Empresário Silvio Tadeu denuncia invasão de terras e desmatamentos em Santarém
“O maior crime ambiental que já fizeram
foi assorear o igarapé. E a SEMMA não faz nada. Se fosse eu
[proprietário da área] cortar uma árvore lá, a SEMMA me aplicaria uma
multar milionária. Agora eles [invasores] acabaram com toda a mata,
colocaram tudo no chão. Coisa que eu estava proibido de fazer, [somente
para abrir o arruamento], e eles chegaram, destruíram tudo, e fica por
isso mesmo, ninguém fala nada”. Desta forma, o empresário e bioquímico
Silvio Tadeu demonstrou à reportagem do Jornal O Impacto, todo o seu
descontentamento em relação à fiscalização da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Santarém.
O processo histórico de expansão urbana
desordenada tem como base a chamada indústria de invasão de terras, que
se torna cada vez mais forte, devido a negligência do governo municipal.
São muitas as áreas particulares no
Município que foram ou estão sendo alvos de invasores. Contabilizados
neste período, milhares de hectares de florestas nativas que foram
destruídas. Algo muito mais alarmante é o fato das invasões,
aproveitando-se da completa ineficiência da fiscalização da SEMMA, não
estão poupando nem mesmo os mananciais. Com mais de quinhentas famílias,
a invasão às margens da Rodovia Avenida Fernando Guilhon, em frente ao
Residencial Salvação, é a maior em termos populacionais e de tamanho, e
consequentemente em desmatamento. Quem conheceu a área antes da
ocupação, ao visualizar a atual situação, pode perceber o quanto se
perdeu de floresta nativa. Porém, a situação pode ficar ainda mais
caótica. Nos últimos meses, parte das matas ciliares que cercam o Lago
do Juá foi retirada para construção de moradias. Comunitários e
pescadores do Juá estão preocupados com essa situação, uma vez que o
lago já sofre as consequências do desmatamento de grandes áreas
adjacentes.
Outra região que tem sido alvo constante
de invasões está situada na chamada Grande Área do Maicá, congregando
os bairros da Área Verde, Urumari e Maicá. E um dos principais
mananciais da cidade [Igarapé do Irumari] está sendo dizimado por conta
da falta de fiscalização e punição dos responsáveis pelas invasões.
“A gente se esforça para ajudar. Um dia
fui denunciar um desmatamento próximo ao igarapé, e o fiscal da Semma
disse que era para eu levar uma foto para ele. Simplesmente não quis
sequer levantar a bunda da cadeira dele e vir aqui fiscalizar. Isso nos
faz questionar o por quê da existência de um órgão fiscalizador que não
cumpre o seu papel. Ou então, quais os interesses por trás desta
omissão?”, denuncia um morador da Área Verde que não quis se
identificar.
No Urumari, são vários os relatos de
moradores que denunciam que a Semma não está cumprindo o seu papel,
possibilitando assim o aumento do desmatamento e assoreamento do
igarapé.
“Nós estamos há 14 anos aqui, e nunca
fizemos nada para desmatar. Ao contrário, lutamos para preservar o
igarapé, que já está completamente acabado. Eles derrubam tudo, até pé
de castanheira. Como tem órgãos competentes, a gente apela para que eles
façam alguma coisa”, afirma o comunitário Leonardo Bentos.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE: Outro
fator que tem contribuído com a indústria de invasão de terras, e
consequentemente com todas as mazelas a ela relacionada, é a demora no
cumprimento do processo de reintegração de posse das áreas invadidas.
No caso da área de propriedade do
empresário Silvio Tadeu, que fica localizada na Rua São Cristovão,
esquina com a Travessa Turiano Meira, no bairro do Vigia, o juiz Valdeir
Salviano da Costa determinou a reintegração de posse ainda em 2015, o
que até o momento não foi cumprida.
“Já faz dois anos que iniciei o
processo, e até agora nada. A demora gera uma angústia muito grande,
porque, passando o tempo, cada vez mais os posseiros se sentem donos da
área. A terra eu não herdei, eu comprei. Investi em um patrimônio, para
hoje a indústria de invasão que existe em Santarém, tentar me tirar. Ao
invadirem a área, eles desmataram tudo, inclusive as matas ciliares, e
estão assoreando o igarapé que passa pelo terreno. Você vê lá, pessoas
que tem terrenos, casas boas na cidade. Você vai lá no final de semana,
na área invadida, você vê carrões, e o tempo todo fazendo festa.
Inclusive já recebi ameaça de morte, eu e meu filho. Tem muitos que
invadem uma área particular, para depois vender. O interesse para ganhar
dinheiro com a especulação fundiária. Eu não fiz nada contra eles,
apenas acionei a Justiça. Mas, quando eles me veem passar, veem meu
filho, eles ameaçam. Dizem que a área é deles, que o Juiz não manda, que
Juiz nenhum manda lá. É possível observar o aumento da violência,
algumas pessoas andam armadas. E eu deixo não mão da Justiça”, conclui o
empresário Silvio Tadeu.
De acordo com o Comandante do 3º
Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel André Carlos, o Batalhão
aguarda o posicionamento do Comando Geral da PM, sobre a
disponibilização de reforço de outros batalhões do Estado, uma vez que,
no caso da invasão da Fernando Guilhon, a desocupação será complexa,
devida a grande quantidade de famílias que habitam a área.
A Semma garante que faz a fiscalização.
No entanto, no caso de invasões, o trabalho fica prejudicado, já que é
muito difícil identificar os autores dos desmatamentos nestas regiões.
INVASÃO E ELEIÇÃO: “Ano
de eleição, ninguém mexe com invasão”, a frase foi dita por um
comunitário que há anos acompanha os casos na cidade, ao se referir que
os políticos e autoridades em exercício não querem se indispor com
possíveis eleitores. No ano passado, um Vereador de Santarém fez
pronunciamento denunciando a situação da demora no cumprimento da
reintegração de posse. O Vereador afirmou que a demora na reintegração
possibilita que pessoas utilizem de expedientes ilegais e, que são
estelionatários. Alegam, também, que eles têm custo com advogados para
garantir a terra às famílias, afirmando veementemente, que as pessoas
não vão sair da terra, mas que na verdade mais na frente vão desocupar
sim essas áreas invadidas. “Essas pessoas de má fé estão, portanto,
ludibriando pessoas humildes e carentes. Usurpando delas os mínimos
recursos que dispõem para sobreviver”, denunciou o Vereador.
Na época, o parlamentar destacou dois
exemplos de áreas com sentença de reintegração de posse que não foram
cumpridas, que se localizam no bairro da Vigia e na Fernando Guilhon, ao
lado do Shopping Rio Tapajós. “Nesses locais as pessoas continuam
construindo e pagando taxas aos líderes das invasões, investindo seus
últimos recursos em uma área que vão ter de desocupar porque não lhes
pertencem de fato e de direito”, declarou.
Por: Edmundo Baía Junior