Henrique Costa é acusado de beneficiar Jânio da Silva e suas irmãs...
Henrique
Costa é acusado de beneficiar Jânio Barroso da Silva com salários
exorbitantes, que colocou suas irmãs Dora e Silmara Barroso com cargos
de 1º escalão
Quem pensa que os escândalos envolvendo o
governo petista, como Petrolão, Lava Jato, compra da Refinaria de
Pasadena nos Estados Unidos e outros, ficam restritos à Brasília e nas
capitais, se engana. Em muitos municípios governados pelo PT também
estão surgindo escândalos.
No município de Juruti, no oeste do
Pará, no governo do ex-prefeito Henrique Costa (PT), no período de 2005 a
2012, vários escândalos vieram à tona. Uma investigação feita pela
reportagem do Jornal “O Impacto” revela que várias fraudes aconteceram
na época da gestão de Henrique Costa, em Juruti.
Uma folha de pagamento do governo
petista em Juruti mostra que além de nepotismo, também houve
irregularidades em pagamentos “superfaturados” de alguns servidores
nomeados por Henrique Costa. Na época, foi aprovada na Câmara uma Lei
onde constava que o salário de secretário (DAS-1), tesoureiro (DAS-1) e
assessor jurídico (DAS-1) não poderia ultrapassar R$ 3 mil.
Mas o que verificamos, conforme folha de
pagamento da Prefeitura, são salários exorbitantes. Como exemplo,
podemos citar o salário do titular da Secretaria de Administração
naquele governo, Jânio André Barroso da Silva, referente ao mês de maio
de 2012, no valor de R$ mais de R$ 20 mil. Pelo que percebemos, o
salário era superfaturado.
Além desse absurdo, podemos notar que
nessa época havia casos de nepotismo, pois o referido secretário Jânio
colocou, com aval do prefeito Henrique Costa, sua irmã Dora Barroso da
Silva, como Chefe de Recursos Humanos, com salário que chegava até R$ 9
mil. Também outra irmã do Secretário de Administração, de nome Silmara
Barroso da Silva, constava como funcionária da Prefeitura de Juruti , só
que não trabalhava (funcionária fantasma) com salário acima de R$ 7
mil.
Como você podem verificar, vários
escândalos estão sendo descobertos, mesmo após Henrique Costa ter
deixado a Prefeitura de Juruti. O Ministério Público, a par dessas
denúncias, deve entrar em ação e apurar essas irregularidades que
aconteceram no governo petista em Juruti.
Ficha financeira comprova altos salários e mostra nepotismo no governo do ex-prefeito Henrique Costa
INVESTIGAÇÃO: Em maio
último, Após análise da documentação encaminhada pelo município de
Juruti, o Juiz de Direito, Dr. Rafael Grehs, da Comarca local, acatou
pedido de duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito
Manoel Henrique Gomes Costa.
O fato gerador da ação, conforme
denúncia realizada junto a Justiça Estadual, é referente à falta de
prestação de contas de três convênios junto ao Estado – do qual houve o
repasse de recursos do Governo Estadual para a gestão do ex-prefeito do
Partido dos Trabalhadores (PT).
Na sua decisão, o Juiz determina que as
medidas sejam tomadas com base na ação de improbidade administrativa
proposta pelo município de Juruti, em face do ex-Prefeito não ter
prestado contas em tempo hábil dos convênios junto ao Governo do Estado.
Os convênios em questão são: o de número
012/2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social
(SEDES); o de número 061/2008, da Secretaria de Estado de Trabalho,
Emprego e Renda (SETER); e o de número 063/2004, da Secretaria de Estado
de Saúde Pública (SESPA).
No despacho, o magistrado observa que a
documentação protocolada pelo Município, “apresentou indícios
suficientes da materialidade e da autoria dos atos de improbidade
administrativa”.
Em suma, as ações que tramitam contra
Henrique Costa são pelo motivo dele não ter feito prestação de contas de
recursos recebidos do Estado para investimentos em Juruti durante seu
mandato. O ex-Prefeito teve prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
OUTRA DENÚNCIA: Em
dezembro de 2014, “O Impacto” publicou matéria sobre outra denúncia
contra Henrique Costa. Na época, uma investigação revelou que Henrique
Costa gastou quase meio milhão de reais, com a contração de serviços de
uma emissora de televisão, que tinha o ex-Prefeito como um dos sócios,
somente durante os anos de 2008 e 2009, porém, sabe-se, conforme
documentação existente nos arquivos da tesouraria de Juruti, que esse
valor poderia chegar a R$ 1 milhão, uma vez que o mandato de Henrique só
terminou em 2012, período em que a televisão recebia aproximadamente R$
20 mil, por mês.
Após receber a denúncia, o Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), em parecer, declarou a ausência de processo
licitatório para a contratação de serviços de publicidade com, a
referida empresa. Um documento do TCM apontou que, “o Ministério Público
de Contas concorda com a Controladoria e sugeriu, ainda, a
responsabilidade do Sr. Manoel Henrique Costa pela contratação de
prestação de serviços de publicidade pela empresa de televisão no valor
de R$ 415.000,00, envio de cópia dos autos ao Ministério Público
Estadual”.
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO:
Em outubro de 2011, Henrique Costa também foi acusado de enriquecimento
ilícito pelo então vereador Carlos Alberto Castelo de Oliveira, do DEM
de Juruti. No dia 18 de outubro de 2011, Carlos Alberto procurou o
Ministério Público Estadual (MPE) de Juruti, onde na presença da
promotora Lilian Regina Furtado Braga, prestou Termo de Declarações,
confirmando as denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito contra o
então prefeito de Juruti, Manoel Henrique Gomes Costa.
Na época, Carlos Alberto denunciou ao
MPE, que Henrique Costa declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
para as eleições de 2008, o patrimônio equivalente a R$ 361 mil. Porém,
Henrique Costa, segundo Alberto, não declarou um carro Pajero, de sua
propriedade, que na época foi avaliado em R$ 100 mil. Para Carlos
Alberto, isso se consolidou como irregularidade e caracterizou
enriquecimento ilícito.
Entre os bens de Henrique Costa
apresentados à Justiça Eleitoral em 2008 estão: 01 – Imóvel Sito Na
Trav. Pe. João Brás, Nº 198 – Centro – Medindo 20x32m – Em Juruti –
Pará, no valor de R$ 250 mil; 01 – Terreno Na Trav. Osvaldo Pereira Da
Costa, S/Nº – Em Juruti – Pará, no valor de R$ 20 mil; 01 – Terreno no
Loteamento Caximbo, Sito A Trav. Profª. M,ª. Do Carmo Salgado, Snº – Bom
Pastor – Medindo 30x30m – Em Juruti – P, no valor de R$ 30 mil; 01 –
Terreno No Lago Preto – Medindo 50x80m, no valor de R$ 13 mil; 01 –
Carro Crossfox Da Marca Volkswagem, no valor de R$ 48 mil.
Os bens de Henrique Costa declarados à
Justiça totalizaram R$ 361 mil. Porém, o carro Pajero não apareceu na
declaração do patrimônio do ex-prefeito de Juruti e pré-candidato a
eleição de outubro deste ano.
Tais denúncias estão sendo apuradas pela
Justiça, bem como outros fatos referente a administração do PT em
Juruti estão sendo revelados e deverão ser mostrados por nossa
reportagem,à população.
Por: Manoel Cardoso/Impacto/Blog do Colares
