quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Santarém receberá mais de 4,5 milhões do Programa de Repatriação

Parte do recurso será repassado ainda no mês de novembro.



De acordo com a projeção realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Município de Santarém receberá um montante de mais de 4,5 milhões de reais, referente a cota dos municípios sobre os valores arrecadados ao Programa de Repatriação.
A Confederação explica que, dos R$ 23,4 bilhões de Imposto de Renda, os Municípios têm direito a 22,5%, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse percentual equivale a R$ 5,19 bilhões, a ser creditado neste mês de novembro, descontado o valor já recebido no último decêndio de outubro.
Também deve ser creditado na conta das prefeituras brasileiras no primeiro decêndio de dezembro o 1% do FPM, no valor de R$ 234,1 milhões, e em julho de 2017 outros R$ 234,1 milhões. Assim, os recursos totais que serão repassados aos Municípios com a repatriação devem ser de R$ 5,73 bilhões.