Gerente Maria Luiza foi flagrada participando de festa em balneário de Novo Progresso
INDIGNAÇÃO! Este é
sentimento de qualquer cidadão após acompanhar o relato da denúncia que
chegou à nossa equipe de reportagem, sobre um possível crime de prevaricação praticado por servidores do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), no município de Novo Progresso, oeste do Pará.
Vamos imaginar uma pessoa acompanhada de
familiares e amigos de trabalho, em um momento de lazer e diversão, que
tem como cenário a floresta amazônica. Com certeza uma excelente festa
em balneário cujas árvores servem de moldura a um rio de águas límpidas.
Surpreendentemente, rasgando o céu azul anil, eis que surge uma
aeronave, realizando manobras espetaculares, voos rasantes. O
helicóptero disponível para levar um por um de seus acompanhantes para
um sobrevoo panorâmico sobre a selva tropical.
Até aí nada de mais, concorda comigo?
Acontece que essas pessoas são servidores públicos federais do Ibama,
que utilizaram para tal atividade de lazer, a aeronave que vem de
Brasília e custa em média R$ 6 mil a hora de aluguel para ser usado no
combate ao desmatamento na região.
Imagens em vídeo [disponível para acesso no site www.oimpacto.com.br/tv-impacto],
mostra parte da suposta farra realizada pelos agentes. Ainda de acordo
com o denunciante, “Entre os funcionários do órgão flagrados nas
imagens, fazendo farra com o dinheiro público, está a atual gerente do
Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza (Malú), bem como seu
esposo Tiago Jara, também funcionário do órgão federal. As imagens
mostram a farra com bebidas em um balneário no município de Novo
Progresso, onde o helicóptero sobrevoava e em certos momentos faz
rasantes, colocando em perigo a vida das pessoas, além de que todos que
se encontravam no local tinham direito a dar uma volta no helicóptero”,
afirma o denunciante.
ABUSO DE AUTORIDADE, COAÇÃO E PECULATO:
Os mandos e desmandos do órgão ambiental federal na região oeste do
Pará são cheios de capítulos desprezíveis, inclusive com matérias
publicadas pelo Jornal O Impacto.
Novas denúncias foram realizadas, e colocam novamente em xeque o trabalho desenvolvido pelo Instituto.
Segundo o denunciante, no dia 03 de
agosto, a empresa Melo & Martins, CNPJ 07.653.335/0001-58 foi
bloqueada no Sistema DOF. O Gerente Substituto André Gustavo da Silva
cancelou a decisão interlocutória da gestão anterior com a justificativa
de que a competência de julgamento, dado o valor da sanção seria do
Núcleo Técnico de Instrução Processual (NUIP/Brasília) e decidiu pelo
restabelecimento do bloqueio no Documento de Origem Florestal (DOF).
Sendo que, segundo o denunciante, em nenhum momento foi analisado pela
Gerência que independente de competência, o desbloqueio foi feito dentro
da legalidade, pois a empresa apresentou toda a documentação exigida
pela legislação.
“A partir deste momento começou o
calvário da empresa, pois existe a clara tentativa de transformar uma
inobservância administrativa em motivos para denegrir servidores.
Vejamos os fatos: O processo 02018.002353/2015-75 só foi encaminhado ao
NUIP/Sede em 24/08/2016 depois que os proprietários foram obrigados pela
Gerente Executiva do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza,
a depor no Ministério Público Federal(MPF) em 18/08/2016. Essa seria a
única prerrogativa para o simples encaminhamento de um processo ao
destino competente. Caso irrefutável de abuso de autoridade, coação e
peculato e isto está registrado nas oitivas do MPF. O comportamento da
Gerente sempre se pautou de forma estranha e velada. Apesar de haver na
Gerência de Santarém uma sala de atendimento com câmera e gravação de
áudio para atendimento dos usuários por todos os servidores, isso não se
aplica à gerente Maria Luiza. Sempre que os empresários chegavam ao
órgão eram imediatamente encaminhados pela recepção, que recebia ordens
do andar superior, para seguir ao Gabinete e onde sofriam abusos e foram
coagidos a denunciar fatos inexistentes a respeito de servidores.
Pergunta-se: por que a nobre gerente não quis a conversa filmada e
gravada? Em quantas oportunidades os empresários foram obrigados a se
dirigir ao IBAMA? Ressaltamos que tudo está gravado pelos sistemas de
câmeras da entrada do prédio. Revela-se, ainda o péssimo atendimento
praticado pela servidora Dayna, com o apoio total dos gerentes Maria
Luiza (Malu) e André, uma prática que hoje é a regra na gerência de
Santarém como em nenhum outro lugar do Brasil, que ao que parece rasgou
há muito tempo o estatuto da OAB”, denuncia.
