poder e captação ilegal de recursos, pouco avançaram
depois de um ano de mandato.
Dos 13 gestores que são alvo de ações, apenas três foram julgados pelos tribunais regionais eleitorais. Outros 10 sequer foram julgados em primeira instância. A lista inclui Fernando Pimentel (PT-MG), Beto Richa (PSDB-PR) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Ainda respondem a ações eleitorais os gestores de Ceará, Piauí, Paraíba, Amazonas, Pará, Amapá e Mato Grosso do Sul.
A tramitação dos processos nas cortes tem sido protelada por manobras judiciais e questionamentos das defesas. O governador do Amazonas, José Melo (Pros), por exemplo, está matematicamente cassado por cinco votos a zero no TRE. O julgamento, contudo, ainda não foi concluído após um pedido de vista feito em setembro.
Melo é acusado de, durante a campanha à reeleição, ter feito propaganda institucional em período eleitoral, além de suposta compra de votos.
Da mesma forma, o julgamento da ação de cassação do tucano Simão Jatene, no Pará, foi suspenso por um pedido de vista. Autor da ação que questiona o mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o advogado Harrison Targino diz que não é razoável que um processo eleitoral se estenda por anos.
“A Justiça Eleitoral tem obrigação de ser célere, porque cada dia a mais é um a menos do mandato”, afirma o advogado, que representa o candidato derrotado Cássio Cunha Lima (PSDB). Eles acusam Coutinho de abuso de poder político e econômico.
A falta de celeridade na tramitação dos processos tem feito com que governadores encerrem seus respectivos mandatos sem uma resolução da Justiça Eleitoral. Conforme revelado pela Folha em julho, 11 dos 12 processos de cassação de governadores eleitos em 2010 caducaram sem julgamento do mérito da ação.
Dos 13 gestores que são alvo de ações, apenas três foram julgados pelos tribunais regionais eleitorais. Outros 10 sequer foram julgados em primeira instância. A lista inclui Fernando Pimentel (PT-MG), Beto Richa (PSDB-PR) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Ainda respondem a ações eleitorais os gestores de Ceará, Piauí, Paraíba, Amazonas, Pará, Amapá e Mato Grosso do Sul.
A tramitação dos processos nas cortes tem sido protelada por manobras judiciais e questionamentos das defesas. O governador do Amazonas, José Melo (Pros), por exemplo, está matematicamente cassado por cinco votos a zero no TRE. O julgamento, contudo, ainda não foi concluído após um pedido de vista feito em setembro.
Melo é acusado de, durante a campanha à reeleição, ter feito propaganda institucional em período eleitoral, além de suposta compra de votos.
Da mesma forma, o julgamento da ação de cassação do tucano Simão Jatene, no Pará, foi suspenso por um pedido de vista. Autor da ação que questiona o mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o advogado Harrison Targino diz que não é razoável que um processo eleitoral se estenda por anos.
“A Justiça Eleitoral tem obrigação de ser célere, porque cada dia a mais é um a menos do mandato”, afirma o advogado, que representa o candidato derrotado Cássio Cunha Lima (PSDB). Eles acusam Coutinho de abuso de poder político e econômico.
A falta de celeridade na tramitação dos processos tem feito com que governadores encerrem seus respectivos mandatos sem uma resolução da Justiça Eleitoral. Conforme revelado pela Folha em julho, 11 dos 12 processos de cassação de governadores eleitos em 2010 caducaram sem julgamento do mérito da ação.
