Silvio Amorim disse que o valor da terra nua, até hoje não foi oficializado e o povo precisa de uma resposta com relação a isso.O vereador Silvio Amorim (PTC), nesta segunda-feira, 21/03, na tribuna da Câmara sugeriu a mesa executiva do Poder Legislativo, a realização de uma reunião de trabalho com o INCRA, em data a ser marcada, para segundo ele, tratar do valor da terra nua, “que até hoje não foi oficializado e o povo precisa de uma resposta com relação a isso”, assegura.
A Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, art. 4º, § 3º considera terra nua o imóvel rural, por natureza, que compreende o solo com sua superfície e respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas e das pastagens cultivadas ou melhoradas, que se classificam como investimentos (benfeitorias).