“Afirmou, ainda, em reunião no gabinete
que veio do Paraná junto com uma tal de Ana para limpar a gerência de
Santarém. Gerência corrupta, segundo Maria Luiza, com servidores
corruptos e que se os empresários as ajudassem a denunciar, ela, Maria
Luiza, os ajudaria rapidamente com o desbloqueio da empresa em
Brasília, pois ela diz ter todos os poderes para tal (em quanto tempo a
empresa foi desbloqueada depois que os empresários fizeram o que a
gerente queria?). Que certa advogada já havia denunciado situações e que
precisaria de fatos novos para dar corpo à denúncia que da primeira vez
não apresentou fundamentos, sem, porém, parecer que há a Gerência por
traz de tudo, para não parecer perseguição. Esta advogada não representa
e nunca representou os empresários, a empresa, em nenhum ato do
processo. Não bastasse o constrangimento do vexame do depoimento como se
os empresários fossem bandidos, ainda sofreram o assédio do Coordenador
do NUIP/Santarém, Roberto Vergílio Seidel, que ficou protelando o envio
do processo à Brasília. Justificou que os Avisos de Recebimento – AR
encaminhados à sede da empresa e ao endereço residencial da proprietária
não tinham sido devolvidos pelos Correios mesmo depois da apresentação
física da proprietária dando ciência da notificação de bloqueio,
afirmando que era necessária a presença dos empresários para falar
diretamente com a gerente”, disse o denunciante.
Que abuso!!!! Um AR valer mais do que a
assinatura da proprietária em pessoa. Não satisfeito, enviou o processo
ao Gabinete de Santarém, isso mesmo, ao Gabinete e não ao NUIP/Sede como
seria o correto, questionando se poderia enviar o processo sem o
retorno do AR, mas com a ciência da proprietária (DESPACHO
02048.001324/2016-10 NUIP SANTARÉM/PA de18/08/2016). ESCALABRO TOTAL,
conluio!
Prova de que esse circo todo do
comportamento de caráter duvidoso da Gerente que está implantando um
clima de terror, ignorando a legislação e prerrogativas de advogados,
verdadeira caça às bruxas e mal atendimento aos usuários, que tem suas
atividades suspensas por questões de ego, foi o desbloqueio em tempo
recorde, mas no fundo justo, feito pelo NUIP/Sede que recebeu o processo
em 30/08/2016 e decidiu pelo desbloqueio no DOF em 31/08/2016, pois a
empresa, como dito anteriormente, estava pautada na legalidade e já
havia apresentado toda a documentação pertinente à gerente anterior.
“Na realidade nos parece que a prática
não é uma ação isolada, pois segundo informações existem várias empresas
bloqueadas que nem pareceres técnicos foram elaborados ainda, que
estão aguardando as orientações da Gerente para processo de desbloqueio e
estão todos nas mãos do mesmo servidor, Tiago Jara, que por acaso é
esposo da gerente Maria Luiza. Sabemos que existe uma denúncia junto a
OAB/STM de que o servidor do IBAMA Tiago Jara junto com a Sema municipal
de Santarém teriam servido de jagunços para retirada de comunitários
das terras de um rico fazendeiro e onde ameaçaram com armas em punho
pessoas simples, pais de família, destruíram plantações de mandioca,
banana e pimenta, derrubaram casas, tudo sem ordem judicial e utilizaram
inclusive o helicóptero do IBAMA para isso e o nome de outras
instituições. Quem pagou as despesas disso tudo? Houve pagamento de
algo? O que há por traz dessas ações?”, declarou o denunciante.
“Essas denúncias sérias estamos
investigando e em breve daremos novos fatos. Os órgãos competentes devem
apurar as circunstâncias dos fatos ligadas ao processo
02018.002353/2015-75, onde há fortes indícios de coação, peculato, abuso
de autoridade e conluio de três servidores (André, Maria Luiza e
Roberto), observando o tempo que o processo ficou nas mãos de cada um
deles e por quais motivos, pois se a Gerência é corrupta como a própria
direção afirma que apure de forma justa e não ameaçando terceiros de
boa-fé, forçando-os a denunciar fatos inexistentes. Que apure as
circunstâncias da ação do servidor Tiago Jara, custos, autos lavrados,
utilização de helicóptero, e principalmente as ameaças que segundo
informações foram feitas também dentro do IBAMA na frente das câmeras da
sala de audiência. Essa denúncia já foi protocolada no Linha Verde, o
canal de denúncias do Ibama”, conclui o denunciante.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto