COBRAR DE QUEM?
Geraldo Bitar, do NGO, informa que empresa CCM desistiu da obra e Prefeitura fará nova licitação
Geraldo Bitar, coordenador do NGO, informa que empresa CCM desistiu da obra e Prefeitura fará nova licitação
Em Santarém, oeste do Pará, o sonho da
população de poder ser atendido no Hospital Materno Infantil, cuja obra
foi iniciada há dois anos, a cada dia que passa fica mais distante. No
início do mês de dezembro passado, o Jornal O Impacto publicou matéria
informando da paralisação total dos trabalhos no canteiro de obra.
A construção, que de acordo com o Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), da Prefeitura de Santarém, Geraldo Bitar, atualmente encontra-se com aproximadamente 36% de obra física concluída/executada. A obra está orçada em R$ 23.324.186,65, dos quais R$ 18.331.7542,40 são provenientes do Ministério da Saúde (MS).
“Nós fomos surpreendidos pelo posicionamento da empresa Construtora Centro Minas (CCM), responsável pela execução da obra do Hospital Materno Infantil. Há poucos dias nós tivemos uma reunião com os dirigentes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vieram a Santarém, e ficaram impressionados com a evolução da obra, e se comprometeram em ter a garantia dos recursos para finalizar a obra. Mas infelizmente, fomos surpreendidos com a desmobilização, com a redução quase que total do efetivo dos operários da obra. Então, nós tomamos a providência de fazer uma notificação, e a resposta da empresa foi um pedido de rescisão de contrato, alegando que em razão de outras situações contratuais, de outros contratos da própria empresa, ela se via sem a condição econômico-financeira de dar prosseguimento na obra”, disse Geraldo Bitar à nossa equipe de reportagem.
Com esta nova situação, a Prefeitura de Santarém terá que solicitar a ampliação do cronograma de execução da obra, bem como realizar as adequações sobre os valores dos trabalhos que ainda deverão ser executados, e assim realizar uma nova licitação.
“Então, nesse momento estamos aproveitando essa circunstância e fazendo uma atualização do saldo dos serviços a executar, por uma questão de normativa da Caixa, do contrato de repasse, porque é uma obra com recurso do Orçamento Geral da União (OGU), e a contrapartida do Município, da ordem de 5 milhões de reais. Nós temos a obrigação de atualizar os preços do contrato e apresentar para Caixa Econômica Federal, a reprogramação. A partir da aprovação dessa reprogramação pela Caixa, iremos abrir uma nova licitação. Nós acreditamos estar com isto tudo em condições, de abrir esta nova licitação até o final deste mês de janeiro. E assim ter a possibilidade de uma outra empresa, com condições de dar prosseguimento a obra”, informou o Coordenador do NGO.
Concluída, o novo equipamento de saúde contará com estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.
A obra contará com um prédio de subestação de energia, com três geradores, e central de resíduos, que segundo autoridades políticas, deveriam ser entregues antes da inauguração oficial, para atender de imediato ao Hospital Municipal.
Fonte: RG 15/O Impacto
A construção, que de acordo com o Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), da Prefeitura de Santarém, Geraldo Bitar, atualmente encontra-se com aproximadamente 36% de obra física concluída/executada. A obra está orçada em R$ 23.324.186,65, dos quais R$ 18.331.7542,40 são provenientes do Ministério da Saúde (MS).
“Nós fomos surpreendidos pelo posicionamento da empresa Construtora Centro Minas (CCM), responsável pela execução da obra do Hospital Materno Infantil. Há poucos dias nós tivemos uma reunião com os dirigentes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vieram a Santarém, e ficaram impressionados com a evolução da obra, e se comprometeram em ter a garantia dos recursos para finalizar a obra. Mas infelizmente, fomos surpreendidos com a desmobilização, com a redução quase que total do efetivo dos operários da obra. Então, nós tomamos a providência de fazer uma notificação, e a resposta da empresa foi um pedido de rescisão de contrato, alegando que em razão de outras situações contratuais, de outros contratos da própria empresa, ela se via sem a condição econômico-financeira de dar prosseguimento na obra”, disse Geraldo Bitar à nossa equipe de reportagem.
Com esta nova situação, a Prefeitura de Santarém terá que solicitar a ampliação do cronograma de execução da obra, bem como realizar as adequações sobre os valores dos trabalhos que ainda deverão ser executados, e assim realizar uma nova licitação.
“Então, nesse momento estamos aproveitando essa circunstância e fazendo uma atualização do saldo dos serviços a executar, por uma questão de normativa da Caixa, do contrato de repasse, porque é uma obra com recurso do Orçamento Geral da União (OGU), e a contrapartida do Município, da ordem de 5 milhões de reais. Nós temos a obrigação de atualizar os preços do contrato e apresentar para Caixa Econômica Federal, a reprogramação. A partir da aprovação dessa reprogramação pela Caixa, iremos abrir uma nova licitação. Nós acreditamos estar com isto tudo em condições, de abrir esta nova licitação até o final deste mês de janeiro. E assim ter a possibilidade de uma outra empresa, com condições de dar prosseguimento a obra”, informou o Coordenador do NGO.
Concluída, o novo equipamento de saúde contará com estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.
A obra contará com um prédio de subestação de energia, com três geradores, e central de resíduos, que segundo autoridades políticas, deveriam ser entregues antes da inauguração oficial, para atender de imediato ao Hospital Municipal.
Fonte: RG 15/O Impacto
