Pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável
O plenário do Senado aprovou na tarde de ontem, 3, uma proposta que pode
estender a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da
licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã.
Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de
estimular a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses
mediante concessão de incentivo fiscal. A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série de marco legal para o início da vida, dos zero aos seis anos de idade. A proposta foi a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar. A matéria, que já passou pela Câmara, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras inovações e diretrizes traçadas, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.
